Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
39:Plástico e suas obras.
3917:Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
3917.3:- Outros tubos:
3917.32:-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
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3917.32.10

De copolímeros de etileno

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3917.32.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:De copolímeros de etileno
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 16.00% 16.00 - 16.00 - 16.00
2 - IPI 116.00 3.25% 3.77 - 3.77 - 3.77
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98230/2018

11/09/2018 NCM 39173210 PDF
Código NCM: 3917.32.10
Mercadoria: Tubo plano (chato) de plástico flexível, termocontrátil, multicamadas, obtido por extrusão, em que predomina em sua composição o copolímero de etileno, com tensão de ruptura inferior a 27,6 MPa, espessura de 45 micra, apresentado em bobinas com largura de 240 mm, para fabricação de embalagem para carnes e produtos lácteos.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98231/2018

11/09/2018 NCM 39173210 PDF
Código NCM: 3917.32.10
Mercadoria: Tubo plano (chato) de plástico flexível, termocontrátil, multicamadas, obtido por extrusão, em que predomina em sua composição o copolímero de etileno, com tensão de ruptura inferior a 27,6 MPa, espessura de 45 micra, apresentado em bobinas com largura de 250 mm, para fabricação de embalagem para carnes e produtos lácteos.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98232/2018

11/09/2018 NCM 39173210 PDF
Código NCM: 3917.32.10
Mercadoria: Tubo plano (chato) de plástico flexível, termocontrátil, multicamadas, obtido por extrusão, em que predomina em sua composição o copolímero de etileno, com tensão de ruptura inferior a 27,6 MPa, espessura de 45 micra, apresentado em bobinas com largura de 220 mm, para fabricação de embalagem para carnes e produtos lácteos.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98233/2018

11/09/2018 NCM 39173210 PDF
Código NCM: 3917.32.10
Mercadoria: Tubo plano (chato) de plástico flexível, termocontrátil, multicamadas, obtido por extrusão, em que predomina em sua composição o copolímero de etileno, com tensão de ruptura inferior a 27,6 MPa, espessura de 45 micra, apresentado em bobinas com largura de 200 mm, para fabricação de embalagem para carnes e produtos lácteos.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98384/2021

21/10/2021 NCM 39173210 PDF
Código NCM: 3917.32.10
Mercadoria: Tubo flexível de plástico (copolímero de etileno) sem acessórios, próprio para condução de fios e cabos elétricos em edificações, com tensão de ruptura inferior a 1 Mpa; não reforçado com outras matérias, nem associado de outra forma com outras matérias, apresentado em rolos com 100 metros.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98398/2018

12/12/2018 NCM 39173210 PDF
Código NCM: 3917.32.10
Mercadoria: Tubo plano (chato) de plástico flexível, termocontrátil, multicamadas, obtido por extrusão, em que predomina em sua composição o copolímero de etileno, que suporta uma pressão de 0,16 MPa, espessura de 45 micra, apresentado em bobinas com largura de 180 mm, para fabricação de embalagem para carnes e produtos lácteos.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98399/2018

12/12/2018 NCM 39173210 PDF
Código NCM: 3917.32.10
Mercadoria: Tubo plano (chato) de plástico flexível, termocontrátil, multicamadas, obtido por extrusão, em que predomina em sua composição o copolímero de etileno, que suporta uma pressão de 0,16 MPa, espessura de 45 micra, apresentado em bobinas com largura de 160 mm, para fabricação de embalagem para carnes e produtos lácteos.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98438/2024

06/12/2024 NCM 39173210 PDF
Código NCM: 3917.32.10
Mercadoria: Tubo chato de plástico para armazenagem de grãos, silagem e vegetais, composto por três camadas de filme plástico flexível (duas brancas constituindo a face externa e uma camada interna preta), constituído por polietileno de baixa densidade linear - PEBDL (copolímero), o polímero que predomina em peso, e polietileno de baixa densidade - PEBD (homopolímero), além de pigmentos inorgânicos e aditivo para proteção contra raios ultravioleta, com espessura de 235 µm, alta resistência mecânica, com pressão suportada abaixo de 27,6 MPa, apresentado nos diâmetros de 9 pés ou 10 pés (2,7432 m ou 3,048 m) e nos comprimentos de 60 m, 75 m e 100 m, com capacidade para armazenar cerca de 180 toneladas de grãos, embalado em caixa de papelão individual, comercialmente denominado "silo bolsa" ou "tubo de silagem" .

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 288/2007

21/08/2007 NCM 39173210
Código TIPIMercadoria 3917.32.10Tubos flexíveis de polietileno (PE) reciclado, de seção transversal interna redonda, sem acessórios, não reforçados ou associados a outras matérias, não capazes de suportar uma pressão de 27MPa, próprios para condução de fios e cabos elétricos, bem como para passagem de água, com diâmetros diversos entre 5/16 e 2¿ e espessura das paredes entre 1 e 4mm, denominados comercialmente "Mangueiras de polietileno reciclado¿.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 01 de Junho de 2020