Hierarquia da Classificação
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3916.90.90
Outros
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:3916.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 16.00% | 16.00 | - | 16.00 | - | 16.00 |
| 2 - IPI | 116.00 | 6.50% | 7.54 | - | 7.54 | - | 7.54 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
CoanaDecisãoREVOGADO
Decisão nº 1/2000
Código: 3916.90.90
Perfil de plástico (poliamida), com dimensão de corte transversal superior a 1 mm, obtido por extrusão, apresentado em carretéis de plástico e/ou papelão, com até 6,5 kg, usado no endurecimento, armação e colagem do bico de calçados de couro ou de materiais plásticos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Perfil de plástico (poliamida), com dimensão de corte transversal superior a 1 mm, obtido por extrusão, apresentado em carretéis de plástico e/ou papelão, com até 6,5 kg, usado no endurecimento, armação e colagem do bico de calçados de couro ou de materiais plásticos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98183/2024
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 2,95 ou 11,8 m, largura de 2,1 m e espessura de 4 ou 8 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha, utilizado na construção civil em aplicações como coberturas (telhas) ou divisórias de áreas molhadas.
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 2,95 ou 11,8 m, largura de 2,1 m e espessura de 4 ou 8 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha, utilizado na construção civil em aplicações como coberturas (telhas) ou divisórias de áreas molhadas.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98232/2020
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, translúcido, obtido por processo de extrusão, em operação única, com diversas opções de cores, comprimentos de 6 a 12 m, larguras de 1,05 ou 2,10 m, espessuras de 4, 6 ou 10 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas formando pequenos retângulos em uma linha, utilizado em construção civil em coberturas, tetos, fachadas, divisórias, isolação acústica e proteção de pisos.
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, translúcido, obtido por processo de extrusão, em operação única, com diversas opções de cores, comprimentos de 6 a 12 m, larguras de 1,05 ou 2,10 m, espessuras de 4, 6 ou 10 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas formando pequenos retângulos em uma linha, utilizado em construção civil em coberturas, tetos, fachadas, divisórias, isolação acústica e proteção de pisos.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98249/2019
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, translúcido, obtido por processo de extrusão, em operação única, com diversas opções de cores, comprimento de 6 m, largura de 2,10 m, espessura de 4, 6, 8 ou 10 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas formando pequenos retângulos em uma linha, utilizado em construção civil em coberturas, tetos, fachadas, divisórias, isolação acústica e proteção de pisos.
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, translúcido, obtido por processo de extrusão, em operação única, com diversas opções de cores, comprimento de 6 m, largura de 2,10 m, espessura de 4, 6, 8 ou 10 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas formando pequenos retângulos em uma linha, utilizado em construção civil em coberturas, tetos, fachadas, divisórias, isolação acústica e proteção de pisos.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98253/2025
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Artigo de plástico com função decorativa, de seção transversal sólida e constante ao longo do comprimento, obtido por extrusão do poliestireno e expansão por gás GLP, com altura igual a 9 cm, largura máxima igual a 2,5 cm e comprimento igual a 20 cm, aplicado com cola ou com silicone na junção entre a parede e o teto de imóveis, embalado individualmente em pacote de plástico e apresentado em caixa de papelão com 13 ou 32 unidades, comercialmente denominado "Roda-teto" .
Mercadoria: Artigo de plástico com função decorativa, de seção transversal sólida e constante ao longo do comprimento, obtido por extrusão do poliestireno e expansão por gás GLP, com altura igual a 9 cm, largura máxima igual a 2,5 cm e comprimento igual a 20 cm, aplicado com cola ou com silicone na junção entre a parede e o teto de imóveis, embalado individualmente em pacote de plástico e apresentado em caixa de papelão com 13 ou 32 unidades, comercialmente denominado "Roda-teto" .
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98331/2021
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, recoberto com camada de proteção ultravioleta (UV), translúcido, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 6 m, largura de 1,05 ou 2,10 m e espessura de 4, 6, 8 ou 10 mm; com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha; utilizado em construção civil, em coberturas, tetos, fachadas, divisórias, isolação acústica e proteção de pisos.
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, recoberto com camada de proteção ultravioleta (UV), translúcido, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 6 m, largura de 1,05 ou 2,10 m e espessura de 4, 6, 8 ou 10 mm; com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha; utilizado em construção civil, em coberturas, tetos, fachadas, divisórias, isolação acústica e proteção de pisos.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98334/2021
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 6 m, largura de 2,10 m e espessura de 4 ou 6 mm; com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha; utilizado na construção civil em aplicações como toldos, claraboias, divisórias, domos, fechamentos laterais, passarelas e abrigos de ônibus.
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 6 m, largura de 2,10 m e espessura de 4 ou 6 mm; com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha; utilizado na construção civil em aplicações como toldos, claraboias, divisórias, domos, fechamentos laterais, passarelas e abrigos de ônibus.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98388/2017
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, translúcido, obtido por processo de extrusão, em operação única, com diversas opções de cores, comprimentos variados (padrão 6 m), largura de 1.05 m a 1,25 m (padrão 1,05 m), espessura de 4, 6, 8 ou 10 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas formando pequenos quadrados ou retângulos em uma ou duas linhas, utilizado em construção civil na execução de coberturas (de passarelas, túneis, entradas, etc.), paredes, fechamentos horizontais ou verticais, etc.
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, translúcido, obtido por processo de extrusão, em operação única, com diversas opções de cores, comprimentos variados (padrão 6 m), largura de 1.05 m a 1,25 m (padrão 1,05 m), espessura de 4, 6, 8 ou 10 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas formando pequenos quadrados ou retângulos em uma ou duas linhas, utilizado em construção civil na execução de coberturas (de passarelas, túneis, entradas, etc.), paredes, fechamentos horizontais ou verticais, etc.
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 15/2003
Código TIPI Mercadoria 3916.90.90 Perfis abertos ou ocos (seção transversal diferente da redonda, oval, retangular ou poligonal regular), de plástico (poliestireno de alto impacto), obtidos por extrusão, apenas com trabalhos à superfície, de formas variáveis, usados para dar acabamento em móveis.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 95/2003
Código Tipi Mercadoria 3916.90.90 Perfis de plástico (poliestireno), de dimensões variadas, usados na Construção Civil como juntas de dilatação, para evitar trincas em pisos de concreto.3917.33.00 Mangueira inteiramente de plástico (PVC), flexível, incapaz de suportar pressão superior a 27,6MPa, de diâmetro interno de 12mm e comprimentos variados, com acessórios nas extremidades para engate e atomização da água, comercialmente denominada ¿Mangueira de Jardim¿.3925.90.00 Artefato de plástico (polipropileno), usado na Construção Civil para fixar permanentemente tomadas, interruptores etc. em paredes.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 97/2008
Código TIPIMercadoria 3916.90.90Perfis de plástico (poliestireno), obtidos por processo de extrusão, em diversos formatos, largura entre 5,0 e 12,3cm, comprimento de 2,40 ou 3,50m, utilizados para acabamento e como elemento decorativo em paredes e tetos, podem apresentar trabalhos à superfície pelo processo ¿hot stamping¿ (transferência térmica) ou pintura, denominação comercial ¿Moldura para construção civil¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 98/2008
Código TIPIMercadoria 3916.90.90Perfis de plástico (poliestireno), obtidos por processo de extrusão, em diversos formatos, largura entre 2,0 e 10,0cm, comprimento de 2,90m, utilizados como moldura em quadros, fotografias etc., podem apresentar trabalhos à superfície pelo processo ¿hot stamping¿ (transferência térmica) e pintura.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98028/2023
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.293, de 27 de outubro de 2020Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Vergalhão constituído de resina epóxi reforçada com fibra de vidro, com relevo espiralado em sua extensão, diâmetro de 4 a 30 mm, obtido em única operação (pultrusão), utilizado como elemento de reforço em estruturas de concreto para pilares, vigas, lajes, fundações, etc.Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.293, de 27 de outubro de 2020
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Vergalhão constituído de resina epóxi reforçada com fibra de vidro, com relevo espiralado em sua extensão, diâmetro de 4 a 30 mm, obtido em única operação (pultrusão), utilizado como elemento de reforço em estruturas de concreto para pilares, vigas, lajes, fundações, etc.Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.293, de 27 de outubro de 2020
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Vergalhão constituído de resina epóxi reforçada com fibra de vidro, com relevo espiralado em sua extensão, diâmetro de 4 a 30 mm, obtido em única operação (pultrusão), utilizado como elemento de reforço em estruturas de concreto para pilares, vigas, lajes, fundações, etc.
REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98293, de 27 de Outubro de 2020
Mercadoria: Vergalhão constituído de resina epóxi reforçada com fibra de vidro, com relevo espiralado em sua extensão, diâmetro de 4 a 30 mm, obtido em única operação (pultrusão), utilizado como elemento de reforço em estruturas de concreto para pilares, vigas, lajes, fundações, etc.Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.293, de 27 de outubro de 2020
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Vergalhão constituído de resina epóxi reforçada com fibra de vidro, com relevo espiralado em sua extensão, diâmetro de 4 a 30 mm, obtido em única operação (pultrusão), utilizado como elemento de reforço em estruturas de concreto para pilares, vigas, lajes, fundações, etc.Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.293, de 27 de outubro de 2020
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Vergalhão constituído de resina epóxi reforçada com fibra de vidro, com relevo espiralado em sua extensão, diâmetro de 4 a 30 mm, obtido em única operação (pultrusão), utilizado como elemento de reforço em estruturas de concreto para pilares, vigas, lajes, fundações, etc.
REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98293, de 27 de Outubro de 2020
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98029/2023
Código NCM 3916.90.90
Mercadoria: Vergalhão de resina de poliéster ou epóxi, reforçado com fibra de vidro, com relevo espiralado em sua extensão, diâmetro de 4 a 24 mm, obtido em única operação (pultrusão), utilizado no reforço das estruturas de concreto para pilares, vigas, lajes, fundações, etc.
Mercadoria: Vergalhão de resina de poliéster ou epóxi, reforçado com fibra de vidro, com relevo espiralado em sua extensão, diâmetro de 4 a 24 mm, obtido em única operação (pultrusão), utilizado no reforço das estruturas de concreto para pilares, vigas, lajes, fundações, etc.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98053/2022
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil de plástico (poliéster) reforçado com fibra de vidro, translúcido, na forma retangular, com comprimento variando de 2,44 m até 6,00 m e espessura variando de 0,8 mm até 3,0 mm, com seção transversal trapezoidal, utilizado para cobertura e isolamento de ambientes, comercialmente denominado "telha translúcida de plástico reforçada com fibra de vidro".
Código NCM: 3921.90.19
Mercadoria: Chapa de plástico (poliéster) reforçada com fibra de vidro, translúcida, na forma retangular, com comprimento variando de 2,44 m até 6,00 m e espessura variando de 0,8 mm até 3,0 mm, com seção transversal plana ou simplesmente ondulada (senoidal), utilizada para cobertura e isolamento de ambientes, comercialmente denominada "telha translúcida de plástico reforçada com fibra de vidro".
Mercadoria: Perfil de plástico (poliéster) reforçado com fibra de vidro, translúcido, na forma retangular, com comprimento variando de 2,44 m até 6,00 m e espessura variando de 0,8 mm até 3,0 mm, com seção transversal trapezoidal, utilizado para cobertura e isolamento de ambientes, comercialmente denominado "telha translúcida de plástico reforçada com fibra de vidro".
Código NCM: 3921.90.19
Mercadoria: Chapa de plástico (poliéster) reforçada com fibra de vidro, translúcida, na forma retangular, com comprimento variando de 2,44 m até 6,00 m e espessura variando de 0,8 mm até 3,0 mm, com seção transversal plana ou simplesmente ondulada (senoidal), utilizada para cobertura e isolamento de ambientes, comercialmente denominada "telha translúcida de plástico reforçada com fibra de vidro".
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98033/2024
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil de plástico (poliestireno extrudido (XPS)) com 2 m de comprimento, 40 mm de largura, 50 mm de altura e 118 g de peso, de cor branca, com seções transversais variadas diferentes da seção redonda, oval, retangular ou em forma poligonal regular, para utilização na decoração de interiores, apresentado em caixa com 60 peças, denominado "moldura decorativa" .
Mercadoria: Perfil de plástico (poliestireno extrudido (XPS)) com 2 m de comprimento, 40 mm de largura, 50 mm de altura e 118 g de peso, de cor branca, com seções transversais variadas diferentes da seção redonda, oval, retangular ou em forma poligonal regular, para utilização na decoração de interiores, apresentado em caixa com 60 peças, denominado "moldura decorativa" .