Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

39:Plástico e suas obras.

3920:Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.

3920.10:- De polímeros de etileno

3920.10.9:Outras

3920.10.91:De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm², mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm², em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricosVocê está aqui

3920.10.91

De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm², mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm², em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3920.10.91

Tipo de NCM:Sub-Item

Descrição Completa:De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm², mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm², em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos

Vigência:

VIGENTEdesde 01/04/2022

UME:

KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Simulação do Imposto de Importação

Tributo	Valor Base	Alíquota	Valor Calculado	Valor a Reduzir	Valor Devido	Valor Suspenso	Valor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO	100.00	0.00%	0.00	-	0.00	-	0.00
2 - IPI	100.00	9.75%	9.75	-	9.75	-	9.75
6 - PIS IMPORTAÇÃO	100.00	2.10%	2.10	-	2.10	-	2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO	100.00	9.65%	9.65	-	9.65	-	9.65

Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO

Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Materiais de construção e congêneres

1000900Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins

Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros

1400400Lonas plásticas, exceto as para uso na construção

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98189/2017

08/06/2017 • NCM 39201091 •PDF

Código NCM: 3920.10.91 Mercadoria: Lâmina de polímero de etileno, compacto, microporoso, com densidade média de 0,927g/cm³, contendo óleo com componentes químicos contido na parafina, negro de fumo utilizado como corante, carga sílica e pequena proporção de antioxidantes, apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica média variando entre 0,068ohms.cm² e 0,090ohms.cm², do tipo utilizado na fabricação de separadores de acumuladores elétricos automotivos, apresentada em rolos de largura 117 a 170mm e peso de 280 a 300kg.

DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2006

20/12/2006 • NCM 39201091

Código TIPI - Mercadoria: 3920.10.91- Lâminas ou folhas de polímero de etileno (polietileno), compacto, microporoso, com densidade inferior a 0,94g/cm 3, com óleo e carga sílica, e pequena proporção de corantes e antioxidantes, apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica, segundo Norma JIS C 2313-90, superior ou igual a 0,059 ohms.cm 2 mas inferior ou igual a 0,078 ohms.cm 2 , em rolos,dos tipos utilizados para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos,acondicionados em caixas de papelão de 280 a 300kg. 3920.10.99- Lâminas ou folhas de polímero de etileno (polietileno), compacto, microporoso, com densidade inferior a 0,94g/cm 3, com óleo e carga sílica, e pequena proporção de corantes e antioxidantes, apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica, segundo Norma JIS C 2313-90, inferior a 0,059 ohms.cm 2 , em rolos, dos tipos utilizados para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos,acondicionados em caixas de papelão de 280 a 300kg

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

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