Código NCM: 3920.20.90 Mercadoria: Folhas de polipropileno (PP), não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, cortadas em forma retangular, podendo ser apresentadas em várias cores, utilizadas como capa para encadernações de folhas e documentos, apresentadas em sacos plásticos contendo 100 unidades.

Código NCM 3920.20.90 Mercadoria: Filme de polipropileno, incolor ou colorido, com 100 micrômetros de espessura, 250 mm de largura e 500 metros de comprimento, apresentado em bobinas, não autoadesivo, não biaxialmente orientado, não alveolar, não reforçado nem estratificado, nem associado de forma semelhante a outras matérias.

CÓDIGO TEC ¿ MERCADORIA3920.20.90 ¿ alicate para cortar, dobrar, prensar ou desencapar fios metálicos ou de eletricidade modelo RJ-45 Modular Crimp Tool .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

(Reforma a Decisão SRRF09/Diana nº 12, de 14/03/1999) Código TEC Mercadoria 3920.20.90 Filme (película) de plástico [poli(propileno/etileno)], com predominância do monômero propileno, adicionado de substâncias termorreativas e pigmentado na cor branca, não biaxialmente orientado, não auto-adesivo, não alveolar, não reforçado nem estratificado, nem associado de forma semelhante a outras matérias, com espessura de 0,07mm, apresentado em bobinas de 11cm de largura e 20m de comprimento, próprio para máquinas impressoras térmicas utilizadas no registro de exames de ultra-som, denominado comercialmente ¿Papel Termorreativo para Ultra-Som¿, modelo UPP 110S.

REFORMOU o(a) DCD Diana/SRRF09 nº 12, de 04 de Março de 1999

Código TIPI Mercadoria 3920.20.90 Chapa retangular de plástico (polipropileno), não auto-adesiva, não alveolar, com arestas vivas, própria para máquinas de corte de couro, comercialmente denominada "Cepo de polipropileno prensado"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3920.20.90 Película de polipropileno, impressa, metalizada à vácuo ou não, apresentada em bobinas nas dimensões de 8,0 cm de largura por 120 m de comprimento, destinada a embalar balas.Fabricante: Valflex Embalagens Flexíveis Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 3920.20.90 Filme (película delgada) resultante da coextrusão de três diferentes camadas de plástico, com proporção de 97% de polipropileno não biaxialmente orientado e 3% de polietileno de baixa densidade linear, utilizado em máquina de termoformagem para, juntamente com papel, embalar seringas descartáveis, com largura de 423mm e espessura de 82 micra, apresentado em rolos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014