Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
39:Plástico e suas obras.
3921:Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
3921.1:- Produtos alveolares:
3921.13:-- De poliuretanos
3921.13.90:OutrasVocê está aqui
3921.13.90

Outras

Consulta à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM3921.13.90
TipoSub-Item
Descrição
Outras

Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo

A LC 214/2025 e o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) usam o NCM de mercadorias para localizar anexos, permissões e códigos de situação e classificação tributária ligados ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo.

Nenhum tratamento específico no CFF — tributação segue a regra geral.

Simulação do Imposto de Importação

TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO100.0014.40%14.40-14.40-14.40
2 - IPI114.409.75%11.15-11.15-11.15
6 - PIS IMPORTAÇÃO100.002.10%2.10-2.10-2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO100.009.65%9.65-9.65-9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante. Para informações oficiais do Siscomex, utilize o Simular Tributário abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

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Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98366/2024

25/10/2024 NCM 39211390 PDF
Código NCM: 3921.13.90
Mercadoria: Chapa de plástico obtida de falso tecido de fibras químicas sintéticas de poliamida completamente embebido em poliuretano alveolar, com 65,18% de poliuretano e 34,82% de falso tecido, apresentada em rolos com medidas aproximadas de 300 m de comprimento, 150 cm de largura, 0,188 cm de espessura e gramatura total de 1.031,50 g/m2, utilizada como matéria-prima na fabricação de couro sintético, comercialmente denominada de base coagulada de poliuretano.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98355/2019

30/08/2019 NCM 39211390 PDF
Código NCM: 3921.13.90
Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço de falso tecido de fibras de poliéster e viscose em uma das faces, impresso, mas não trabalhado de outro modo, com gramatura de 593g/m2, apresentado em rolos entre 1,35m e 1,45m de largura, a ser utilizado na fabricação de calçado feminino.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98356/2019

30/08/2019 NCM 39211390 PDF
Código NCM: 3921.13.90
Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço de falso tecido de fibras de poliéster em uma das faces, impresso, mas não trabalhado de outro modo, com gramatura de 437g/m2, apresentado em rolos entre 1,35m e 1,45m de largura, a ser utilizado na fabricação de calçado esportivo, denominado comercialmente de "cabedal esportivo".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98357/2019

30/08/2019 NCM 39211390 PDF
Código NCM: 3921.13.90
Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço de falso tecido de fibras de poliéster em uma das faces, impresso, mas não trabalhado de outro modo, com gramatura de 499g/m2, apresentado em rolos entre 1,35m e 1,45m de largura, a ser utilizado na fabricação de calçado feminino, denominado comercialmente de "cabedal calçado".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98358/2019

30/08/2019 NCM 39211390 PDF
Código NCM: 3921.13.90
Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras de poliéster e algodão, impresso, mas não trabalhado de outro modo, com gramatura de 546g/m2, apresentado em rolos entre 1,35m e 1,45m de largura, a ser utilizado na fabricação de calçado feminino, denominado comercialmente de "cabedal calçado".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98359/2019

30/08/2019 NCM 39211390 PDF
Código NCM: 3921.13.90
Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de malha de poliéster, impresso, mas não trabalhado de outro modo, com gramatura de 390g/m2, apresentado em rolos entre 1,35m e 1,45m de largura, a ser utilizado na fabricação de calçado esportivo.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98433/2019

03/10/2019 NCM 39211390 PDF
Código NCM: 3921.13.90
Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano), microalveolar, com reforço de falso tecido de microfibras de poliéster e náilon em uma das faces, impresso, mas não trabalhado de outro modo, com gramatura de 593g/m2, apresentado em rolos entre 1,35m e 1,45m de largura, a ser utilizado na fabricação de calçado esportivo, denominado comercialmente de "cabedal calçado microfibra".

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 20/2016

29/02/2016 NCM 39211390
CÓDIGO NCM: 3921.13.90 Lâmina de plástico alveolar, não adesiva, composta de poliuretano (60%) de células abertas, base poliéster (40%), com reforço de falso tecido em uma das faces, apresentada em rolos de 1,37 m de largura e aproximadamente 25 m de comprimento, gramatura de 557,67 g/m2, para ser utilizada na fabricação de cabedais para calçados esportivos, comumente designada "laminado sintético"

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 2/2014

28/05/2014 NCM 39211390
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 3/2014

28/05/2014 NCM 39211390
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 51/2014

07/10/2014 NCM 39211390
Código: NCM 3921.13.90 Mercadoria: Bloco de poliuretano alveolar (espuma de poliuretano), de formato retangular, possuindo altura de 6cm, largura de 80cm e comprimento de 188cm, com uma das faces com a superfície em relevo do tipo "caixa de ovo", destinada ao uso sobre camas para prevenção da formação de úlcera de decúbito (por exemplo, escaras) em pacientes que permaneçam muito tempo acamados, também denominado de "forração ortopédica".

DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 51/2013

14/11/2013 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras de poliéster e algodão, de espessura entre 0,6 mm e 1,2 mm, de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,47 m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

DIANA/SRRF05Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 10/2012

19/04/2012 NCM 39211390
Código NCM 3921.13.90 - Lâmina Microalveolar de Poliuretano, com suporte de não tecido, com espessura de 1,3mm e 1,5mm, gramatura 550 a 610g/m², de cor uniforme em ambas as faces, em rolos com metragem definida pelo comprador, utilizado na fabricação de calçados, bolsas, acessórios, estofados e decoração.

DIANA/SRRF05Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 6/2012

26/01/2012 NCM 39211390
Código NCM 3921.13.90 - Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras mistas (algodão e poliéster), de espessura de 1,0mm e gramatura de 400g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,4m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial.

DIANA/SRRF05Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 7/2012

26/01/2012 NCM 39211390
Código NCM 3921.13.90 - Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço de TNT (tecido não tecido - viscose) em uma das faces, com espessura de 0,7mm e gramatura de 240g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,4m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial.

DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 54/2012

08/06/2012 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Lâmina retangular de 188cm x 88cm e espessura até 4cm de plástico alveolar de poliuretano de diferentes densidades, com uma das faces com a superfície em relevo do tipo ¿caixa de ovo¿, usada principalmente como forração de cama para prevenção ou alívio à escaras em pessoas acamadas, comercialmente denominada ¿forração ortopédica¿.

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 47/2011

12/05/2011 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com falso tecido de fibras de poliéster e raiom viscose, de espessura de 0,6mm e gramatura de 295g/m2, de cor uniforme em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,42m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2011

13/05/2011 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras de raiom viscose, de espessura de 0,6mm e gramatura de 258g/m2, de cor uniforme em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,42m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 92/2011

26/08/2011 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras de poliéster, de espessura de 1,00mm e gramatura de 350g/m2, de cor uniforme em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,46m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 95/2011

06/09/2011 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras de poliéster, de espessura de 0,65mm e gramatura de 300g/m2, de cor uniforme em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,46m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 96/2011

06/09/2011 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com falso tecido de fibras de raiom viscose, de espessura de 0,6mm e gramatura de 210g/m2, de cor uniforme em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,46m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 66/2010

10/05/2010 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de algodão e poliéster, de espessura de 0,8mm e gramatura de 400g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,4m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 67/2010

10/05/2010 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de malha de poliéster, de espessura de 0,95mm e gramatura de 370g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,53m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 68/2010

10/05/2010 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com falso tecido de fibras de poliéster, de espessura de 1,5mm e gramatura de 550g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,37m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 69/2010

10/05/2010 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com falso tecido de fibras de viscose e poliéster, de espessura de 0,75mm e gramatura de 270g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,40m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 70/2010

10/05/2010 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com falso tecido de fibras de náilon e poliéster, de espessura de 1,8mm e gramatura de 600g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,37m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 71/2010

10/05/2010 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com falso tecido de fibras de viscose, de espessura de 0,6mm e gramatura de 220g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,48m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 75/2010

14/05/2010 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras de viscose e terilene, de espessura de 0,6mm e gramatura de 250g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,44m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 76/2010

14/05/2010 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras de poliéster e viscose, de espessura de 0,8mm e gramatura de 390g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,45m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 77/2010

14/05/2010 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de malha de poli(tereftalato de etileno), de espessura de 0,7mm e gramatura de 310g/m², apresentado em rolos com 1,32m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2010

14/05/2010 NCM 39211390
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com falso tecido de poliéster, de espessura de 1,3mm e gramatura de 520g/m², apresentado em rolos com 1,37m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2007

22/03/2007 NCM 39211390
Código TEC Mercadoria3921.13.90 Tecido de poliéster com uma face não impressa nem trabalhada de outro modo e a outra totalmente revestida, de modo perceptível à vista desarmada, com espuma de poliuretano expandido, com espessura de 0,36mm e peso de 410g/m 2, para fabricação de cortinas e persianas, apresentado em rolos de 2 metros de largura com 30 metros de tecido, comercialmente denominado ¿Blackout Roller Fabric 55-B3¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2007

22/03/2007 NCM 39211390
Código TEC Mercadoria3921.13.90 Tecido contendo, em peso, 80% de algodão e 20% de poliéster, com uma face não impressa nem trabalhada de outro modo e a outra totalmente revestida, de modo perceptível à vista desarmada, com espuma de poliuretano expandido, com espessura de 0,36mm e peso de 460g/m 2, para fabricação de cortinas e persianas, apresentado em rolos de 2 metros de largura com 30 metros de tecido, comercialmente denominado ¿Blackout Roller Fabric M-R991-B3¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 70/2006

13/09/2006 NCM 39211390
Código TIPI Mercadoria3921.13.90 Chapas de plástico alveolar (espuma de poliuretano), cortadas em forma retangular nas medidas normais utilizadas na fabricação de colchões, mas não trabalhadasde outra forma, ainda com as arestas vivas e sem o tecido de recobrimento, comercialmente denominadas "Chapas de espuma flexível de poliuretano, para colchões"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 204/2005

19/10/2005 NCM 39211390
Código TEC Mercadoria3921.13.90 Folha ou película de poliuretano (plástico) microalveolar, recoberta em uma das faces com tecido comum de poliéster que serve apenas de suporte, de cor uniformee idêntica em ambas as faces, com espessura de 0,7mm a 1,5mm, apresentada em rolos com 1,4m de largura, utilizada na fabricação de calçados e bolsas, comercialmente denominada "Poliuretano coagulado"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 94/2004

19/04/2004 NCM 39211390
Código TEC Mercadoria 3921.13.90 Blocos de espuma de poliuretano (poliuretano alveolar) em forma de paralelepípedo retângulo, medindo, em média, 2,5x1,9x1,13m, com densidade de 12, 14, 18, 20 ou 23 quilogramas por metro cúbico, obtidos por moldagem, não trabalhados à superfície e nem recortados, do tipo utilizado como matéria-prima na indústria de móveis.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2003

21/03/2003 NCM 39211390
Código TIPI Mercadoria 3921.13.90 Chapas de plástico alveolar rígido (espuma rígida de poliuretano), com células predominantemente fechadas, de forma retangular e tamanhos diversos, obtidas porsimples corte, mas não trabalhadas de outro modo, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte, próprias para isolamento térmico de partes de carroçarias de ônibus, comercialmente denominadas ¿placas de poliuretano automotivo¿ 3926.90.90 Chapas de plástico alveolar rígido (espuma rígida de poliuretano), provenientes do corte de blocos e de aparas de processo de injeção, recicladas e reunidas por encapsulamento em filme tubular de PVC ou em filme termo-retrátil de polietileno, próprias para isolamento térmico, comercialmente denominadas ¿mantas de poliuretano reciclado¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 152/2002

01/08/2002 NCM 39211390
CÓDIGO TEC - 3921.13.90 .Plástico Alveolar de Poliuretano estratificado com uma tela de fios têxteis de poliéster, acabamento superficial com tortisses de poliamida alifática em ambas as faces.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018