Código NCM 3925.90.90
Mercadoria: Fechadura para utilização em portas de banheiros públicos (com espessura de 15 a 25 mm), fabricada em poliamida (náilon) com 15% de fibra de vidro (60%), aço (32%) e alumínio (8%), com dimensões de 50 x 85 x 26,5 mm e peso de 57,7 gramas.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Caixa de plástico polipropileno, sem tampa, conhecida como caixa elétrica ou de luz, concebida para ser embutida em parede de alvenaria de construções, com a função de receber eletrodutos (para passagem da fiação) e suportes para interruptores, tomadas, módulos de passa fio, antena coaxial, placa cega, dentre outros, apresentada vazia, com as seguintes dimensões: 102 mm x 63 mm x 46 mm (altura x largura x profundidade).

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Artigo concebido para ser utilizado como rodapé ou moldura de parede, visando à decoração arquitetônica, apresentado na forma de uma faixa flexível composta de etileno vinil acetato (EVA), que apresenta seção transversal constante caracterizada por um ou mais sulcos longitudinais, não produzida numa única operação, autoadesiva, fornecida em rolos de largura entre 2,5 e 20 cm e comprimento máximo de 50 m.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Guia de plástico, constituída predominantemente por náilon 6.6, mesmo com reforço de metal, própria para guiar as folhas de janelas e portas de correr, apresentada com parafusos de aço inox.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Artigo para apetrechamento de construção civil, denominado tampa do montante, constituído de poliamida (plástico), utilizado para dar acabamento em perfis de janelas e portas de correr.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Fecho de plástico (poliamida), próprio para travar janelas de correr, nas dimensões de 100 x 50 x 50 mm (A x L x E), denominado comercialmente de "fecho caracol ou crescente".

Código NCM: 3925.90.90

Mercadoria: Dispensador para sabonete líquido, constituído de plástico ABS e HIPS, próprio para acondicionar refil ou reservatório e ser fixado na parede, contendo visor frontal e acionamento no próprio corpo.

Código NCM: 3925.90.90

Mercadoria: Dispensador para sabonete espuma, constituído de plástico ABS e HIPS, próprio para acondicionar refil e ser fixado na parede, contendo visor frontal e acionamento no próprio corpo.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Dispensador para papel-higiênico, projetado para comportar dois rolos, constituído de plástico, principalmente ABS, a ser fixado permanentemente em parede de edificações.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Dispensador para papel-higiênico em rolo, constituído de plástico, principalmente ABS e PSAI, a ser fixado permanentemente em parede de edificações.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Dispensador para papel-higiênico interfolhado, constituído de plástico, principalmente ABS e PSAI, a ser fixado permanentemente em parede de edificações.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Dispensador de plástico para papel toalha interfolhado, próprio para ser fixado em parede, para uso sanitário ou higiênico, contendo visor frontal transparente. O papel é acondicionado em folhas dobradas que são retiradas individualmente.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Dispensador de plástico para papel toalha em rolo (bobina), com acionamento através de alavanca, próprio para ser fixado em parede, para uso sanitário ou higiênico, contendo visores laterais e frontal.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Dispensador de plástico auto corte para papel toalha em rolo (bobina), com acionamento manual, próprio para ser fixado em parede, para uso sanitário ou higiênico, contendo visores laterais e frontal.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 4ª RF/Diana nº 7, de 30 de abril de 2009 Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Caixa para abrigar disjuntor elétrico, constituída de plástico (polipropileno, policarbonato e copolímero de estireno-acrilonitrila), do tipo utilizado na entrada de energia de edificações, concebida para ser fixada em paredes ou postes, medindo 203 x 101 x 117 mm.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF04 nº 7, de 30 de Abril de 2009

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Placa vazada, composta principalmente de polipropileno, com encaixes laterais, própria para ser montada para formar o piso de uma estrutura suspensa desmontável utilizada na criação de suínos, denominada comercialmente, conforme a geometria de cada modelo e finalidade, seja "piso creche" ou "piso maternidade".

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Artigo constituído principalmente de plástico (náilon), contendo também guarnição de borracha EPDM e um ou dois parafusos de aço inox para fixação, a ser instalado numa porta ou janela de correr para amortecer os impactos contra o batente, comercialmente denominado "batedeira para portas e janelas de correr".

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Presilha de poliamida própria para a fixação de arremates de esquadrias de portas ou janelas, denominada comercialmente presilha do arremate.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Dispensador de plástico para papel-higiênico ou papel-toalha, a ser fixado permanentemente em uma parede. Acompanhabuchas e parafusos para instalação.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Vedação a montante de janelas e portas de correr, constituída por plástico, podendo conter fita de polipropileno, que, fixada permanentemente, por encaixe, em janelas e portas, evita a entrada de água e poeiras.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Peça de plástico com escova vedadora de polipropileno, fixada por encaixe em esquadrias, para facilitar o escoamento de água de portas e janelas de correr, denominada comercialmente de "caixa de dreno e vedação" .

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Caixa de plástico (polipropileno), para embutir painel de led direto na laje, sem necessidade de rebaixamento de gesso.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Puxador tipo concha cega em plástico, podendo estar acompanhado de parafusos de fixação de aço inox, a ser instalado em perfil de alumínio de janelas.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Apetrecho para construção em plástico, denominado comercialmente cantoneira para contramarco, utilizado nos contramarcos de esquadrias de alumínio, que serão aplicados em portas e janelas, deixando-as firmes e em ângulos corretos (90 graus).

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Apetrecho para construção civil, denominado cantoneira com cunha do contramarco, em plástico poliamida, acompanhado de duas cunhas de poliamida, utilizado nos contramarcos das esquadrias de alumínio, que serão aplicados em portas e janelas, deixando-as firmes e em ângulos corretos (90 graus).

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Apetrecho para construção civil, de plástico poliamida (100%), acompanhado de parafusos de aço inox, para utilização nos contramarcos de esquadrias de alumínio de portas e janelas, denominado cunha do contramarco.

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Roldana de poliamida (plástico), na forma de uma caixa fixada a um garfo onde está montada uma pequena roda com superfície de plástico, que, depois de pronta, é fixada em janela ou porta de correr, para permitir a abertura e o fechamento com menor esforço, denominada "roldana simples para janela e porta de correr".

Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Jogo de rodízios com armações, rodas e batentes, de plástico, e suportes de aço, próprio para portas de correr suspensas de construções, denominado sistema deslizante de sobrepor.

Código NCM 3925.90.90
Mercadoria: Rodízios de plástico para portas e janelas de correr de construções, munidos ou não de rolamentos de aço, que se apresentam embutidos em caixa (estrutura/cavalete) de plástico e metal comum (um ou dois rodízios embutidos em cada caixa), comercialmente denominados "roldanas duplas ou simples de plástico para portas e janelas de correr".

Código NCM: 3925.90.90 Mercadoria: Telha translúcida, confeccionada em poli(tereftalado de etileno) - PET, medindo 300mm x 200 mm e pesando 320g, utilizada em combinação com telhado cerâmico para obter luz natural, comercialmente denominada "telha injetada em PET".

Código NCM: 3925.90.90 Mercadoria: Prendedor de portas e janelas, constituído de uma base de plástico, contendo imãs permanentes, para ser fixada ao solo ou parede, e uma base receptora com face de metal, para ser fixada na porta ou janela, próprio para manter abertas as portas ou janelas, comercialmente denominado "trava portas e janelas".

Código NCM: 3925.90.90 Mercadoria: Suporte para sabonete (saboneteira), de plástico, com fixação permanente em paredes ou outras superfícies de edifícios por meio de tiras adesivas ou parafuso, próprio para uso em banheiros.

Código TIPI: 3925.90.90 Mercadoria: Domo curvo de plástico transparente, destinado à cobertura de construções para impedir a entrada de água e permitir iluminação natural do ambiente, confeccionado em material termoplástico (policarbonatos, acrílicos etc.), com 544 mm de largura, 1.100 mm de comprimento, espessura padrão de 3 mm e 76 mm de altura no vão central da curvatura, com encaixes nas laterais para ser fixado diretamente nas terças através de rufos de fixação. A face voltada para fora tem sua superfície trabalhada com ressaltos em micro-prismas, que possuem a finalidade de difratarem a luz natural.

Código TIPI: 3925.90.90 Mercadoria: Dobradiça de plástico (poliamida-6,6) reforçado com fibra de vidro, com dimensões de 3'' x 2,5", dos tipos utilizados em portas e janelas de construções, comercialmente denominada "Dobradiça Fibramex"

Código TIPI: 3925.90.90 Mercadoria: Dispensador de polipropileno para sabonete líquido, para acondicionar reservatório ou refil, com tecla aperte, sem mecanismo de pistão para bombeamento, a ser fixado permanentemente em uma parede. Acompanha buchas e parafusos para instalação e uma chave de destravamento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 3925.90.90 Mercadoria: Dispensador de polipropileno para papel higiênico interfolhado, a ser fixado permanentemente em uma parede. Acompanha buchas e parafusos para instalação e uma chave de destravamento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 3925.90.90 Mercadoria: Dispensador de polipropileno para papel higiênico em rolo, a ser fixado permanentemente em uma parede. Acompanha buchas e parafusos para instalação e uma chave de destravamento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 3925.90.90 Mercadoria: Dispensador de polipropileno para papel toalha interfolhado, a ser fixado permanentemente em uma parede. Acompanha buchas e parafusos para instalação e uma chave de destravamento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021