Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
59:Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
5903:Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02.
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5903.20.00

- Com poliuretano

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:5903.20.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Com poliuretano
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 26.00% 26.00 - 26.00 - 26.00
2 - IPI 126.00 3.25% 4.10 - 4.10 - 4.10
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 10.25% 10.25 - 10.25 - 10.25
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2001

03/08/2001 NCM 59032000
Código TEC - Mercadoria : 5903.20.00 - tecido de algodão e poliéster, impregnado e recoberto em uma das faces com poliuretano.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98065/2019

27/02/2019 NCM 59032000 PDF
Código NCM: 5903.20.00
Mercadoria: Tecido estratificado com plástico alveolar, obtido por meio de dublagem de tecido de poliéster em ambas as faces de uma chapa de espuma de poliuretano, utilizado na fabricação de bojos de sutiãs, comercialmente denominado "manta dublada".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98122/2020

01/04/2020 NCM 59032000 PDF
Código NCM: 5903.20.00
Mercadoria: Tecido misto de algodão, poliéster e viscose, recoberto numa das faces com uma camada de poliuretano (PU) pigmentado em azul, de modo perceptível à vista desarmada, com aparência externa similar à de tecido jeans, utilizado para a confecção de cabedal e revestimento de cepo em calçados.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98168/2021

12/05/2021 NCM 59032000 PDF
Código NCM: 5903.20.00
Mercadoria: Tecido de malha, obtido por meio do entrelaçamento de fibras descontinuas torcidas de poliéster (52 %), impregnado com poliuretano (48 %) de forma perceptível a vista desarmada, não caracterizado como inteiramente embebido ou totalmente revestido com plástico, de gramatura aproximada de 270 g/m2, apresentado em rolos, próprio para ser utilizado como revestimento interno de calçados, comercialmente denominado "Avesso".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98359/2021

24/09/2021 NCM 59032000 PDF
Código NCM: 5903.20.00
Mercadoria: Tecido de malha de urdume de poliéster (aproximadamente 71% em peso), com revestimento de poliuretano (aproximadamente 29% em peso) perceptível à vista desarmada em ambas as faces, mas não caracterizado como totalmente revestido com plástico, apresentado em rolos com largura de 146 cm, comercialmente conhecido como "avesso" ou "couro sintético de poliuretano".

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2003

16/01/2003 NCM 59032000
CÓDIGO TEC ¿ 5903.20.00 .Tecidos impregnados revestidos com Poliuretano (em uma das faces), do tipo beac-out, nas cores marfim (cru) e branco, referência 8500, fabricado por Rocland Industries-USA, composto de Poliéster (70%) e Algodão (30%).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 18/2007

22/03/2007 NCM 59032000
Código TEC Mercadoria5903.20.00 Tecido contendo, em peso, 65% de poliéster e 35% de linho, formado por fios de cor não uniforme de modo a formar um padrão de riscas horizontais e verticais em uma das faces e totalmente revestido na outra face, de modo perceptível à vista desarmada, com espuma de poliuretano expandido, com espessura de 0,36mm e peso de 380g/m2 , para fabricação de cortinas e persianas, apresentado em rolos de 2 metros de largura com 30 metros de tecido, comercialmente denominado ¿Blackout Roller Fabric 33-B3¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2007

22/03/2007 NCM 59032000
Código TEC Mercadoria5903.20.00 Tecido de poliéster com uma das faces estampada com um padrão de riscas paralelas irregulares e a outra totalmente revestida, de modo perceptível à vista desarmada, com espuma de poliuretano expandido, com espessura de 0,36mm e peso de 380g/m 2, para fabricação de cortinas e persianas, apresentado em rolos de 2 metros de largura com 30 metros de tecido, comercialmente denominado ¿Blackout Roller Fabric O-R-00401-B3¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 41/2013

06/09/2013 NCM 59032000
Código TEC: 5903.20.00 Mercadoria: Tecido de fios de fibras descontínuas de poliéster, impregnado uniformemente com poliuretano (plástico) perceptível à vista desarmada, de gramatura de 314 g/m² e espessura de 0,93 mm, próprio para fabricação de forros para calçados, comercialmente denominado "Stretch Sock Lining"

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 91/2002

10/09/2002 NCM 59032000
Código TEC Mercadoria 5903.20.00 Tecido estratificado com plástico, constituído por tecido de malha-urdidura, película de acrilato, lâmina de poliuretano alveolar, película de poliéster e tecido de base de malha-urdidura, comercialmente denominado "145 São Paulo - Outlast 42" 5903.90.00 Tecido de malha-urdidura recoberto por película de poliéster, comercialmente denominado "150 Ravello" 6005.32.00 Tecido de malha-urdidura com orifícios, com 1,40 m de largura, de filamentos sintéticos (poliamida) tingidos, comercialmente denominado "W 735 Enzo"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018