Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
39:Plástico e suas obras.
3909:Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.50:- Poliuretanos
3909.50.1:Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
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3909.50.11

Soluções em solventes orgânicos

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3909.50.11
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Soluções em solventes orgânicos
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 3.25% 3.66 - 3.66 - 3.66
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Simulador de Importação

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API Siscomex

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2005

20/04/2005 • NCM 39095011
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3909.50.11 Poliuretano em presença de diisocianato de difenilmetano livre, em solução de acetato de etila, utilizado como adesivo para laminação de embalagens flexíveis, acondicionado em tambores de 200 kg ou baldes de 20 kg. Marca registrada: Coim Flex 5175-M. Fabricante: Coim Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 26/2006

27/04/2006 • NCM 39095011
3909.50.11 Poliuretano em presença de aminoetiletanolamina, em solução de álcool etílico, apresentado conjuntamente com resina epóxida, que atua como endurecedor, na proporção em peso de 10:1, utilizado como adesivo bicomponente para laminação de embalagens flexíveis, denominados, respectivamente, Coimflex 5165, acondicionado em tambores de 200 kg, e Coimflex 5160, acondicionado em baldes de 20 kg. Fabricante: Coim Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018