Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
39:Plástico e suas obras.
3901:Polímeros de etileno, em formas primárias.
3901.90:- Outros
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3901.90.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3901.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 5.00% 5.63 - 5.63 - 5.63
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2007

20/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado Dowlex NG2045B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2005

25/04/2005 • NCM 39019090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizados para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominados Dowlex 2045 e Dowlex 2045B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2007

20/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado Dowlex TG2085B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 25/2003

27/02/2003 • NCM 39019090
CÓDIGO TEC: 3901.90.90 Mercadoria: Copolímero de etileno ¿ propileno, na proporção de 65% em peso de etileno e 35% em peso de propileno, em forma de grânulos, acondicionados em sacos de polietileno de 25 kg. Marca registrada: PARATONE® 8900. Fabricante: Exxon Mobil Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 23/2005

25/04/2005 • NCM 39019090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizados para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominados Dowlex 2085B e Dowlex 3348B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 23/2007

20/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado Elite 5110G. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 24/2003

27/02/2003 • NCM 39019090
CÓDIGO TEC: 3901.90.90 Mercadoria: Copolímero de etileno ¿ propileno, na proporção de 60% em peso de etileno e 40% em peso de propileno, em forma de blocos irregulares de aproximadamente 28 X 14 X 8 polegadas,embalados em filme de E.V.A. dissolvível e acondicionados em caixa de papelão. Marca registrada: PARATONE® 8941. Fabricante: Exxon Mobil Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 24/2005

28/04/2005 • NCM 39019090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizados para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominados Dowlex 2247A. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 24/2007

20/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado Dowlex 2045.11B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 25/2005

28/04/2005 • NCM 39019090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizados para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominados Dowlex 2517 e Dowlex 2247G. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 25/2007

20/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado Elite 5220B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 26/2003

27/02/2003 • NCM 39019090
CÓDIGO TEC: 3901.90.90 Mercadoria: Copolímero de etileno ¿ propileno, na proporção de 59,3% em peso de etileno e 40,7% em peso de propileno, em forma de blocos irregulares de aproximadamente 28 X 14 X 8 polegadas, embalados em filme de E.V.A. dissolvível e acondicionados em caixa de papelão. Marca registrada: PARATONE® 8910. Fabricante: Exxon Mobil Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 26/2005

12/05/2005 • NCM 39019090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionado em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado Dowlex 2045.04. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 26/2007

20/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado Elite 5401G. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 27/2007

20/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado Dowlex SC2107B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 28/2007

20/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado Attane 4202. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2007

25/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e buteno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado LLDPE 1045B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2007

25/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado Attane 4202. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2007

25/04/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e buteno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado LLDPE 1048B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2005

02/06/2005 • NCM 39019090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizados para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominados ELITE-5400G. Fabricante: The Dow Chemical Company, PPBPolisur S.A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 46/2007

23/11/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e buteno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado LLDPE NG 1045.11B Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 47/2007

23/11/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado ELITE NG 5400B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2007

23/11/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado ELITE NG 5110B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 49/2007

23/11/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado DOWLEX NG 2045.11B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 50/2007

23/11/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado ELITE NG 5401B. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 51/2007

23/11/2007 • NCM 39019090
3901.90.90Copolímero de etileno e buteno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado LLDPE NG 1045B Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2007

23/11/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e hexeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno de uso industrial, denominado LLDPE NG 1645B Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 53/2007

23/11/2007 • NCM 39019090
3901.90.90 Copolímero de etileno e hexeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno de espessuras finas e alta velocidade de processamento, denominado LLDPE NG 1645.11B Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 331/2015

26/11/2015 • NCM 39019090
Código NCM: 3901.90.90 Mercadoria: Copolímero de etileno, metacrilato de metila e glicidil metacrilato, com predominância do etileno, na forma de pellets, apresentado em embalagens contendo 500 kg.