Código TEC: 3916.20.00 Mercadoria: Perfis de PVC com câmaras ocas internas destinados à fabricação de caixilhos (esquadrias) de janelas e portas, obtidos por extrusão, sem trabalhos posteriores, com cerca de 6,0m de comprimento, cuja seção transversal constante em todo o comprimento apresenta forma externa acidentada (com recortes em dentes, ranhuras ou cavidades) que pode assemelhar-se a ¿P¿, ¿H¿ ou ¿U¿ (acidentados), enquanto, internamente, apresenta 3 a 8 câmaras ocas acidentadas ou não (com ou sem recortes internos em dentes, ranhuras ou cavidades).

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfil fechado de policloreto de vinila (PVC) obtido por extrusão, mas sem qualquer outro trabalho, formado por vários quadrados separados por paredes, com abas laterais dispostas no sentido do comprimento, largura de 100 e 200 mm, espessura de 10mm, concebido para montagem de forros de tetos de construções, apresentado cortado em lâminas de 4, 5, 6 ou 7metros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPIMercadoria 3916.20.00Perfis fechados de policloreto de vinila (PVC) obtidos por extrusão, mas sem qualquer outro trabalho, de seção transversal em forma de retângulo oco e com divisões internas, concebidos para montagem de forros de tetos de construções, apresentando comprimentos e larguras variáveis, cujo comprimento excede a maior dimensão do corte transversal, denominados comercialmente ¿Forros de PVC¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código Tipi Mercadoria 3916.20.00 Perfil fechado com seção transversal formada por vários quadrados separados por paredes, com largura de 300mm, profundidade de 80mm e comprimento de 1 a 15m, próprio para montagem de paredes em construção civil, montado perpendicularmente em relação ao solo, obtido por processo de extrusão, sem trabalhos posteriores, elaborado a partir do reaproveitamento de lixo industrial (plásticos, fibras vegetais, resíduos metálicos, areia, terra etc.), com preponderância, em peso, de polímero de cloreto de vinila (PVC).3916.20.00 Perfil aberto em forma de ¿U¿, com largura externa de 96mm, profundidade de 50mm e comprimento de 1 a 15m, próprio para montagem de paredes em construção civil, fixado ao solo em posição horizontal ao solo com a abertura voltada para cima, obtido por processo de extrusão, sem trabalhos posteriores, elaborado a partir do reaproveitamento de lixo industrial (plásticos, fibras vegetais, resíduos metálicos, areia, terra etc.), com preponderância, em peso, de polímero de cloreto de vinila (PVC).3917.23.00 Tubos ocos, de seção circular e constante ao longo do comprimento, com diâmetro interno de 3 ou 4 polegadas (76,2 ou 101,6mm), com paredes de espessura, respectivamente, de 12 e 15mm, utilizados para servir de suporte para enrolamento de papéis e filmes plásticos, obtidos por processo de extrusão, sem trabalhos posteriores, elaborados a partir do reaproveitamento de lixo industrial (plásticos, fibras vegetais, resíduos metálicos, areia, terraetc.), com preponderância, em peso, de polímero de cloreto de vinila (PVC)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI: 3916.20.00 Mercadoria: Conjunto de dois perfis de poli(cloreto de vinila) (PVC) obtidos por extrusão, que após unidos por encaixe formam um perfil oco, de seção transversal maciça e constante ao longo do comprimento, próprio para conter fiação elétrica em instalação elétrica não embutida de construções, comercialmente denominado "Canaleta".

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfis de poli(cloreto de vinila), ocos, de seção transversal retangular constante, com divisões internas e encaixes do tipo macho e fêmea ao longo docomprimento, próprios para revestimento de tetos (forro) e paredes e para fabricação de divisórias internas, de comprimento variável entre 4 e 9 metros, largura de 10 ou 20cm e espessura de 7 ou 10mm

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfis de poli(cloreto de vinila), ocos, de seção transversal retangular constante, com divisões internas e encaixes do tipo macho e fêmea ao longo docomprimento, com pintura na superfície frontal imitando madeira, próprios para revestimento de tetos (forro) e paredes, de comprimento variável entre 4 e 10 metros, largura de 20cm e espessura de 8mm, modelo Originale Super

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfis de poli(cloreto de vinila), ocos, de seção transversal retangular constante, com divisões internas e encaixes do tipo macho e fêmea ao longo docomprimento, próprios para revestimento de tetos (forro) e paredes e para fabricação de divisórias internas, de comprimento variável entre 4 e 10 metros, largura de 10, 20 ou 25cm e espessura de 8, 10 ou 12mm, modelos Nóbile, Originale Super, Dualitá, Speciale e Sofisticato

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfis de poli(cloreto de vinila), de seção transversal retangular constante, com encaixes ao longo do comprimento, próprios para acabamento da junçãodo revestimento de tetos e paredes, com 6 metros de comprimento

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfis de poli(cloreto de vinila), de seção transversal retangular constante em forma de ¿C¿, de ¿N¿ ou de ¿U¿, próprios para acabamento periférico derevestimentos de tetos e paredes, com 6 metros de comprimento, comercialmente denominados ¿Rodaforros¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 3916.20.00 Mercadoria: Conjunto de dois perfis de poli(cloreto de vinila) (PVC) obtidos por extrusão, que após unidos por encaixe formam um perfil oco, de seção transversal maciça e constante ao longo do comprimento, próprio para conter fiação elétrica em instalação elétrica não embutida de construções, comercialmente denominado "Canaleta"

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfil constituído, em peso, por 45% de poli(cloreto de vinila) (PVC) e 55% de pó de madeira, na forma de tira com as bordas longitudinais boleadas, obtido por extrusão, próprio para confecção de persianas horizontais

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI: 3916.20.00 Mercadoria: Perfis de poli(cloreto de vinila), ocos, de seção transversal retangular constante, com divisões internas e encaixes do tipo macho e fêmea ao longo do comprimento, próprios para revestimento de tetos (forro) e paredes, de comprimento variável entre 2 e 15 metros, largura de 10 ou 20cm e espessura de 6, 7 ou 8mm, marca Vitesse, modelos Mais fácil, Pratik, Geminado e Evolution

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 3916.20.00 Perfil de poli(cloreto de vinila) (PVC) com seção transversal em formato de arco e bordas longitudinais dotadas de filete, obtido por extrusão, próprio para confecção de persianas verticais 3916.20.00 Perfil de poli(cloreto de vinila) (PVC) com seção transversal em formato de "L", obtido por extrusão, próprio para acabamento de persianas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código NCM: 3916.20.00 Mercadoria: Perfil de poli(cloreto de vinila) (PVC), com 6 m de comprimento, próprio para ser utilizado como acabamento de forros de PVC de edificações, comercialmente denominado "Rodaforro". A mercadoria não se enquadra no Ex 01 desse código da Tipi.

Código NCM 3916.20.00 Mercadoria: Perfis de polímero de cloreto de vinila (PVC), próprios para acabamento de forros de tetos e paredes, denominados comercialmente "rodaforros".

Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/DIANA nº 178, de 10 de maio de 2006. Mercadoria: Peça de PVC - poli(cloreto de vinila), longa e com seção transversal vazada, fechada e constante, com encaixes laterais ao longo do comprimento, própria para junção com outras peças, de modo a revestir internamente tetos de construções, denominada comercialmente "forro de PVC", classifica-se no código 3916.20.00, da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Reforma em parte a Decisão SRRF/1ª RF/DIANA nº 9, de 22 de fevereiro de 2001. Mercadorias: Peça fabricada em PVC - poli(cloreto de vinila), longa e com seção transversal vazada, fechada e constante, com encaixes laterais ao longo do comprimento, própria para junção com outras peças, de modo a revestir internamente tetos de construções, denominada comercialmente "forro de PVC", classifica-se no código 3916.20.00, da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 3916.20.00
Mercadoria: Perfis de poli(cloreto de vinila), com seção transversal de formas variadas, abertas ou ocas (diferentes das dos tubos da posição 39.17), obtidos por extrusão, com uma das faces plana e auto-adesiva, apresentados em rolos com 50m de comprimento, utilizados para vedar as juntas de portas e janelas, vulgarmente denominados "vedação adesiva cristal".

Reforma de ofício a Solução de Consulta Coana nº 142, de 7 de abril de 2015. Código NCM 3916.20.00
Mercadoria: Perfil (régua) de PVC com seção transversal retangular contendo 2 fileiras de 18 furos ao longo do comprimento, obtido por extrusão, pintura, gravação (texturas variadas), lixamento e corte, medindo 140 mm (largura) x 25,4 mm (espessura) e comprimento variável de 400 mm a 3.600 mm, próprio para ser montado sobre uma estrutura de vigas, utilizado principalmente para confecção de piso em áreas externas.

REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 142, de 07 de Abril de 2015

Perfil extrudado de policloreto de vinila (PVC), com seção transversal constante, próprio para acabamentos de tetos e paredes na construção civil, trabalhados à superfície e simplesmente cortados em comprimentos determinadsos, classifica-se no código 3916.20.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Perfis de poli(cloreto de vinila), ocos, de seção transversal retangular constante, com divisões internas e encaixes do tipo macho e fêmea ao longo do comprimento, próprios para revestimento de tetos ou telhados (FORRO) e paredes, comprimento de 6 metros, largura de 10cm e espessura de 8 ou 10mm, marca Forroplas, modelos Jalapão, Araguaia e Tocantins. Fabricante: Tuboplás Indústria e Comércio de Tubos Ltda. Classifica-se no código 3916.20.00 da NCM.