Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 48, de
Ementa
Código TEC 3903.20.00 - Resina, à base de copolímeros estireno-acrílico (50-60%) em dispersão aquosa (40-50%), antiespumantes (0-1%) e antimicrobianos (<1%), do tipo utilizada como ponte de ligação entre diversos materiais e o betão, formando uma película transparente e aderente, acondicionada em recipiente plástico de 10/30l, denominado comercialmente "n2-Chemical C-50¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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