Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
39:Plástico e suas obras.
3923:Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
3923.10:- Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
3923.10.90:OutrosVocê está aqui
3923.10.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3923.10.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 16.20% 16.20 - 16.20 - 16.20
2 - IPI 116.20 9.75% 11.33 - 11.33 - 11.33
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98019/2021

29/01/2021 NCM 39231090 PDF
Código NCM: 3923.10.90
Mercadoria: Silo composto por isopainéis de poliestireno expandido (EPS) com massa específica aparente mínima de 15 kg/m³, com revestimento dupla face em chapa de aço-cromo, apresentado em modelos com painéis de 50 mm e 100 mm de espessura, destinados a transporte e armazenamento de gelo. Ambos são montados sobre bases estruturais feitas de perfil metálico, que permitem o uso de uma máquina apropriada para deslocamento ou transporte e possuem porta giratória de 600 x 600 mm, sendo que o modelo com painéis de 100 mm contém uma abertura na parte superior para permitir a entrada de gelo produzido por uma máquina a ser instalada sobre ele. Nenhum dos modelos tem sistema de refrigeração incorporado. Os silos têm, respectivamente, 1.500 x 1.000 x 1.100 mm, com volume interno de 1.200 litros; e 1.930 x 1.150 x 1.200 mm, com volume interno de 1.600 litros.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98109/2023

27/04/2023 NCM 39231090 PDF
Código NCM 3923.10.90
Mercadoria: Embalagem plástica (PP) descartável, de formato retangular, destinada ao acondicionamento e transporte de alimentos, apresentada com tampa solta.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98194/2024

16/07/2024 NCM 39231090 PDF
Código NCM 3923.10.90
Mercadoria: Embalagem de plástico (PET) descartável com tampa solta, de forma retangular, transparente, medindo 130 mm x 112 mm x 38 mm, com capacidade de 250 ml, destinada ao transporte de alimentos.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98268/2022

09/11/2022 NCM 39231090 PDF
Código NCM: 3923.10.90
Mercadoria: Embalagem de formato redondo, de plástico (poliestireno expandido (EPS)), extrusada e termoformada, de uso único, destinada ao acondicionamento e transporte de alimentos, apresentada com tampa solta.Código NCM: 3923.10.90
Mercadoria: Embalagem de formato quadrado, de plástico (poliestireno expandido (EPS)), extrusada e termoformada, de uso único, destinada ao acondicionamento e transporte de alimentos, apresentada com tampa fixa articulada.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98305/2022

09/12/2022 NCM 39231090 PDF
Código NCM 3923.10.90
Mercadoria: Recipiente de plástico (poliestireno expandido - EPS), extrusado e termoformado, de uso único, destinado a acondicionamento e transporte de alimentos, apresentado com tampa fixa articulada, de formato quadrado.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 10/2013

27/02/2013 NCM 39231090
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3923.10.90 Contêiner plástico para transporte e armazenamento de produtos sólidos, colapsável, de forma retangular, com entrada para empilhadeira, marca Myers e Buckhorn, linha Collapsible Bulk Containers, modelos BG484025, BG484033, BG484046, BH484025, BH484030, BH484034, BI484034, BI484039, BY484034, BY484039, TH484002, TS484002, TV484002 e TL484002. Fabricante: Buckhorn Inc.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 11/2013

28/02/2013 NCM 39231090
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3923.10.90 Contêiner plástico para transporte e armazenamento de produtos sólidos, colapsável, de forma retangular, com entrada para empilhadeira, marca Myers e Buckhorn, linha Collapsible Bulk Containers, modelos BH484525, BH484530, BH484534, TH484502, BE484525, BX484534, BX484534, TS484503, BF484512, BF484515, BF484517, BF484521, BF484526, BI484525, BI484534, TL484503 e TX484503. Fabricante: Buckhorn Inc.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 13/2013

01/03/2013 NCM 39231090
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3923.10.90 Contêiner plástico para transporte e armazenamento de produtos sólidos, colapsável, de forma retangular, com entrada para empilhadeira, marca Myers e Buckhorn, linha Collapsible Bulk Containers, modelos BF323017, BC323025, BC323034, BS323025, BS323030, BS323034, TS323002 e TX323002. Fabricante: Buckhorn Inc.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 2/2013

22/01/2013 NCM 39231090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 3923.10.90 Contêiner plástico para transporte e armazenamento de produtos sólidos, de forma retangular, com tampa opcional, porta móvel e entrada para empilhadeira, marca Myers, linha Bege, modelos BG484046 e TS484002. Fabricante: Myers do Brasil Embalagens Plásticas Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 25/2010

12/05/2010 NCM 39231090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3923.10.90 Cesta de plástico, de formato trapezoidal, com capacidade de 40 litros, dotada de alça móvel, haste retrátil e duas rodinhas, para transporte de produtos em supermercados, lojas de departamentos e conveniências, denominada cesta Picap®. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 49/2012

21/12/2012 NCM 39231090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 3923.10.90 Contêiner plástico para transporte e armazenamento de produtos sólidos, de forma retangular, com tampa na parte superior, orifício centralizado na base e porta deslizante, com acesso lateral, para controle da remoção do conteúdo, comprimento de 1.435 mm, largura de 1.140 mm e altura de 50 ou 1.650 mm, próprio para transporte por empilhadeira e empilhamento em até 4 unidades, marca Myers, linha Silo, modelos TS574502 e CF574565. Fabricante: Myers do Brasil Embalagens Plásticas Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 50/2012

28/12/2012 NCM 39231090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 3923.10.90 Contêiner plástico para transporte e armazenamento de produtos sólidos, de forma retangular, com portas laterais, tampa opcional e entrada para empilhadeira, marca Myers, linha Titan, modelos BH484525, BH484530, BH484534, BH484025, BH484030, BH484034, TH484502, TH484002, BS323025, BS323030, BS323034 e TS323002. Fabricante: Myers do Brasil Embalagens Plásticas Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 51/2012

28/12/2012 NCM 39231090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 3923.10.90 Contêiner plástico para transporte e armazenamento de produtos sólidos, de forma retangular, com tampa, portas laterais e entrada para empilhadeira, marca Myers, linha Super Titan, modelos BS574825, BS574834, BS574844, BS644825, BS644834, BS644844, BS644850, BS704825, BS704834, BS704844, BS704850, TV574802, TV644802 e TV704802. Fabricante: Myers do Brasil Embalagens Plásticas Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 6/2013

28/01/2013 NCM 39231090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 3923.10.90 Contêiner plástico para transporte e armazenamento de sólidos volumosos e materiais líquidos, de forma retangular, com tampa e entrada para empilhadeira, capacidade de 1.140 litros, comprimento de 1.225 mm, largura de 1.140 ou 1.150 mm e altura de 70 ou 1.150 mm, marca Myers, linha Citadel, modelos BQ484546FU000, BQ484546LE600 e TQ484503. Fabricante: Myers do Brasil Embalagens Plásticas Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 7/2013

31/01/2013 NCM 39231090
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3923.10.90 Contêiner plástico para transporte e armazenamento de produtos sólidos, de forma retangular, com entrada para empilhadeira, marca Myers e Buckhorn, linha Extended Length Bulk Containers, modelos BS574825, BS574834, BS574844, BS644825, BS644834, BS644844, BS644850, BS704825, BS704834, BS704844, BS704850, BF574817XP, BF574819XP, BF644817XP, BF644819XP, BF704817XP, BF704819XP, TV574802, TV644802, TV704802, BE484540, BE484544, BE484550, TS484503, BI484533, BI484535, BI484539, BI484541, BI484555, BI484557, BI484542, BI484544, BI484548, BI484550, BI484564 e BI484566. Fabricante: Buckhorn Inc.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 8/2013

22/02/2013 NCM 39231090
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3923.10.90 Contêiner plástico para transporte e armazenamento de produtos sólidos, de forma retangular, com tampa na parte superior e porta deslizante, com acesso lateral, para controle da remoção do conteúdo, comprimento de 1.435 mm, largura de 1.140 mm e altura 1.651 mm, próprio para transporte por empilhadeira e empilhamento em até 4 unidades, marca Myers e Buckhorn, linha Center Flow Bulk Container, modelo CF57456500. Fabricante: Buckhorn Inc.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 239/2008

02/09/2008 NCM 39231090
Código TIPIMercadoria 3923.10.90 Caixas (gaiolas) plásticas, constituídas de polietileno de alta densidade, com tampa, com dimensões de 772x570x303mm e 6,56kg, próprias para o transporte de frangos vivos, utilizadas montadas em carroçarias de caminhões adaptadas com estruturas metálicas que permitem o seu encaixe e travamento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2010

29/01/2010 NCM 39231090
Código TIPI: 3923.10.90 Mercadoria: Caixa de polipropileno para transporte e armazenagem de componentes automotivos e peças em geral, sem dispositivos para facilitar a movimentação e fixação da carga no veículo de transporte, apresentada nos modelos ¿Contentor R-KLT 3215¿ (capacidade de 4,4 litros), ¿Contentor R-KLT 4315¿ (capacidade de 10,1 litros) e ¿Contentor R-KLT 4329¿ (capacidade de 22 litros), com porta-cartão de identificação e tampa lacrável opcionais

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2010

29/01/2010 NCM 39231090
Código TIPI: 3923.10.90 Mercadoria: Caixa de polietileno para transporte e armazenagem de componentes eletroeletrônicos, sem dispositivos para facilitar a movimentação e fixação da carga no veículo de transporte, apresentada nos modelos ¿Contentor GALIA 4312¿ (capacidade de 9 litros), ¿Contentor GALIA 4322¿ (capacidade de 18 litros) e ¿Contentor GALIA 6422¿ (capacidade de 39 litros), apresentada opcionalmente com tampa lacrável de polipropileno

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2010

29/01/2010 NCM 39231090
Código TIPI: 3923.10.90 Mercadoria: Caixa de polipropileno para transporte e armazenagem de componentes automotivos e peças em geral, sem dispositivos para facilitar a movimentação e fixação da carga no veículo de transporte, apresentada nos modelos ¿Contentor R-KLT 6429¿ (capacidade de 48 litros), ¿Contentor RL-KLT 3147¿ (capacidade de 5,1 litros) e ¿Contentor RL-KLT 4147¿ (capacidade de 11,8 litros), com porta-cartão de identificação e tampa lacrável opcionais

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2010

29/01/2010 NCM 39231090
Código TIPI: 3923.10.90 Mercadoria: Caixa de plástico para transporte e armazenagem de componentes automotivos e peças em geral (modelos ¿Contentor RL-KLT 4280¿, com capacidade de 24,1 litros, e ¿Contentor RL-KLT 6280¿, com capacidade de 51,9 litros, ambos de polipropileno, com porta-cartão de identificação e tampa lacrável opcionais) ou de componentes eletroeletrônicos (modelo ¿Contentor GALIA 6432¿, com capacidade de 59 litros, de polietileno, apresentado opcionalmente com tampa lacrável de polipropileno), sem dispositivos para facilitar a movimentação e fixação da carga no veículo de transporte

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 23/2010

29/01/2010 NCM 39231090
Código TIPI: 3923.10.90 Mercadoria: Caixa de polipropileno para transporte e armazenagem de componentes automotivos e peças em geral, sem dispositivos para facilitar a movimentação e fixação da carga no veículo de transporte, apresentada nos modelos ¿Contentor KLT 3214¿ (capacidade de 4,6 litros), ¿Contentor KLT 4314¿ (capacidade de 9 litros) e ¿Contentor KLT 6414¿ (capacidade de 18 litros), com tampa lacrável opcional

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 24/2010

29/01/2010 NCM 39231090
Código TIPI: 3923.10.90 Mercadoria: Caixa de plástico para transporte e armazenagem de componentes automotivos e peças em geral (modelos ¿Contentor KLT 6421¿, com capacidade de 30 litros, e ¿Contentor KLT 6428¿, com capacidade de 43 litros, ambos de polipropileno, com tampa lacrável opcional) ou de componentes eletroeletrônicos (modelo ¿Contentor GALIA 3212¿, com capacidade de 4 litros, de polietileno, apresentado opcionalmente com tampa lacrável de polipropileno), sem dispositivos para facilitar a movimentação e fixação da carga no veículo de transporte

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2006

19/04/2006 NCM 39231090
Código TIPI Mercadoria3923.10.90 Caixa de plástico (polipropileno) com volume útil de 65 litros, com tampa de duas folhas fixadas na borda por meio de dobradiças e orifícios para colocação de lacre, própria para o transporte de mercadorias, comercialmente denominada "Caixa ALC 64365" 3926.90.90 Lacre de plástico (polipropileno), com formato de seta ou âncora, próprio para fechar tampa de caixa plástica para evitar a violação da mesma, comercialmente denominado "Lacre Seta"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2011

06/05/2011 NCM 39231090
CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 2/2005

30/06/2005 NCM 39231090
Reforma da Solução de Consulta SRRF/10 a RF/ DIANA n. o203, de 13 de novembro de 2003. Mercadorias:Caixa térmica com parede externa e tampa (utilizável como bandeja) de polietileno de alta densidade, parede interna e alça (exceto no modelo de 34 litros) de polipropileno e isolamento térmico de poliuretano expandido, própria para a conservação da temperatura de alimentos e outros produtos durante o armazenamento ou transporte, com capacidade de 5,6 litros, 9,5 litros, 15 litros, 25 litros, 34 litros ou 52 litros, comercialmente denominada "Cooler", marca registrada "Thermos", classifica-se no código 3923.10.90 da NCM.Pote térmico (garrafa térmica) com parede externa e tampa de polietileno de alta densidade, parede interna, alça e bico de polipropileno e isolamento térmico de poliuretano expandido, próprio para a conservação da temperatura de bebidas, com capacidade de 2 litros, comercialmente denominado "Water jug", marca registrada "Thermos", classifica-se no código 3926.90.90 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018