Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
35:Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
3506:Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.
3506.9:- Outros:
3506.91:-- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
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3506.91.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3506.91.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 14.40% 14.40 - 14.40 - 14.40
2 - IPI 114.40 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2010

15/06/2010 • NCM 35069190
Código NCM 3506.91.90 - Resina epoxídica, à base de polímeros, acompanhada de um endurecedor constituído de produtos inorgânicos, própria para ancoragens rápidas, acondicionada em cartuchos de 400cc, denominado comercialmente "n2-Chemical C-54¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2010

05/07/2010 • NCM 35069190
Código TEC - 3506.91.90 - Adesivo bi-componente composto por resina epoxí, à base de polímeros, e por um endurecedor, próprio para ancoragens, remendos e preenchimento de fissuras e fendas, acondicionado em recipiente plástico de 10/30l, denominado comercialmente "n2-Chemical C-51¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 62/2013

16/08/2013 • NCM 35069190
Código NCM: 3506.91.90 Mercadoria: Cola quente (HOT MELT) produzida para a indústria gráfica, em forma de adesivo termoplástico, comercializada a granel em embalagens de 25 kg

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 59/2008

15/09/2008 • NCM 35069190
CÓDIGO TEC: 3506.91.90 Preparação adesiva à base de polímeros, acompanhada de um endurecedor constituído de produtos inorgânicos, apresentada em tubos, própria para ser usada como cola para a fixação de barras roscadas ou ferros de construção CA-50, em concreto ou alvenaria, comercialmente denominada Chumbador Químico FIS V 360 S.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 60/2008

15/09/2008 • NCM 35069190
CÓDIGO TEC: 3506.91.90 Preparação adesiva à base de polímeros, acompanhada de um endurecedor constituído de produtos inorgânicos, apresentada em tubos, própria para ser usada como cola para a fixação de barras roscadas ou ferros de construção CA-50, em concreto ou alvenaria, comercialmente denominada Chumbador Químico FIS EM 390 S.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 612008/2008

15/09/2008 • NCM 35069190
CÓDIGO TEC: 3506.91.90 Preparação adesiva à base de polímeros, acompanhada de um endurecedor constituído de produtos inorgânicos, apresentada em tubos, própria para ser usada como cola para a fixação de barras roscadas ou ferros de construção CA-50, em concreto ou alvenaria, comercialmente denominada Chumbador Químico FIS VS 300.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98131/2024

20/05/2024 • NCM 35069190 •PDF
Código NCM: 3506.91.90
Mercadoria: Massa adesiva constituída exclusivamente por polímero acrílico (CAS nº 54868-06-3), transparente, flexível, conformável, utilizada para promover a adesão permanente entre duas superfícies lisas ou levemente texturizadas de diversos materiais (vidro, metais, plásticos, etc.), acondicionada em um rolo, com finas camadas separadas por um filme (liner) plástico de polietileno descartável (descartado no momento da aplicação), com dimensões de 0,8 mm x 820 mm x 200 m (E x L x C), peso de 178,25 kg, embalado em folha de papelão.