Hierarquia da Classificação
-- Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Despacho Homologatório nº 133/1993
Revestimento modular para pavimentos, de borracha vulcanizada não endurecida, de forma retangular, apresentando encaixes nas laterais, obtido por moldação, utilizado em estábulos, cocheiras etc., denominado "Piso estábulo"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Solução de Consulta nº 14/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 111/2012
Solução de Consulta nº 60/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021