Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
39:Plástico e suas obras.
3916:Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
3916.90:- De outro plástico
3916.90.10:MonofilamentosVocê está aqui
3916.90.10

Monofilamentos

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3916.90.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Monofilamentos
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 14.40% 14.40 - 14.40 - 14.40
2 - IPI 114.40 6.50% 7.44 - 7.44 - 7.44
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

19

Produtos de papelaria

1900300Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2004

05/01/2004 • NCM 39169010
Código TEC Mercadoria 3916.90.10 Monofilamento de poliamida alifática, na cor verde, com dimensão do corte transversal superior a 1mm, comercialmente denominado ¿Nylon Twine¿.5402.69.00 Fio retorcido múltiplo constituído por fios retorcidos de monofilamentos de polietileno, na cor marrom, com título de 9.270 decitex, não considerado linha para costurar (peso não compatível e não acabado para utilização como linha de costurar), apresentado em carretéis (bobinas) com 1.000g de fio (peso não compatível com venda a retalho), comercialmente denominado ¿P.E. Twine¿.5402.69.00 Fio retorcido múltiplo constituído por fios multifilamentosos de polipropileno, na cor branca, com título de 9.997 decitex, não considerado linha para costurar (peso não compatível e não acabado para utilização como linha de costurar), apresentado em carretéis (bobinas) com 1.000g de fio (peso não compatível com venda a retalho), comercialmente denominado ¿Nylon Braided Twine¿.5404.10.90 Monofilamento de poliamida alifática, incolor, com dimensão do corte transversal não superior a 1mm, comercialmente denominado ¿Nylon Twine¿.5808.10.00 Entrançado tubular, constituído por fios multifilamentosos de polipropileno, na cor branca, com título de 26.585 decitex, apresentado em carretéis (bobinas) com 1.000g de entrançado, usado para conectar um pedaço de rede a outro, comercialmente denominado ¿P.P. Twine¿.5808.10.00 Entrançado tubular, constituído por fios multifilamentosos de poliamida alifática, na cor verde, com título de 34.800 decitex, apresentado em carretéis (bobinas) com 1.000g de entrançado, usado para conectar um pedaço de rede a outro, comercialmente denominado ¿Nylon Braided Twine¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98153/2021

29/04/2021 • NCM 39169010 •PDF
Código NCM: 3916.90.10
Mercadoria: Monofilamento de poli(ácido lático) (PLA), com diâmetro da seção transversal de 1,75 ou 2,85 mm, fornecido em rolos, pigmentado em cores diversas, utilizado para impressão 3D, acondicionado em caixas de aproximadamente 1 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98311/2021

18/08/2021 • NCM 39169010 •PDF
Código NCM: 3916.90.10
Mercadoria: Monofilamento de poli(ácido lático) (PLA), com diâmetro da seção transversal de 1,75 mm, fornecido em rolos, na cor natural ou pigmentado, utilizado para impressão 3D, acondicionado em caixas contendo aproximadamente 1 kg.
Código NCM: 3916.90.10
Mercadoria: Monofilamento de Acrilonitrila Butadieno Estireno (ABS), com diâmetro da seção transversal de 1,75 mm, fornecido em rolos, na cor natural ou pigmentado, utilizado para impressão 3D, acondicionado em caixas contendo aproximadamente 1 kg.