Hierarquia da Classificação
Outros
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 16.20% | 16.20 | - | 16.20 | - | 16.20 |
| 2 - IPI | 116.20 | 9.75% | 11.33 | - | 11.33 | - | 11.33 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98019/2021
Mercadoria: Silo composto por isopainéis de poliestireno expandido (EPS) com massa específica aparente mínima de 15 kg/m³, com revestimento dupla face em chapa de aço-cromo, apresentado em modelos com painéis de 50 mm e 100 mm de espessura, destinados a transporte e armazenamento de gelo. Ambos são montados sobre bases estruturais feitas de perfil metálico, que permitem o uso de uma máquina apropriada para deslocamento ou transporte e possuem porta giratória de 600 x 600 mm, sendo que o modelo com painéis de 100 mm contém uma abertura na parte superior para permitir a entrada de gelo produzido por uma máquina a ser instalada sobre ele. Nenhum dos modelos tem sistema de refrigeração incorporado. Os silos têm, respectivamente, 1.500 x 1.000 x 1.100 mm, com volume interno de 1.200 litros; e 1.930 x 1.150 x 1.200 mm, com volume interno de 1.600 litros.
Solução de Consulta nº 98109/2023
Mercadoria: Embalagem plástica (PP) descartável, de formato retangular, destinada ao acondicionamento e transporte de alimentos, apresentada com tampa solta.
Solução de Consulta nº 98194/2024
Mercadoria: Embalagem de plástico (PET) descartável com tampa solta, de forma retangular, transparente, medindo 130 mm x 112 mm x 38 mm, com capacidade de 250 ml, destinada ao transporte de alimentos.
Solução de Consulta nº 98268/2022
Mercadoria: Embalagem de formato redondo, de plástico (poliestireno expandido (EPS)), extrusada e termoformada, de uso único, destinada ao acondicionamento e transporte de alimentos, apresentada com tampa solta.Código NCM: 3923.10.90
Mercadoria: Embalagem de formato quadrado, de plástico (poliestireno expandido (EPS)), extrusada e termoformada, de uso único, destinada ao acondicionamento e transporte de alimentos, apresentada com tampa fixa articulada.
Solução de Consulta nº 98305/2022
Mercadoria: Recipiente de plástico (poliestireno expandido - EPS), extrusado e termoformado, de uso único, destinado a acondicionamento e transporte de alimentos, apresentado com tampa fixa articulada, de formato quadrado.
Solução de Consulta nº 10/2013
Solução de Consulta nº 11/2013
Solução de Consulta nº 13/2013
Solução de Consulta nº 2/2013
Solução de Consulta nº 25/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 49/2012
Solução de Consulta nº 50/2012
Solução de Consulta nº 51/2012
Solução de Consulta nº 6/2013
Solução de Consulta nº 7/2013
Solução de Consulta nº 8/2013
Solução de Consulta nº 239/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 19/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 20/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 21/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 22/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 23/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 24/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 27/2006
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 45/2011
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Divergência nº 2/2005
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018