Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
38:Produtos diversos das indústrias químicas.
3824:Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
3824.9:- Outros:
3824.99:-- Outros
3824.99.8:Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.99.89:OutrosVocê está aqui
3824.99.89

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3824.99.89
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 6.50% 7.32 - 7.32 - 7.32
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98427/2024

28/11/2024 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação para nutrição de plantas, contendo magnésio solúvel em água (3,2%), agentes quelantes DTPA, EDTA, HEEDTA e água; apresentada como um líquido amarelo escuro, próprio para aplicação foliar; acondicionada em galão de 1 litro e em caixa de papelão.

CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98005/2021

20/01/2021 NCM 38249989 PDF
Código NCM 3824.99.89
Mercadoria: Solução aquosa contendo tetrapeptídeo acetil-2 e caprililglicol, matéria prima para a formulação de cosméticos destinados a ajudar na firmeza da pele, acondicionada em bobona plástica de 5 kg.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98004, de 29 de Maio de 2024
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98030/2023

27/02/2023 NCM 38249989 PDF
Código NCM 3824.99.89
Mercadoria: Preparação química pastosa à base de polímeros acrílicos e vinílicos, contendo, ainda, antiespumante, solvente, umectante, espessante e corante, com propriedades impermeabilizante e selante, própria para ser aplicada em plantas após a poda, auxiliando no processo natural de cicatrização do corte, apresentada em bisnaga de 20 g.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98075/2020

26/02/2020 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação à base de fécula modificada e NBPT (N-(n-butil) tiofosfórico triamida) dispersos em meio aquoso, utilizada como aditivo para ureia com intuito de reduzir sua degradação pela a uréase presente no solo, comercializada a granel.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98084/2020

28/02/2020 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação líquida à base de glicose, utilizada para aferição do funcionamento de fita teste de medição de glicose e de aparelho glicosímetro, comercialmente denominada "solução controle".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98106/2021

31/03/2021 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Aditivo químico constituído de argila organófila, obtida por reação da bentonita com sal orgânico de amônio quaternário, para utilizações variadas em tintas, resinas e fluidos de perfuração de petróleo; apresentado na forma de um pó de cor creme claro, acondicionado em sacos de papel multifoliados de 25 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98122/2017

03/05/2017 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89 Mercadoria: Fertilizante em pó (microgrânulos), solúvel em água, próprio para aplicação foliar ou fertirrigação, apresentado em embalagens de 1 kg, à base de compostos orgânicos (quelatos de EDTA com manganês, ferro, cobre e zinco, e acetato de magnésio), contendo também ácido bórico e molibdato de amônio, mas não contendo, como constituintes essenciais, nitrogênio, fósforo ou potássio.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98154/2020

27/04/2020 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação à base de fécula modificada e cola dextrina dispersos em meio aquoso, utilizada como aditivo para adubos (fertilizantes) com intuito de atenuar a produção de poeira (antipoeira), comercializada a granel.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98155/2020

27/04/2020 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação constituída por polioxipropileno diamina, dietil tolueno diamina, 4,4-bis-metileno(N-sec-butil anilina) e (3-glicidoxipropil) trimetoxisilano, apresentada em forma de líquido, utilizada na fabricação de poliureia por meio de reação com pré-polímero com grupo funcional isocianato reativo, acondicionada em tambores de 200 l, comercialmente denominada "componente B para poliureia".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98182/2024

28/06/2024 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Agente de controle de espuma constituído por óleos lubrificantes, cera, emulsionante e água, apresentado no estado líquido, utilizado no processo de fabricação de tintas decorativas, acondicionado em bombonas (200 kg) ou em contêineres (950 kg).

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98208/2022

30/09/2022 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Cera de polietileno (12,5 a 14,5 %) dispersa (emulsão) em compostos aromáticos (xileno e etil benzeno) e em acetato de isobutila, utilizada como matéria-prima de tintas automotivas, tintas para madeiras e vernizes, a fim de conferir, por exemplo, um efeito fosco uniforme e um toque suave na película superficial, apresentada no estado líquido, acondicionada em contêiner do tipo IBC.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98230/2025

29/08/2025 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação para nutrição e proteção de plantas, correspondente à solução aquosa de complexo quelatado dos oligoelementos Zn, Fe, Co, Cu, Mn, Mg, B, Ge, Se, V, Ni, Ti, Al, Bi, I, La e S, além de pequena quantidade do elemento K (potássio); apresentada como um líquido esverdeado, própria para aplicação foliar; acondicionada em garrafas ou galões de plástico com capacidade de 1, 5, 10, 20, 30, 50 ou 100 litros, ou em contêiner cubo (Eurocube) plástico com capacidade de 1.000 litros.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98277/2022

18/11/2022 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação contendo o oligômero bisfenol A epóxi diacrilato diluído em 1,6 hexanodiol diacrilato (HDDA), na forma de líquido incolor a amarelado, utilizado como aglutinante para tintas, acondicionado em tambores de 200 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98337/2024

27/09/2024 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação para nutrição de plantas, contendo cobre quelato (7,6%), agentes quelantes DTPA, EDTA, HEEDTA e água; apresentada como um líquido de cor azul a ser aplicado por pulverização foliar; acondicionada em galão de 1 litro.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98381/2024

31/10/2024 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação para nutrição de plantas à base de cobre quelato, contendo cobre solúvel em água (8,0%), agentes quelantes (TETA e TEPA) e água; apresentada como um líquido de cor azul escuro, própria para ser aplicada por pulverização foliar; acondicionada em galão de 5 litros.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98390/2021

25/10/2021 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Extrato de levedura (Saccharomyces cerevisiae) na forma líquida, matéria-prima na fabricação de fertilizantes (adubos), constituído apenas de componentes intracelulares e sem a parede celular da levedura (separada após autólise e centrifugação), possui aminoácidos e peptídeos de baixo peso molecular e garantia de cerca de 40%, em peso, de carbono orgânico e no mínimo 2,5%, em peso, de nitrogênio, apresentado em bag in box de 1.000 kg, comercialmente denominado "Extrato de levedura agrícola - material secundário".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98402/2024

14/11/2024 NCM 38249989 PDF
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Mistura de reação de fenóis estirenados (CAS nº 61788-44-1 e correspondente ao CUS nº 0145998-9) (massa de reação de 2,6-bis(1-feniletil)fenol e de 2,4,6-tris(1-feniletil)fenol), apresentando triestirilfenol (TSP) (teor aproximado de 70%), diestirilfenol (de 10 a 30%), monoestirilfenol (até 2%), tetraestirilfenol (até 5%) e dímero de estireno (até 7%), além das matérias iniciais não convertidas fenol (até 1,5%) e estireno (até 2%); apropriada para uso como matéria-prima (intermediário químico) na produção de agentes orgânicos de superfície, apresentada como um líquido viscoso incolor a amarelado, acondicionada em isotanque de peso aproximado de 21 ton.