Hierarquia da Classificação
4008.29.00
-- Outros
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:4008.29.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 12.60% | 12.60 | - | 12.60 | - | 12.60 |
| 2 - IPI | 112.60 | 6.50% | 7.32 | - | 7.32 | - | 7.32 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 175/1994
Código: 4008.29.00
Perfil de borracha não alveolar, vulcanizada, não endurecida, flocado em poliéster, apresentado em peças cortadas em comprimento determinado sem outro trabalho, próprio para absorver impactos na canaleta de ferro da porta dianteira de veículos e evitar ruídos, vulgarmente conhecido como "Canaleta"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Perfil de borracha não alveolar, vulcanizada, não endurecida, flocado em poliéster, apresentado em peças cortadas em comprimento determinado sem outro trabalho, próprio para absorver impactos na canaleta de ferro da porta dianteira de veículos e evitar ruídos, vulgarmente conhecido como "Canaleta"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 95/1992
Código: 4008.29.00
Perfil de borracha não alveolar, vulcanizada, não endurecida, com revestimento de tecido de náilon ou flocado com poliéster ou náilon, apresentado em comprimento indeterminado ou em peças cortadas em comprimento determinado sem outro trabalho, próprio para vedação de portas de veículos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Perfil de borracha não alveolar, vulcanizada, não endurecida, com revestimento de tecido de náilon ou flocado com poliéster ou náilon, apresentado em comprimento indeterminado ou em peças cortadas em comprimento determinado sem outro trabalho, próprio para vedação de portas de veículos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)ParecerREVOGADO
Parecer nº 400/1992
Código: 4008.29.00
Perfil de borracha vulcanizada, não alveolar, não endurecida, com ou sem reforço metálico, revestido em uma ou ambas as faces com fibras naturais ou sintéticas, cortado em dimensões próprias, específico para vedações de vidros móveis de veículos automotores, denominado "Pestana Flocada"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Perfil de borracha vulcanizada, não alveolar, não endurecida, com ou sem reforço metálico, revestido em uma ou ambas as faces com fibras naturais ou sintéticas, cortado em dimensões próprias, específico para vedações de vidros móveis de veículos automotores, denominado "Pestana Flocada"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 23/1992
Código: 4008.29.00
Perfis de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, para fixação de vidros de veículos em geral e uso industrial, apresentados em rolos com metragens variadas
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Perfis de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, para fixação de vidros de veículos em geral e uso industrial, apresentados em rolos com metragens variadas
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)ParecerREVOGADO
Parecer nº 1619/1990
Código: 4008.29.00
Perfil de borracha vulcanizada não alveolar não endurecida, obtido por passagem em fieira e posterior vulcanização, próprio para guarnecer a parte inferior das paredes internas, rente ao chão, comercialmente denominado "Rodapé"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Perfil de borracha vulcanizada não alveolar não endurecida, obtido por passagem em fieira e posterior vulcanização, próprio para guarnecer a parte inferior das paredes internas, rente ao chão, comercialmente denominado "Rodapé"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 42/1990
Código: 4008.29.00
Perfil de borracha vulcanizada não endurecida, com reforço de metal, revestido em uma das faces com fibras de poliéster, próprio para vedação de portas, e capô de veículos automóveis, cortado nas dimensões próprias, denominado "pestana flocada"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Perfil de borracha vulcanizada não endurecida, com reforço de metal, revestido em uma das faces com fibras de poliéster, próprio para vedação de portas, e capô de veículos automóveis, cortado nas dimensões próprias, denominado "pestana flocada"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 43/1990
Código: 4008.29.00
Perfil de borracha vulcanizada não endurecida com reforço de metal, próprio para vedação de portas e capô de veículos automóveis, cortado nas dimensões próprias, denominado "guarnição"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Perfil de borracha vulcanizada não endurecida com reforço de metal, próprio para vedação de portas e capô de veículos automóveis, cortado nas dimensões próprias, denominado "guarnição"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 44/1990
Código: 4008.29.00
Perfil de borracha vulcanizada não endurecida, revestido em uma das faces com fibras de poliéster, cortado nas dimensões próprias, específico para vedação de portas e capô de veículos automóveis, denominado "Canaleta flocada"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Perfil de borracha vulcanizada não endurecida, revestido em uma das faces com fibras de poliéster, cortado nas dimensões próprias, específico para vedação de portas e capô de veículos automóveis, denominado "Canaleta flocada"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 45/1990
Código: 4008.29.00
Perfil de borracha vulcanizada não endurecida, com aba de plástico e reforço de metal, próprio para vedação de portas e capô de veículos automóveis, cortado nas dimensões próprias, denominado "guarnição com aba"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Perfil de borracha vulcanizada não endurecida, com aba de plástico e reforço de metal, próprio para vedação de portas e capô de veículos automóveis, cortado nas dimensões próprias, denominado "guarnição com aba"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 176/2015
Código: 4008.29.00 Mercadoria: Perfil de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar (EPDM - etileno propileno diene monômero), obtido por trefilação, apresentado em diversos modelos que variam conforme a sessão transversal, cuja maior dimensão é superior a 5 mm, utilizado em esquadrias como elemento de proteção e de vedação, apresentados em rolos de 25 ou 50 metros.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98340/2021
Código NCM: 4008.29.00
Mercadoria: Perfil de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar, constituído por borracha sintética, negro de fumo, óleo mineral, carbonato de cálcio e aceleradores, obtido por extrusão, em forma de U, não trabalhado à superfície, com dimensões de 2 mm (abertura) por 6 mm (base) por 12 mm (altura), apresentado em rolos com 100 m de comprimento, próprio para ser utilizado em vedações, por exemplo, de portas e janelas.
Mercadoria: Perfil de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar, constituído por borracha sintética, negro de fumo, óleo mineral, carbonato de cálcio e aceleradores, obtido por extrusão, em forma de U, não trabalhado à superfície, com dimensões de 2 mm (abertura) por 6 mm (base) por 12 mm (altura), apresentado em rolos com 100 m de comprimento, próprio para ser utilizado em vedações, por exemplo, de portas e janelas.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98522/2019
Código NCM: 4008.29.00
Ementa: Perfil de borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) vulcanizada não endurecida e não alveolar, obtido por extrusão, apresentado em diferentes seções transversais, cuja maior dimensão é superior a 5 mm, utilizado em esquadrias como elemento de proteção e de vedação, apresentado em rolos de 50 metros.
Ementa: Perfil de borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) vulcanizada não endurecida e não alveolar, obtido por extrusão, apresentado em diferentes seções transversais, cuja maior dimensão é superior a 5 mm, utilizado em esquadrias como elemento de proteção e de vedação, apresentado em rolos de 50 metros.
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 6/2008
CÓDIGO TEC - 4008.29.00 Perfil de borracha não alveolar - EPDM(etileno propileno diene monômero) - obtido por extrusão, sem que tenha sofrido, a posteriori, qualquer trabalho, próprio para efetuar a vedação entre a porta e o teto da carroceria de veículo automóvel, além de evitar ruídos e proporcionar acabamento, vulgarmente denominado ¿pingadeira¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98206/2019
Código NCM 4008.29.00.
Mercadoria: Perfil de borracha vulcanizada não endurecida de policloropreno (neoprene), moldado em formato de canaleta, utilizado na proteção das bordas vivas das abraçadeiras metálicas que fixam cabos elétricos em aerogeradores, comercializado em carretéis com 30,48 m de comprimento do produto.
Mercadoria: Perfil de borracha vulcanizada não endurecida de policloropreno (neoprene), moldado em formato de canaleta, utilizado na proteção das bordas vivas das abraçadeiras metálicas que fixam cabos elétricos em aerogeradores, comercializado em carretéis com 30,48 m de comprimento do produto.