Hierarquia da Classificação
Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*).
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
NESH - Nomenclatura Estatística Harmonizada
O NESH (Nomenclatura Estatística Harmonizada do Sistema Harmonizado) é um sistema internacional de classificação de mercadorias que estabelece uma nomenclatura padronizada para fins estatísticos e de comércio exterior. Este sistema é utilizado mundialmente para facilitar a coleta, comparação e análise de dados do comércio internacional. Para mais informações sobre o Sistema Harmonizado e suas nomenclaturas, consulte o site oficial da Receita Federal e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
NOTA EXPLICATIVA
A presente posição compreende toda a fruta comestível não especificada noutras posições acima nem noutros Capítulos da Nomenclatura (ver, a respeito, as exclusões mencionadas nas Considerações Gerais do presente Capítulo).
Classificam-se, portanto, nesta posição:
1) Os morangos.
2) As framboesas, as amoras, incluindo as silvestres, e as amoras-framboesas.
3) As groselhas de bagos pretos (cassis), as groselhas de bagos brancos, as groselhas de bagos vermelhos e as groselhas verdes.
4) As airelas vermelhas, os mirtilos (airelas azuis) e outra fruta do gênero Vaccinium.
5) Os kiwis (quivis) (Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa).
6) Os duriões (duriangos) (Durio zibethinus).
7) Os caquis (dióspiros).
8) As bagas de sorveira, as bagas de sabugueiro, os sapotis, as romãs, os figos-da-índia ou figos-da-barbaria, a fruta da roseira brava, as jujubas, as nêsperas japonesas, as longanas, as lechias, as anonas (fruta-do-conde, graviola, araticum, etc.) e as asiminas, fruta da espécie Asimina triloba (pawpaws).
As bagas de zimbro incluem-se na posição 09.09.
Subdivisões desta Classificação
As subdivisões listadas abaixo representam classificações NCM mais específicas e detalhadas dentro deste código. Para mais informações sobre a estrutura e regras de classificação da NCM, consulte o site oficial da Receita Federal e a página do MDIC sobre NCM.