Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
38:Produtos diversos das indústrias químicas.
3816.00:Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01.
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3816.00.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3816.00.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2005

11/03/2005 • NCM 38160090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3816.00.90 Cordões de massa refratário para vedação de caixas de fundição, com 1m de comprimento, em diâmetros de 3 mm a 20 mm, marca Taparil, fabricante Profusa Produtos para Fundição Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98080/2020

27/02/2020 • NCM 38160090 •PDF
Código NCM: 3816.00.90
Mercadoria: Concreto refratário geopolimérico, não moldado, em pó, à base de metacaulinita, contendo também silicatos solúveis de ferro ou potássio e agregados refratários silicoaluminosos.

DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2009

18/02/2009 • NCM 38160090
Código TIPI - Mercadoria 3816.00.90 Concreto refratário sílico-aluminoso, não moldado, em pó, acondicionado em sacos de 25 Kg, comercialmente denominado ¿Licofest LW203TR¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021