NOTA EXPLICATIVA

Consideram-se "citros (citrinos)", entre outros:

1)  As laranjas, doces ou amargas;

2)  As mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas). As mandarinas podem ser agrupadas nas seguintes categorias ou grupos principais:

–   satsuma (Citrus unshiu Marcovitch), que compreende muitas variedades.

–   "King" (Citrus nobilis Loureiro), que compreende algumas variedades.

–   mediterrânica ("setubalense") (Citrus deliciosa Tenore), e também conhecida como "Willowleaf".

–   comum (Citrus reticulata Blanco), que é representada por inúmeras variedades.

–   mandarinas de pequenos frutos, que compreende muitas espécies.

3)  As clementinas, wilkings e outros citros (citrinos) híbridos semelhantes;

4)  As toranjas e pomelos;

5)  Os limões (Citrus limon, Citrus limonum) e as limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia);

6)  As cidras, os kumquats, as bergamotas, etc.

A presente posição abrange igualmente as laranjas-da-china (chinois) (pequenos limões verdes e pequenas laranjas verdes) para conserva.

A presente posição não compreende:

a)  As cascas de citros (citrinos) (posição 08.14).

b)  As laranjas prematuras (orangettes), não comestíveis, que caem das laranjeiras logo após a floração e que se colhem secas, no intuito, sobretudo, de se lhes extrair o óleo essencial que contêm (posição 12.11).

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Notas Explicativas de subposições.

Subposição 0805.21

Esta subposição compreende as mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas).

As mandarinas (Citrus reticulata Blanco) do grupo "comum" podem ser distinguidas das laranjas comuns pelo seu menor tamanho, de forma achatada, por um descascamento mais fácil, por uma divisão mais nítida dos seus gomos e pelo sabor mais adocicado e aromático. As mandarinas têm uma parte central mais aberta (muito mais do que em qualquer laranja) e as sementes têm cotilédones esverdeados (com poucas exceções).

As tangerinas são de forma redonda e são um pouco menores do que as laranjas. A casca é de cor laranja brilhante ou vermelha. As tangerinas descascam-se facilmente, e o seu sabor é menos ácido do que o de outros citros (citrinos).

As satsumas (Citrus unshiu Marcovitch) são variedades precoces das mandarinas. A fruta é grande, de cor amarelo-laranja, suculenta, não ácida e sem sementes.

Os híbridos de mandarinas (incluindo os híbridos de tangerinas e de satsumas) classificam-se na subposição 0805.29.

Subposição 0805.22

Esta subposição compreende as clementinas.

As clementinas (Citrus reticulata "Clementina") podem ser distinguidas das mandarinas pela cor da sua casca, que vai do laranja a laranja-avermelhado. A casca é lisa e brilhante, mas um pouco granulada. Além disso, nunca são achatadas na forma como são as mandarinas, mas têm uma forma bem arredondada e de menor tamanho. Como as mandarinas, as clementinas podem ser descascadas e divididas em gomos com facilidade. O sabor é doce, subácido e aromático, e é mais semelhante ao da laranja.

Subposição 0805.29

Esta subposição compreende as wilkings e outros citros (citrinos) híbridos semelhantes.

As wilkings são híbridos com os pais pertencentes a dois grupos de mandarinas diferentes ("Willowleaf" e "King"). São de tamanho pequeno a médio e de forma ligeiramente achatada. A casca é de cor laranja na maturidade, de aspeto brilhante e um pouco granulada. É de espessura média a fina, um pouco frágil, pouco aderente, mas facilmente descascável. A carne é de cor laranja-escuro, e tem mais sementes. As wilkings são muito suculentas e têm um sabor rico, aromático e distinto.

Os outros principais híbridos são os tangelos (híbridos de tangerina com toranja ou pomelo), tangores (híbridos da tangerina com a laranja doce), calamondins, lyos e limão-cravo.

[Ato Legal: IN RFB nº 2.169/2023, vigente a partir de 01/02/2024]