Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
54:Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
5404:Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.
5404.1:- Monofilamentos:
5404.19:-- Outros
5404.19.90:OutrosVocê está aqui
5404.19.90

Outros

Consulta à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM5404.19.90
TipoSub-Item
Descrição
Outros
Vigência
VigenteInício01/04/2022
UME
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo

A LC 214/2025 e o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) usam o NCM de mercadorias para localizar anexos, permissões e códigos de situação e classificação tributária ligados ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo.

Nenhum tratamento específico no CFF — tributação segue a regra geral.

Simulação do Imposto de Importação

TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO100.0018.00%18.00-18.00-18.00
2 - IPI118.000.00%0.00-0.00-0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO100.002.10%2.10-2.10-2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO100.0010.25%10.25-10.25-10.25
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante. Para informações oficiais do Siscomex, utilize o Simular Tributário abaixo.

Simulador de Importação

Compare cenários de importação, visualize impacto tributário por país de origem e descubra oportunidades de redução de custos.

API Siscomex

Integre classificações fiscais, tratamentos tributários e atualizações em tempo real nos seus sistemas.

Fiscal.io Monitor — confira o NCM, CST e cClassTrib declarados pelos seus fornecedores nos DFe emitidos contra o seu CNPJ. Compare com o tratamento da Reforma (LC 214) e do CFF para este código. Gratuito

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 127/2008

21/05/2008 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamento sintético (100% poliamida), titulação 180 decitex, com a maior seção transversal de 0,18mm, cortado no comprimento de 51mm, apresentado em tufos, próprio para a fabricação de pincéis artísticos, denominação comercial ¿Filamento Tynex 0910A¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2008

16/01/2008 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de poli(tereftalato de butileno), título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 35mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados comercialmente ¿Filamentos sintéticos Krex Branco e Cinza 35mm¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2008

16/01/2008 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de poli(tereftalato de butileno), título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 50mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados comercialmente ¿Filamentos sintéticos Krex Dourado¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2008

16/01/2008 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de poli(tereftalato de butileno), título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 40mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados comercialmente ¿Filamentos sintéticos Krex Branco e Cinza 40mm¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2008

22/01/2008 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de poliéster, título de 338 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,18mm, comprimento de 44mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados comercialmente ¿Filamentos sintéticos mistos 44mm¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2008

22/01/2008 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de poliéster, título de 338 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,18mm, comprimento de 51mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis, denominados comercialmente ¿Filamentos sintéticos mistos 51mm¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2008

22/01/2008 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de poliéster, título de 338 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,18mm, comprimento de 64mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis, denominados comercialmente ¿Filamentos sintéticos mistos 64mm¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2008

22/01/2008 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de poliéster, título de 338 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,18mm, comprimento de 57mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis, denominados comercialmente ¿Filamentos sintéticos mistos 57mm¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 409/2007

30/11/2007 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de butileno), com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 50mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados comercialmente ¿Filamento sintético Krex Mesclado¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 410/2007

30/11/2007 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de butileno), com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 40mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados comercialmente ¿Filamento sintético Krex Marrom¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 411/2007

30/11/2007 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de butileno), com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 35mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados comercialmente ¿Filamento sintético Krex Marrom¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 412/2007

30/11/2007 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de butileno), com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 40mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados comercialmente ¿Filamento sintético Krex Goiaba¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 413/2007

30/11/2007 • NCM 54041990
Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de butileno), com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 35mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados comercialmente ¿Filamento sintético Krex Goiaba¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021