Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
39:Plástico e suas obras.
3909:Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.50:- Poliuretanos
3909.50.1:Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3909.50.19:OutrosVocê está aqui
3909.50.19

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3909.50.19
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 3.25% 3.66 - 3.66 - 3.66
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2007

13/09/2007 • NCM 39095019
CÓDIGO NCM - MERCADORIA 3909.50.19 - Massa-cola elastomérica à base de poliuretano monocomponente, apresentada em cores diversas, denominada no comércio Nor-flex. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 25/2006

27/04/2006 • NCM 39095019
3909.50.19 Poliuretano líquido, sem solvente, apresentado conjuntamente com agente de cura, utilizado como adesivo para laminação de embalagens flexíveis, ambos acondicionados em tambores de 200 kg ou baldes de 20 kg, denominados Coimflex 5138 e Coimflex 5139, respectivamente. Fabricante: Coim Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 101/2003

18/06/2003 • NCM 39095019
Código TEC Mercadoria 3909.50.19 Preparação em estado líquido constituída de resina de poliuretano (pré-polímero) e diisocianato de difenilmetano, com propelentes propano/isobutano, que se polimeriza instantaneamente ao ser expelida do interior da embalagem (reage com a umidade do ar), formando espuma de poliuretano, acondicionada para venda a retalho como ¿isolante selante¿ em lata tipo ¿spray¿ de capacidade de 340 ou 566g, destinada a preencher buracos, fendas, rachaduras, frestas etc. de superfícies de vários materiais (madeira, vidro, metal, concreto etc.), servindo como isolante termo-acústico, e também usada para fixar portas e janelas (preencher o espaço entre os caixilhos e a alvenaria), denominado comercialmente ¿Touch¿n Foam¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018