Código NCM: 4411.13.99
Mercadoria: Painel de fibras de madeira aglomeradas com resina, recoberto em ambos os lados com película decorativa com cores ou padrões distintos, próprio para revestimento de fachada e painéis de varanda, obtido por processo de prensagem a seco, sem trabalho de encaixe nas laterais, dimensões 3.050 mm x 1.530 mm x 6 mm, densidade superior a 1,35 g/cm3, comercialmente denominado "Laminado de alta pressão (High Pressure Laminate - HPL)" .

Código TIPIMercadoria 4411.13.99Painéis de fibras de madeira (MDF), com espessura superior a 5mm, mas não superior a 9mm, densidade entre 0,5 e 0,7g/cm3, cortados em ripas que são perfiladas e revestidas com uma ¿pasta de gesso¿ (mistura composta de gesso, dióxido de titânio, adesivo e água). As peças, denominadas comercialmente ¿Molduras MDF¿, constituem elementos decorativos no acabamento de obras e ambientes, são apresentadas em diversos modelos e utilizadas como rodapés, meias-canas, cantoneiras, cordão, lambris etc. 4411.14.90Painéis de fibras de madeira (MDF), com espessura superior a 9mm, densidade entre 0,5 e 0,7g/cm3, cortados em ripas, que são perfiladas e revestidas com uma ¿pasta de gesso¿ (mistura composta de gesso, dióxido de titânio, adesivo e água). As peças, denominadas comercialmente ¿Molduras MDF¿, constituem elementos decorativos no acabamento de obras e ambientes, são apresentadas em diversos modelos e utilizadas como rodapés, meias-canas, cantoneiras, cordão, lambris etc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021