Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
38:Produtos diversos das indústrias químicas.
3815:Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3815.1:- Catalisadores em suporte:
3815.12:-- Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
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3815.12.10

Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3815.12.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 10.80% 10.80 - 10.80 - 10.80
2 - IPI 110.80 6.50% 7.20 - 7.20 - 7.20
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 15/2012

29/03/2012 NCM 38151210
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3815.12.10 Catalisador de redução seletiva (SCR), para a conversão de óxidos de nitrogênio (NOx), provenientes da combustão do óleo diesel ou gás natural em motores de veículos, em nitrogênio e vapor de água, na forma de um catalisador em suporte de colmeia cerâmica, cuja substância ativa é o vanádio ou zeólitas à base de cobre ou ferro, com impregnação parcial de platina em 10% a 20% da superfície para conversão do excesso de amônia (NH3), agente redutor empregado na conversão dos óxidos de nitrogênio, em nitrogênio e vapor de água, de forma cilíndrica, de dois diferentes tipos: com diâmetro de 5,66 polegadas, comprimento de 5,50 polegadas e 400 células por polegada quadrada ou diâmetro de 5,66 polegadas, comprimento de 7,50 polegadas e 400 células por polegada quadrada, marca SINOx - Argillon. Fabricante da peça extrusada: Johnson Matthey Catalysts Germany GmbH. Fabricante da peça impregnada por platina: Johnson Matthey PLC ou Johnson Matthey Argentina S/A.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 56/2003

23/06/2003 NCM 38151210
CÓDIGO TEC: Mercadoria:3815.12.10 Catalisadores em suporte de substrato cerâmico em forma de colméia impregnado com platina, paládio e ródio para conversão catalítica de gases de escape de veículos, fabricanteJohnson Matthey, Part Numbers FI 301.346.40, FI 068.345.40, FI 017.347.40, FI 007.317.40, FI 017.346.40, FD 006.340.41, FD 168.340.42,

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018