Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
56:Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
5601:Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis.
5601.2:- Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates):
5601.21:-- De algodão
5601.21.90:Outros artigos de pastas (ouates)Você está aqui
5601.21.90

Outros artigos de pastas (ouates)

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:5601.21.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros artigos de pastas (ouates)
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 16.20% 16.20 - 16.20 - 16.20
2 - IPI 116.20 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 10.25% 10.25 - 10.25 - 10.25
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

20

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

2005100Hastes flexíveis (uso não medicinal)

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98100/2019

11/03/2019 • NCM 56012190 •PDF
Código NCM: 5601.21.90
Mercadoria: Haste de plástico, com algodão na ponta, estéril, denominada "swab", provida ou não de tubo e tampa de plástico, utilizada na coleta de amostras para análises clínicas.
Código NCM: 5601.22.99
Mercadoria: Haste de plástico, com raiom na ponta, estéril, denominada "swab", provida ou não de tubo e tampa de plástico, utilizada na coleta de amostras para análises clínicas.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98380/2017

14/09/2017 • NCM 56012190 •PDF
Código NCM: 5601.21.90
Mercadoria: Haste de plástico, com algodão na ponta, estéril, denominada "swab", provida ou não de tubo e tampa de plástico, utilizada na coleta de amostras para análises clínicas.
Código NCM: 5601.22.99
Mercadoria: Haste de plástico, com raiom na ponta, estéril, denominada "swab", provida ou não de tubo e tampa de plástico, utilizada na coleta de amostras para análises clínicas.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98407/2017

25/09/2017 • NCM 56012190 •PDF
Código NCM: 5601.21.90
Mercadoria: Haste de madeira, com algodão na ponta, estéril, denominada "swab", própria para coleta de amostras em laboratório de análises clínicas.

DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 26/2010

09/03/2010 • NCM 56012190
Código TIPI Mercadoria 5601.21.90 - Hastes flexíveis de polipropileno com as pontas revestidas de algodão hidrófilo para usos diversos, tais como: higiene diária das orelhas, aplicação de medicamentos, retoque de maquiagem, entre outros, comercializado em caixinhas com 75 unidades, denominado comercialmente Hastes Flexíveis Aponete.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2005

28/01/2005 • NCM 56012190
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:5601.21.90 Hastes flexíveis de polipropileno com pontas de algodão, não impregnado de substâncias farmacêuticas, para higiene pessoal, apresentadas em caixas com 75 e com 150 unidades, marca registrada Cotonete, fabricante Johnson & Johnson.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018