Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
56:Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
5602:Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
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5602.10.00

- Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:5602.10.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 26.00% 26.00 - 26.00 - 26.00
2 - IPI 126.00 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 10.25% 10.25 - 10.25 - 10.25
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 653/1996

16/12/1996 Publicação: 16/12/1996 NCM 56021000
Código: 5602.10.00
Feltro agulhado, impregnado com resina à base de látex, adesivo acrílico autocolante e película de polietileno, apresentado cortado plano, em dimensões definidas, espessura de 6mm e gramatura de 735 a 825g/m², próprio para revestimentos em geral, denominado "velour com base de látex e adesivo autocolante de acrílico"

Revoga o DH Cosit/Dinom nº 214/94
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 106/2002

27/09/2002 NCM 56021000
Código TEC Mercadoria 5602.10.00 Feltro agulhado de fibras sintéticas descontínuas, com 2 camadas, espessura de 5mm e gramatura cerca de 360g/m², apresentado em bobinas, comercialmente denominado "Thermolite TF1 400" 5602.10.00 Feltro agulhado de fibras sintéticas descontínuas dublado com falso tecido, espessura de 5mm e gramatura cerca de 546g/m², com predominância do feltro, comercialmente denominado "Cambrelle Extreme" 5508.10.00 Linha para costurar de fibras sintéticas descontínuas (poliamida), reunidas por torção, com torção final em "Z", apresentada em cones com 3.000m e peso de 263g, comercialmente denominada "Linha Kevlar"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CoanaSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2001

09/07/2001 NCM 56021000
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98566/2019

30/11/2019 NCM 56021000 PDF
Código NCM: 5602.10.00
Mercadoria: Feltro agulhado de fibras descontínuas (fios cortados) de poliamida (teor em peso superior a 50 %), impregnado com poliuretano, gramatura aproximada de 817 g/m², utilizado como matéria-prima na fabricação de couro sintético, apresentado em rolos com 200 m de comprimento e 144 cm de largura, comercialmente denominado "Base coagulada de microfibras".