Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
59:Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
5911:Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo.
5911

Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo.

Consulta à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM5911
TipoPosição
Descrição
Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo.

Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo

A LC 214/2025 e o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) usam o NCM de mercadorias para localizar anexos, permissões e códigos de situação e classificação tributária ligados ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo.

A LC 214/2025 usa o NCM para IBS, CBS e Imposto Seletivo. O simulador aceita NCM completo (8 dígitos) — navegue até uma subposição para calcular.

NESH - Nomenclatura Estatística Harmonizada

O NESH (Nomenclatura Estatística Harmonizada do Sistema Harmonizado) é um sistema internacional de classificação de mercadorias que estabelece uma nomenclatura padronizada para fins estatísticos e de comércio exterior. Este sistema é utilizado mundialmente para facilitar a coleta, comparação e análise de dados do comércio internacional. Para mais informações sobre o Sistema Harmonizado e suas nomenclaturas, consulte o site oficial da Receita Federal e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Notas Explicativas NESH

NOTA EXPLICATIVA

Esta posição compreende as sementes e frutos de que se extraem óleos ou gorduras alimentícias ou industriais, exceto os das posições 12.01 a 12.06 (ver também as Considerações Gerais).

Entre os frutos e sementes compreendidos nesta posição, podem citar-se:

Sementes de algodão;

Caroços de babaçu;

Sementes de cânhamo (cânhamo-da-índia);

Nozes de carapa;

Sementes de caritê (vitelária);

Sementes de cártamo;

Sementes de chá;

Sementes de chalmogra;

Sementes de cróton;

Sementes de dormideira (papoula);

Sementes de faia;

Sementes de gergelim (sésamo);

Sementes de ilipé;

Sementes de mostarda;

Sementes de maurá;

Sementes de nogueira-de-iguape
(nogueira-da-índia);

Sementes de oiticica;

Sementes de onagra das espécies
Oenothera biennis e
Oenothera lamarckiana;

Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote);

Sementes de perila;

Sementes de purgueira;

Sementes de rícino (mamona);

Sementes de stillingia;

Sementes de sumaúma (capoque);

Sementes de tungue;

Grainhas de uva;

Sementes de verbesina-da-índia.

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Nota Explicativa de subposição.

Subposição 1207.21

Na acepção da subposição 1207.21, a expressão "para semeadura (sementeira)" abrange somente as sementes de algodão que são consideradas pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).

Atos e Disposições NESH
[Ato Legal: IN RFB nº 2.169/2023, vigente a partir de 01/02/2024]

Subdivisões desta Classificação

As subdivisões listadas abaixo representam classificações NCM mais específicas e detalhadas dentro deste código. Para mais informações sobre a estrutura e regras de classificação da NCM, consulte o site oficial da Receita Federal e a página do MDIC sobre NCM.

NCMDescrição
5911.10.00- Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares
5911.20- Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas
5911.3- Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta ou fibrocimento):
5911.40.00- Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo
5911.90.00- Outros