Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
38:Produtos diversos das indústrias químicas.
3809:Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3809.9:- Outros:
3809.92:-- Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
3809.92.90:OutrosVocê está aqui
3809.92.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3809.92.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2002

08/03/2002 • NCM 38099290
CÓDIGO TEC: Mercadoria3809.92.90 Preparação contendo antraquinona, poli (oxietileno) glicol e água, especialmente formulada para ser empregada na indústria do papel, na etapa do cozimento da celulose para a produção da polpa do papel, denominada DAQ-N. Fabricante: Nihon Joryu Kogyo Co., Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2007

19/10/2007 • NCM 38099290
3809.92.90 Agente de encolagem para a fabricação de papéis e cartões, uma emulsão aquosa de dímero de alquil ceteno, contendo amido e sais inorgânicos, apresentada em contentores de 1000 litros. Marca registrada: Eka® DR C222. Fabricante: Eka Chemicals do Brasil S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2007

19/10/2007 • NCM 38099290
3809.92.90 Agente de encolagem para a fabricação de papéis e cartões, uma emulsão aquosa de dímero de alquil ceteno, contendo poliamina sintética e sais inorgânicos, apresentada em contentores de 1000 litros. Marca registrada: Eka® DR R27. Fabricante: Eka Chemicals do Brasil S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2004

19/07/2004 • NCM 38099290
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98372/2018

28/11/2018 • NCM 38099290 •PDF
Código NCM: 3809.92.90
Mercadoria: Preparação aquosa utilizada na indústria do papel, com ação antiespumante, à base de álcool graxo, acondicionada em contêiner tipo IBC com capacidade para 1.000 l.