Hierarquia da Classificação
4903.00.00:Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.Você está aqui
4903.00.00
Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:4903.00.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 14.40% | 14.40 | - | 14.40 | - | 14.40 |
| 2 - IPI | - | - | - | - | - | - | - |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO
Parecer nº 728/1996
Código: 4903.00.00
Álbum de ilustrações, para crianças, composto de 36 páginas e 202 cromos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Álbum de ilustrações, para crianças, composto de 36 páginas e 202 cromos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 107/1994
Código: 4903.00.00
Álbum de ilustrações, para crianças, composto de 48 páginas e 189 cromos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Álbum de ilustrações, para crianças, composto de 48 páginas e 189 cromos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 52/1993
Código: 4903.00.00
Conjunto caracterizado como "Sortido", composto por um estojo porta-lápis, de plástico, um lápis comum, quatro lápis de cera, um apontador de lápis, uma régua milimetrada e um livro de desenho, apresentado para venda a varejo em única embalagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Conjunto caracterizado como "Sortido", composto por um estojo porta-lápis, de plástico, um lápis comum, quatro lápis de cera, um apontador de lápis, uma régua milimetrada e um livro de desenho, apresentado para venda a varejo em única embalagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 51/1993
Código: 4903.00.00
Conjunto caracterizado como "Sortido", composto por seis canetas hidrográficas de ponta porosa, um lápis comum, adesivos autocolantes, régua milimetrada e livro para colorir, apresentado para venda a varejo em única embalagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Conjunto caracterizado como "Sortido", composto por seis canetas hidrográficas de ponta porosa, um lápis comum, adesivos autocolantes, régua milimetrada e livro para colorir, apresentado para venda a varejo em única embalagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 108/1990
Código: 4903.00.00
Livros de ilustrações para o divertimento de crianças, de plástico, contendo pequenos textos de interesse secundário
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Livros de ilustrações para o divertimento de crianças, de plástico, contendo pequenos textos de interesse secundário
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)ParecerREVOGADO
Parecer nº 767/1989
Código: 4903.00.00
Conjunto constituído de "Livreto brochado, para criança colorir" e "Disco gravado com a música - Onde está a margarida", acondicionado numa só embalagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Conjunto constituído de "Livreto brochado, para criança colorir" e "Disco gravado com a música - Onde está a margarida", acondicionado numa só embalagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)ParecerREVOGADO
Parecer nº 261/1989
Código: 4903.00.00
Álbum com ilustrações em preto e branco acompanhadas de textos alusivos, não periódico, destinado à recreação de crianças
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Álbum com ilustrações em preto e branco acompanhadas de textos alusivos, não periódico, destinado à recreação de crianças
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 9/2011
Código TEC: 4903.00.00 Mercadoria: Livros de ilustrações para divertimento de crianças, coleção Monstrinhos, de papel cartão, com 12 páginas, também providos de olhinhos que se movem e cujas ilustrações são acompanhadas, cada uma, de um texto sumário e de interesse apenas secundário. Títulos: ¿Sou apenas um monstro assustado¿; ¿Sou apenas um monstro ciumento¿; ¿Sou apenas um monstro triste¿ e ¿Sou apenas um monstro zangado¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 1/2011
CÓDIGO TEC: Mercadoria 4903.00.00 Livro para desenhar, destinado a crianças acima de 4 anos, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 11 X 11 cm, composto de 46 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 8 cm de largura em relação ao livro, superfície onde se encontra colado um blíster de plástico contendo 2 pequenas almofadas com tintas azul e vermelha e uma pequena caneta marcadora preta, intitulado ¿Dedinhos de Coisas¿, de autoria dos Editores da Klutz, editado por Catapulta Editores.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 12/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 4903.00.00 Livro para desenhar e colorir, em papel cartão, acompanhado de quatro canetas hidrográficas, destinado ao divertimento de crianças, com ilustrações coloridas, ilustrações com contorno parcialmente delineado, e textos que não formam uma narrativa contínua e de interesse apenas secundário, denominado "LIVRO MÁGICO desenha-apaga Turma da Mônica", editado por: Maurício de Souza Editora e Girassol Editora, impresso por Leo Paper Products Ltd.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 10/2011
Código TEC: 4903.00.00 Mercadoria: Mercadoria: Livros de ilustrações móveis e que se levantam em relevo a cada página folhada, para divertimento de crianças, coleção ¿Insetos ocupados em 3D¿, com capa dura e 16 páginas de papel cartão, em que os textos, para cada ilustração, são sumários e de interesse apenas secundário. Títulos: ¿Lar, doce lar¿; ¿Chispita está no escuro¿; ¿Encrenca com a caixa de ferramentas¿ e ¿Quando eu for grande¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 11/2011
Código TEC: 4903.00.00 Mercadoria: Livros de ilustrações móveis e que se levantam em relevo a cada página folhada, para divertimento de crianças, coleção ¿Bichos divertidos em 3D¿, com capa dura e 16 páginas de papel cartão, em que os textos, para cada ilustração, são sumários e de interesse apenas secundário. Títulos: O pequeno dinossauro; A joaninha; A pequena escovadeira; É um monstro surpresa; Fadas amiguinhas; O cachorro enlameado; O coelho engraçado; O pintinho; O sapo curioso; Percival, a lagarta e Quando eu crescer.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 7/2011
Código TEC: 4903.00.00 Mercadoria: Livros de ilustrações providos de recurso sonoro para divertimento de crianças da coleção Vire & Escute, com capa dura e 40 páginas de papel cartão, cujas ilustrações são acompanhadas, cada uma, de um texto sumário e de interesse apenas secundário. Títulos: ¿Os Animaizinhos¿ e ¿A fazendinha¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 8/2011
Código TEC: 4903.00.00 Mercadoria: Livro de ilustrações para divertimento de crianças, de papel cartão, no formato de uma casa assombrada sob a lua cheia, com 12 páginas, cujas ilustrações são acompanhadas, cada uma, de um texto sumário e de interesse apenas secundário. Título: ¿Os três ratinhos cegos na fantasmagórica, assustadora e horripilante casa assombrada¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021