Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
63:Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.
6307:Outros artigos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.
6307.90:- Outros
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6307.90.10

De falso tecido (tecido não tecido)

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:6307.90.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:De falso tecido (tecido não tecido)
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 35.00% 35.00 - 35.00 - 35.00
2 - IPI 135.00 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 10.25% 10.25 - 10.25 - 10.25
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98062/2019

27/02/2019 NCM 63079010 PDF
Código NCM: 6307.90.10
Mercadoria: Máscara facial de falso tecido, descartável, desidratada e comprimida na forma de pastilha, 100% algodão, não impregnada, não revestida e nem recoberta com preparação química, com função de auxiliar na aplicação de cosmético no rosto.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98116/2017

02/05/2017 NCM 63079010 PDF
Código NCM: 6307.90.10 Mercadoria: Artigo em formato cônico, confeccionado em falso tecido, com aro superior em polipropileno fundido por processo de injeção de termoplástico, utilizado para filtrar café.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 32/2013

15/05/2013 NCM 63079010
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.10 Cobertura de mesa auxiliar para procedimentos cirúrgicos, de uso único, constituída por uma folha de falso tecido absorvente, de forma retangular, colada no centro de um filme plástico impermeável, de forma retangular, com largura de 1,15 a 1,30 m e larguras de 1,60 a 2,20 m, dobrada e embalada em embalagem estéril, denominada comercialmente como ¿Cobertura de Mesa Auxiliar Tencyl Over¿, marca Venkuri, códigos 07010001, 07010002, 07010003, 07010004, 07010005, 07010006, 07010007 e 07010008. Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 36/2013

28/05/2013 NCM 63079010
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.10 Campo cirúrgico para cirurgia oftalmológica, de uso único, constituído por uma folha de falso tecido, de forma retangular, com orifício circular no centro, revestido em uma das faces com filme plástico adesivo hipoalergênico, protegido por uma folha de papel, e uma bolsa plástica para coleta de fluIdos, com tamanhos de 80 x 80 cm e 110 x 120 cm, dobrado e embalado em embalagem estéril, denominado comercialmente como ¿Campo Oftálmico em Não Tecido Estéril Tencyl Over¿, marca Venkuri, códigos 09020001 e 09020002S. Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 40/2013

21/06/2013 NCM 63079010
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.10 Conjunto cirúrgico próprio para cirurgias em geral, de uso único, constituído por cobertura de mesa auxiliar de falso tecido absorvente e plástico impermeável, com tamanho de 1,30 x 2,20 m, campo cirúrgico inferior de falso tecido, com fita adesiva hipoalergênica e reforço absorvente em falso tecido, com tamanhos de 1,60 x 2,00 m, dois campos cirúrgicos laterais de falso tecido, com fita adesiva hipoalergênica e reforço absorvente em falso tecido, com tamanhos de 1,60 x 1,00 m, campo cirúrgico superior de falso tecido, com 2,60 x 1,60 m, com fita adesiva hipoalergênica e reforço absorvente em falso tecido, dobrados e embalados em uma embalagem estéril, denominado comercialmente como ¿Kit Cirúrgico Estéril Tencyl Over¿, marca Venkuri, código 14010037. Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 56/2004

17/12/2004 NCM 63079010
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:6307.90.10 Sacos de TNT (tecido não texturizado) de poliproprileno, de 16 a 20 g/m2, impregnado com filtro contra raios U.V., para uso em agricultura conferindo proteção às frutas contra insetos, aves, pragas e adversidades climáticas, fabricante Acquarone Ind. Com. Produtos p/ Agricultura Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 109/2012

27/08/2012 NCM 63079010
Código TEC: 6307.90.10 Mercadoria: Estrutura para reforço do solo composta de uma rede de cavidades vazadas formada por tiras de 150mm de largura de um falso tecido espesso (geotêxtil com cerca de 1,5mm de espessura composto de filamentos bicomponentes de PP e PE). As interseções entre as tiras para formar a rede são por faixas de colagem de cerca de 25mm, perpendiculares à tira, espaçadas entre si cerca de 350mm com intercalação do espaçamento no par de tiras seguinte. Quando aberta, a estrutura se assemelha ao favo de mel (com cavidades quadriculares com cerca de 250mm de diâmetro) e quando fechada produz o empilhamento paralelo das tiras. A estrutura é identificada pela relação diâmetro/profundidade de 250/150.

DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 110/2012

27/08/2012 NCM 63079010
Código TEC: 6307.90.10 Mercadoria: Estrutura para reforço do solo composta de uma rede de cavidades vazadas formada por tiras de 200mm de largura de um falso tecido espesso (geotêxtil com cerca de 1,5mm de espessura composto de filamentos bicomponentes de PP e PE). As interseções entre as tiras para formar a rede são por faixas de colagem de cerca de 25mm, perpendiculares à tira, espaçadas entre si cerca de 320mm com intercalação do espaçamento no par de tiras seguinte. Quando aberta, a estrutura se assemelha ao favo de mel (com cavidades quadriculares com cerca de 220mm de diâmetro) e quando fechada produz o empilhamento paralelo das tiras. A estrutura é identificada pela relação diâmetro/profundidade de 220/200.

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2010

10/02/2010 NCM 63079010
Código TIPI: 6307.90.10 Mercadoria: Coador de falso tecido de polipropileno, com suporte circular de plástico, próprio para filtrar café

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 34/2012

27/06/2012 NCM 63079010
Código TEC: 6307.90.10 Mercadoria: Máscara de falso tecido, com tiras, de uso único, de proteção do tipo utilizado por cirurgiões durante as operações, comercialmente denominada "Máscara cirúrgica descartável"

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 58/2014

14/10/2014 NCM 63079010
Código: NCM 6307.90.10 Mercadoria: Filtro para coar café, composto de falso tecido de poliéster e aro de plástico.