Reforma a Solução de Consulta nº 386, da SRRF/7ª RF/ Diana, de 23 de setembro de 2005. A mercadoria "Preparação Química contendo Alginato de Potássio, Gesso, Diatomita, Fluortitanato de Potássio, Óxido de Magnésio, Tetrapirofosfato de Sódio, Corantes Aromatizantes, para uso em moldagem de dentes, fabricado por TECHNEW Comércio e Indústria Ltda., marca registrada Alga Gel e New Print, apresentada em envelope de alumínio com 454 e 20,5g., denominada comercialmente "Alginatos Technew"", classifica-se no código 3407.00.20 da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) vigente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 3407.00.20
Mercadoria: Silicone em forma de pasta, não curado, constituído por polidimetilsiloxano hidroxi-terminado e aditivos (agentes de carga, diluidores, estabilizador, H¿O, corante e aroma), próprio para moldagem odontológica após a adição de uma pasta catalisadora, embalado para venda a retalho em recipiente plástico com 450 ml. Não acompanha a pasta catalisadora.

Código NCM: 3407.00.20
Mercadoria: Preparação em pó, à base de alginato de sódio ou potássio, própria para ser misturada com água, no momento de uso, para obtenção de gel para impressão (moldagem) das estruturas orais (dentes e tecidos moles), apresentada em saco plástico aluminizado contendo 38, 454 ou 500 g cada, comercialmente denominada "alginato de impressão odontológico".

CÓDIGO TIPI ¿ 3407.00.20 .Preparação à base de elastrômero de silicone(plástico) apresentada em sortidos ou em embalagens para venda a retalho, apta para tirar o molde de dentes, fabricado por Vigodent SA Indústria e Comércio, comercializado em sortidos(Adsil.Kit LB JET, Adsil Kit LB JET+ RB JET, Adsil Kit LB Tubo, Perfil LAB+ Perfil Cub) ou embalagens para venda a retalho(Perfil Denso e Perfil Fluido), denominado comercialmente ¿Silicone pra Impressão Dental¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

3407.00.20 Material para moldagem dos dentes e tecidos bucais à base de poliéter, apresentado em três versões: baixa, média e alta viscosidade, constituído por um tubo de pasta base, um tubo de pasta catalisadora e um bloco de mistura, acondicionados em caixa de papelão, denominado Impregum®Soft- Polyether Impression Material. Fabricante: 3M ESPE AG, Alemanha.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

3407.00.20 Material para moldagem dos dentes e tecidos bucais à base de poliéter, constituído por dois tubos de pasta base, contendo 600 ml, e dois tubos de pasta catalisadora, contendo 120 ml, para a versão alta e média viscosidade, e um tubo de pasta base, contendo 300 ml, e um tubo de pasta catalisadora, contendo 60 ml, para a versão baixa viscosidade, acondicionados em caixa de papelão, próprios para mistura mecânica utilizando o equipamento Pentamix e seus acessórios, denominado Impregum® Penta Soft - Polyether Impression Material.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3407.00.20 Preparação em pó para tirar o molde dos dentes, à base de alginato de potássio, própria para mistura com água, apresentada em sortido composto de um saco plástico aluminizado de 454g, uma colher e um dosador, ambos de plástico, denominada Plastalgin Ortho, Classe B, Type I - Prise Rapide. Fabricante Septodont.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3407.00.20 Preparação em pó para tirar o molde dos dentes, à base de alginato de potássio, própria para mistura com água, apresentada em sortido composto de um saco plástico aluminizado de 454g, uma colher e um dosador, ambos de plástico, denominada Plastalgin, Classe B, Type II - Prise Normale. Fabricante Septodont.

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