Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
39:Plástico e suas obras.
3903:Polímeros de estireno, em formas primárias.
3903.90:- Outros
3903.90.90:OutrosVocê está aqui
3903.90.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3903.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 23/2004

06/04/2004 • NCM 39039090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3903.90.90 Copolímero de estireno-butadieno, denominado poliestireno de alto impacto, em grânulos, apresentado em sacos de 25 kg, a granel ou big bags de 1.250 kg. Marca registrada: STYRON*478. Fabricante: Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 24/2004

06/04/2004 • NCM 39039090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3903.90.90 Copolímero de estireno-butadieno, denominado poliestireno de alto impacto, em grânulos, apresentado em sacos de 25 kg, a granel ou big bags de 1.250 kg. Marcas registradas: STYRON*A-TECH*1120 e STYRON*A-TECH*1170. Fabricante: Dow Chemical Company

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 25/2004

06/04/2004 • NCM 39039090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3903.90.90 Copolímeros de estireno-butadieno, denominados poliestireno de alto impacto, em grânulos, apresentados em sacos de 25 kg, a granel ou big bags de 1.250 kg. Marca registrada: STYRON*484, STYRON*A-TECH*1110 e STYRON*A-TECH*1115. Fabricante: Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018