Hierarquia da Classificação
34:Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
3405:Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
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3405.90.00
- Outros
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:3405.90.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 14.40% | 14.40 | - | 14.40 | - | 14.40 |
| 2 - IPI | 114.40 | 6.50% | 7.44 | - | 7.44 | - | 7.44 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO
Parecer nº 1325/1993
Código: 3405.90.00
Pasta diamantada para polimento de próteses dentárias em cerâmica, apresentada em bisnagas de 5g
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Pasta diamantada para polimento de próteses dentárias em cerâmica, apresentada em bisnagas de 5g
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 225/1993
Código: 3405.90.00
Preparação constituída de abrasivos à base de alumina, gorduras vegetais ou animais, e parafina, própria para polimento de metais, denominada "Massa ou pasta para polimento de metais"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Preparação constituída de abrasivos à base de alumina, gorduras vegetais ou animais, e parafina, própria para polimento de metais, denominada "Massa ou pasta para polimento de metais"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 62/1993
Código: 3405.90.00
Pasta para polimento e desbaste de núcleos de fieiras, constituída pela mistura de pó de diamante sintético, pó de grafite e vaselina (ou outro lubrificante), denominada comercialmente "Pasta de Diamante"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Pasta para polimento e desbaste de núcleos de fieiras, constituída pela mistura de pó de diamante sintético, pó de grafite e vaselina (ou outro lubrificante), denominada comercialmente "Pasta de Diamante"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO
Parecer nº 320/1993
Código: 3405.90.00
Preparação líquida, própria para conservar e dar brilho em pisos impermeabilizados (sintético, paviflex, vulcapiso, mármore, granitos, pisos de borracha, etc.), constituída por cera preparada à base de emulsão aquosa contendo copolímero de estireno e acrilato, cera de carnaúba, parafina, composto etoxilado e aromatizante
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Preparação líquida, própria para conservar e dar brilho em pisos impermeabilizados (sintético, paviflex, vulcapiso, mármore, granitos, pisos de borracha, etc.), constituída por cera preparada à base de emulsão aquosa contendo copolímero de estireno e acrilato, cera de carnaúba, parafina, composto etoxilado e aromatizante
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 145/1992
Código: 3405.90.00
Preparação constituída de abrasivos à base de alumina, gorduras vegetais ou animais e parafina, própria para polimento de metais, denominada "Massa ou pasta para polimento de metais"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Preparação constituída de abrasivos à base de alumina, gorduras vegetais ou animais e parafina, própria para polimento de metais, denominada "Massa ou pasta para polimento de metais"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 352/1991
Código: 3405.90.00
Preparação impermeabilizante para proteção de chassis e peças cromadas de veículos, composta de ceresina (cera mineral) e éster orgânico dispersos em solvente orgânico volátil
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Preparação impermeabilizante para proteção de chassis e peças cromadas de veículos, composta de ceresina (cera mineral) e éster orgânico dispersos em solvente orgânico volátil
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)ParecerREVOGADO
Parecer nº 1644/1990
Código: 3405.90.00
Mistura composta de ceras naturais equilibrada com emulsionantes e solventes, própria para lustrar assoalhos (exceto de madeira), apresentada na forma de pasta nas cores branca, amarela, laranja e vermelha, acondicionada em latas de 450g, 5kg e 15kg
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Mistura composta de ceras naturais equilibrada com emulsionantes e solventes, própria para lustrar assoalhos (exceto de madeira), apresentada na forma de pasta nas cores branca, amarela, laranja e vermelha, acondicionada em latas de 450g, 5kg e 15kg
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)ParecerREVOGADO
Parecer nº 1647/1990
Código: 3405.90.00
Mistura composta de ceras naturais, equilibrada com emulsionantes e solventes, própria para lustrar assoalhos (exceto de madeira), apresentada na forma líquida nas cores branca, amarela, laranja e vermelha, acondicionada em latas de 900ml, 5 e 18 litros
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Mistura composta de ceras naturais, equilibrada com emulsionantes e solventes, própria para lustrar assoalhos (exceto de madeira), apresentada na forma líquida nas cores branca, amarela, laranja e vermelha, acondicionada em latas de 900ml, 5 e 18 litros
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 27/1990
Código: 3405.90.00
Conservador para roda de magnésio - preparado líquido embalado em frascos plásticos de 100ml, para polir e conservar
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Conservador para roda de magnésio - preparado líquido embalado em frascos plásticos de 100ml, para polir e conservar
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 280/1989
Código: 3405.90.00
Encáustico à base de cera vegetal, utilizado nas indústrias do couro e do calçado, de marca registrada "Luxbril"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Encáustico à base de cera vegetal, utilizado nas indústrias do couro e do calçado, de marca registrada "Luxbril"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 1/2004
Código TIPI Mercadoria 3405.90.00 Emulsão aquosa à base de cera de carnaúba obtida pela mistura de cera de carnaúba, tipo 3, parafina, eumugin, trietanolamina e água, própria para aplicação à superfície de frutas colhidas para formação de película semipermeável e brilhante.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 80/2008
Código TIPI - Mercadoria 3405.90.00 Cera líquida incolor, à base de carnaúba e parafina em emulsão e resina acrílica metalizada, perfumada, usada para dar brilho e proteção a pisos sintecados, paviflex, cerâmicas, pedras e similares, comercialmente denominada ¿Realwax¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 78/2003
Código TIPI Mercadoria 3405.90.00 Preparação líquida incolor ou apresentada nas cores amarela ou vermelha, composta de resinas plásticas, cera de polietileno e outras matérias dispersas em meioaquoso, própria para conservar e manter o brilho de pisos de ¿paviflex¿, ladrilhos e lajotas cerâmicas, parquetes, sinteco e ¿cascolac¿, acondicionada em frascos de plástico com capacidades de 850ml e 5 litros, comercialmente denominada ¿Cera Auto Brilhante Alvex¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018