Código NCM: 3920.10.99
Mercadoria: Película (filme) constituída predominantemente por copolímero de etileno e octeno (polietileno de baixa densidade linear), além de copolímero de etileno vinil acetato, com teor total de etileno superior a 90% em peso, não autoadesiva, não alveolar, não reforçada nem estratificada, nem associada de forma semelhante a outras matérias, sem suporte, caracterizando-se como um filme poliolefínico termoencolhível apresentado em bobinas, com densidade de 0,9265 g/cm3 e com espessura entre 11 e 32 µm, utilizada como proteção para produtos e para embalagens primárias.

Código NCM: 3920.10.99
Mercadoria: Filme plástico constituído por três camadas de polietileno de baixa densidade (PEBD) e aditivos (aditivo anti-UV, aditivo deslizante e aditivo de pigmentação - masterbatch), acondicionado em rolos (bobinas), com largura de 1,20 ou 1,60 m e comprimento de 500 ou 1.000 m, utilizado como insumo agrícola para cobertura do solo em lavouras (técnica de "mulching"), sem perfurações.
Código NCM: 3926.90.90
EX Tipi: Sem enquadramento.
Mercadoria: Filme plástico constituído por três camadas de polietileno de baixa densidade (PEBD) e aditivos (aditivo anti-UV, aditivo deslizante e aditivo de pigmentação - masterbatch), acondicionado em rolos (bobinas), com largura de 1,20 ou 1,60 m e comprimento de 500 ou 1.000 m, utilizado como insumo agrícola para cobertura do solo em lavouras (técnica de "mulching"), com perfurações.

Código NCM: 3920.10.99 Mercadoria: Folha de plástico não alveolar (100% polietileno), de uso único (descartável), retangular, medindo 90 cm x 120 cm, apresentada dobrada e embalada em embalagem estéril, própria para a cobertura de mesas onde serão dispostos os instrumentos cirúrgicos estéreis e equipamentos médico-hospitalares, comercialmente denominada "Campo plástico estéril".

Código NCM: 3920.10.99
Ementa: Lâmina de plástico composta por 5 camadas extrusadas de LDPE (Polietileno de Baixa Densidade) e mLLDPE (Polietileno de Baixa Densidade Linear Metaloceno), com aditivo estabilizador UV e espessura de 70 ou 90 microns, sendo uma face na cor branca e outra na cor preta, apresentada em rolos nas larguras de 6 a 16 m, utilizada na cobertura do solo em processo de silagem, comercialmente denominada "lona plástica".

Código NCM: 3920.10.99
Mercadoria: Folha de matéria plástica, não alveolar, constituída de mistura polimérica de copolímero de etileno-acetato de vinila (EVA) e polietileno de baixa densidade, apresentada em rolos, com larguras de 1,22 a 1,50 m e espessuras de 1,8 a 12 mm.

Código TIPIMercadoria 3920.10.99Película de plástico (polietileno de baixa densidade), não alveolar, não auto-adesiva e não reforçada nem associada a outras matérias, incolor ou colorida, apresentada rolos (bobinas) com largura entre 1,20 e 1,65m, ou em folhas soltas cortadas em forma quadrada ou retangular, sem impressões ou qualquer outro trabalho. 3923.21.10Sacos de plástico (polietileno de baixa densidade), com capacidade inferior ou igual a 1.000cm3, sem impressão, incolor ou colorido, com ou sem sistema de fechamento (fita adesiva ou cola ¿hot-melt¿), destinados a servir como embalagem de mercadorias diversas, obtidos a partir de folhas cortadas, dobradas e simplesmente seladas nas laterais por aquecimento. 3923.21.90Sacos de plástico (polietileno de baixa densidade), com capacidade superior 1.000cm3, sem impressão, incolor ou colorido, com ou sem sistema de fechamento (fita adesiva ou cola ¿hot-melt¿), destinados a servir como embalagem de mercadorias diversas, obtidos a partir de folhas cortadas, dobradas e simplesmente seladas nas laterais por aquecimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPIMercadoria 3920.10.99Película de plástico (polietileno de baixa densidade), não alveolar, incolor ou colorida, não auto-adesiva e não reforçada nem associada a outras matérias, utilizada para embalagens, apresentada em rolos (bobinas) de largura entre 1,20 e 1,65m, ou em folhas soltas cortadas em forma quadrada ou retangular, sem impressões ou qualquer outro trabalho. 3923.21.10Sacos de plástico (polietileno de baixa densidade), com capacidade inferior ou igual a 1.000cm3, sem impressão, incolor ou coloridos, com ou sem sistema de fechamento (fita adesiva ou cola ¿hot-melt¿), destinados a servir como embalagem de mercadorias diversas, obtidos a partir de folhas cortadas, dobradas e simplesmente seladas nas laterais por aquecimento. 3923.21.90Sacos de plástico (polietileno de baixa densidade), com capacidade superior 1.000cm3, sem impressão, incolor ou coloridos, com ou sem sistema de fechamento (fita adesiva ou cola ¿hot-melt¿), destinados a servir como embalagem de mercadorias diversas, obtidos a partir de folhas cortadas, dobradas e simplesmente seladas nas laterais por aquecimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021