Hierarquia da Classificação
-- Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 0.00% | 0.00 | - | 0.00 | - | 0.00 |
| 2 - IPI | 100.00 | 0.00% | 0.00 | - | 0.00 | - | 0.00 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98229/2022
Mercadoria: Conjunto de artigos utilizados na realização de teste rápido cromatográfico de fluxo lateral para detecção qualitativa dos anticorpos IgG e/ou IgM do vírus da Chikungunya em amostra humana de sangue total, soro ou plasma, composto de uma combinação de antígenos CHIKV conjugados a ouro coloidal e anticorpos IgG, tira de membrana de nitrocelulose com uma linha de teste IgG pré-revestida com anticorpos anti-IgG humano, uma linha de teste IgM pré-revestida com anticorpos anti-IgM humano e uma linha de controle (linha C) pré-revestida com anticorpos anti-IgG, apresentados em estojo (kit) em caixa de papel com 25 unidades de dispositivo de teste, 25 conta-gotas, 6 ml de solução tampão e instrução de uso.Código NCM 3822.12.00
Mercadoria: Conjunto de artigos utilizados na realização de teste rápido cromatográfico de fluxo lateral para detecção qualitativa dos anticorpos IgG e/ou IgM do vírus da Chikungunya em amostra humana de sangue total, soro ou plasma, composto de uma combinação de antígenos CHIKV conjugados a ouro coloidal e anticorpos IgG, tira de membrana de nitrocelulose com uma linha de teste IgG pré-revestida com anticorpos anti-IgG humano, uma linha de teste IgM pré-revestida com anticorpos anti-IgM humano e uma linha de controle (linha C) pré-revestida com anticorpos anti-IgG, apresentados em estojo (kit) em caixa de papel com 25 unidades de dispositivo de teste, 25 conta-gotas, 6 ml de solução tampão e instrução de uso.
Solução de Consulta nº 98241/2022
Mercadoria: Teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa dos anticorpos IgG e IgM e do antígeno NS1 do vírus da dengue em amostras humanas de sangue total, soro ou plasma, composto de dispositivos de teste, conta-gotas, solução tampão e instruções de uso.
Solução de Consulta nº 98242/2022
Mercadoria: Teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa do antígeno NS1 do vírus da dengue em amostras humanas de sangue total, soro ou plasma, composto de dispositivos de teste, conta-gotas, solução tampão e instruções de uso.