Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
39:Plástico e suas obras.
3911:Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
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Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3911.90.29
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 3.25% 3.66 - 3.66 - 3.66
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 15/1995

12/04/1995 Publicação: 12/04/1995 NCM 39119029
Código: 3911.90.29
Polietilenoimina (resina sintética) em solução aquosa (50%), utilizada na fabricação de papel

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 22/2014

27/06/2014 NCM 39119029
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3911.90.29 Poli-isocianato alifático, obtido a partir do di-isocianato de hexametileno (HDI), um pré-polímero, utilizado para a produção de poliuretano, apresentado na forma de um líquido incolor, acondicionado em tambores de aço com capacidade de 200 litros ou a granel em isotanques, denominado Desmodur® N 3300 BA/SN.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 23/2014

27/06/2014 NCM 39119029
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3911.90.29 Poli-isocianato alifático, em solução de acetato de n-butila e solvente nafta 100, obtido a partir do di-isocianato de hexametileno (HDI), um pré-polímero, utilizado para a produção de poliuretano, apresentado na forma de um líquido amarelado, acondicionado em tambores de aço com capacidade de 200 litros ou a granel em isotanques, denominado Desmodur® N 3390 BA/SN.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 24/2014

27/06/2014 NCM 39119029
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3911.90.29 Poli-isocianato alifático, em solução de acetato de 1-metil-2-metoxietila e xileno, obtido a partir do di-isocianato de hexametileno (HDI), um pré-polímero, utilizado para a produção de poliuretano, apresentado na forma de um líquido com coloração variando do incolor ao amarelado, acondicionado em tambores de aço com capacidade de 200 litros ou a granel em isotanques, denominado Desmodur® N 75 MPA/X.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 55/2005

23/08/2005 NCM 39119029
3911.90.29 Difenilmetano diisocianato modificado, MDI modificado, pré-polímero com grupos isocianatos e um grupo uretonimina utilizado para a produção de poliuretano, um líquido pouco viscoso acondicionado em tambores de aço de 227 kg. Marca registrada ISONATE 143L. Fabricante: Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98280/2021

23/07/2021 NCM 39119029 PDF
Código NCM: 3911.90.29
Mercadoria: Cloridrato de sevelâmer (CAS 152751-57-0), polímero sintético com mais de 5 motivos monoméricos (em média), sem adição de carga, utilizado para prevenir a hiperfosfatemia em pacientes com insuficiência renal, apresentado em pó, acondicionado em bombonas com peso líquido de 25 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98299/2025

17/09/2025 NCM 39119029 PDF
Código NCM: 3911.90.29
Mercadoria: Mistura de copolímero de vinil metil éter e monobutil maleato (CAS 25119-68-0) e de copolímero de vinil metil éter e monoetil maleato (CAS 25087-06-3) - dois copolímeros de poli(metil vinil éter/ácido maleico) (PVM/MA) - em solução alcoólica de etanol (CAS 64-17-5) e butanol (CAS 71-36-3); utilizada como fixador multifuncional para modelagem em spray, apresentada na forma de um líquido límpido e viscoso, de odor alcoólico; acondicionada em tambor de 181,44 kg, bombona de 20 kg ou amostra de 100 g.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98383/2025

28/11/2025 NCM 39119029 PDF
Código NCM: 3911.90.29
Mercadoria: Resina cetônica, sem carga, obtida pela policondensação de ciclohexanona (predominante em peso) e formaldeído, que resulta em um copolímero alternado contendo, em média, mais de 5 motivos monoméricos; utilizada para melhorar as propriedades mecânicas e ópticas de tintas e revestimentos, apresentada na forma de pedaços irregulares brancos, acondicionada em saco de papel de 25 kg.