Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
63:Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.
6307:Outros artigos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.
6307.90:- Outros
6307.90.90:OutrosVocê está aqui
6307.90.90

Outros

Consulta à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM6307.90.90
TipoSub-Item
Descrição
Outros

Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo

A LC 214/2025 e o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) usam o NCM de mercadorias para localizar anexos, permissões e códigos de situação e classificação tributária ligados ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo.

Nenhum tratamento específico no CFF — tributação segue a regra geral.

Simulação do Imposto de Importação

TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO100.0035.00%35.00-35.00-35.00
2 - IPI135.000.00%0.00-0.00-0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO100.002.10%2.10-2.10-2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO100.0010.25%10.25-10.25-10.25
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante. Para informações oficiais do Siscomex, utilize o Simular Tributário abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

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Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98017/2025

31/01/2025 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Vaso para plantas em formato de meia esfera, fabricado a partir de fibras de coco por meio da moldagem, colagem, compactação, secagem e acabamento das bordas, acompanhado de um suporte em ferro com corrente para fixação.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98032/2025

11/02/2025 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Artefato para uso em aeródromos, destinado a ser acoplado na aeronave, de formato tubular retangular, próprio para o descarregamento por deslizamento das bagagens da aeronave para o solo, composto principalmente por um tecido de poliéster revestido com plástico (na base e nas laterais), além de plástico transparente (na parte superior, para permitir a visualização das bagagens), armação de ferro e de elementos de fixação, de comprimento entre 5 e 6 m, comercialmente denominado "Túnel para desembarque de bagagem" .

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98053/2023

23/03/2023 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Torniquete para controle de hemorragias em membros superiores e inferiores (braços e pernas), confeccionado em fitas de poliéster, contendo uma barra de torção em alumínio, fecho de contato, clipe de retenção, passador e placa de estabilização interna.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98228/2023

28/09/2023 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Cinta de elevação de carga, tipo sling, confeccionada a partir de fitas de tecido plano compostas de filamentos sintéticos 100% poliéster de alta tenacidade, com alças (olhais) nas extremidades.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98251/2022

31/10/2022 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Artigo constituído de fio de borracha recoberto de fios têxteis de polipropileno, com um gancho de metal em cada extremidade, principalmente destinado a prender objetos diversos em bagageiros de automóveis ou de motocicletas, camping ou uso doméstico, com espessura de 4 a 7 mm e comprimento de 0,30 a 1,80 m, denominado vulgarmente "extensor elástico" ou "elástico para bagageiro".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98009/2021

27/01/2021 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Artigo confeccionado de feltro sintético, de forma quadrada com cantos arredondados, com adesivo e papel protetor em uma das faces, próprio para ser aplicado em móveis para evitar riscos no piso, acondicionado em embalagens do tipo cartela contendo 12 unidades, comercialmente denominado "Protetor autoadesivo de feltro sintético para móveis leves".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98010/2021

27/01/2021 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Artigo confeccionado de feltro sintético, de forma circular, com adesivo e papel protetor em uma das faces, próprio para ser aplicado em móveis para evitar riscos no piso, acondicionado em embalagens do tipo cartela contendo 12 unidades, comercialmente denominado "Protetor autoadesivo de feltro sintético para móveis leves".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98045/2021

23/02/2021 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Máscara em tecido de algodão (97%) e elastano (3%) utilizada como barreira física na prevenção da propagação de doenças contagiosas pelas vias respiratórias.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98264/2021

16/07/2021 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Envoltório de compressão para auxílio no tratamento de doenças venosas ou linfáticas, de matéria têxtil (náilon, poliuretano e elastano), sem elementos de sustentação rígidos de outras matérias, constituído de tiras ajustáveis unidas entre si, com fechos aderentes nas suas extremidades, apresentado em formato e dimensões específicos para uma determinada parte do corpo, que pode ser: dedos do pé, pé, panturrilha, joelho, coxa, braço, ou punho e mão.
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Tira de extensão, de matéria têxtil (náilon, poliuretano e elastano), com fechos aderentes nas suas extremidades, sem elementos de sustentação rígidos de outras matérias, própria para ser fixada num envoltório de compressão para pé, panturrilha, joelho ou coxa, com o intuito de estender em 10 cm uma das tiras ajustáveis do envoltório, em caso de incompatibilidade de medidas com o paciente.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98026/2020

28/01/2020 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Bolsa térmica natural, utilizada para aplicação de calor terapêutico, para alívio de dores e conforto térmico, confeccionada em tecido de algodão orgânico, com enchimento de caroço de juçara, em formato de meia lua, com peso de 450 g, comprimento de 27 cm e 15 cm de largura.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98225/2020

03/07/2020 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Suporte de matéria têxtil para transporte de animais de estimação com peso de até 10kg, em veículos, em formato de caixa com abertura superior, dotado de alças reguláveis para serem fixadas nos encostos de cabeça do banco dianteiro e traseiro do automóvel, contendo ainda guia de segurança para prender à coleira, constituído de tela de poliéster e acabamento têxtil de PVC, em armação de tubo de plástico flexível e com base de fibra de madeira acolchoada, pesando 1,0kg, comercialmente denominado cadeira pet.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98054/2018

14/03/2018 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Artigo confeccionado em neoprene (policloropreno) revestido com tecido 100% poliamida, com fechamento através de velcro, com função de fixador multiuso. É utilizado na mão ou no antebraço por pessoas com dificuldade de preensão e amputados de membro superior, possibilitando segurar objetos de diferentes tipos para a realização de suas atividades cotidianas.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98371/2018

28/11/2018 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Artigo de silicone recoberto com tecido de malha em ambas as faces, autoadesivo, destinado para ser fixado diretamente sobre os seios, à maneira de um sutiã, com fecho frontal, mas sem alças nem laterais, comercialmente denominado "sutiã de silicone com tecido".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98516/2017

26/12/2017 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Corretor postural, constituído de faixas de tecido elástico, com fechos aderentes e fivela, próprio para auxiliar na correção de postura dos ombros e da parte superior do tronco, denominado "corretor postural - elástico em oito".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98517/2017

26/12/2017 NCM 63079090 PDF
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Corretor postural, constituído de faixas de tecido elástico, com fechos aderentes e fivela, próprio para auxiliar na correção de postura dos ombros e da parte superior do tronco, denominado "espaldeira elástica - corretor postural".

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 146/2015

09/04/2015 NCM 63079090
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Tornozeleira curta, confeccionada com borracha de policloropreno revestida com tecido 100% poliamida, com gramatura de 850 g/m2, usada no tratamento e prevenção de lesões no tornozelo, apresentada em embalagem de plástico.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 16/2015

26/01/2015 NCM 63079090
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Protetor para punho (funda) confeccionado de borracha de neoprene expandida, revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 850g/m2, indicado à prevenção e tratamento de lesões e contusões na região do punho.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 17/2015

26/01/2015 NCM 63079090
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Munhequeira (funda) confeccionada com borracha de neoprene expandida, revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 850g/m2, indicada à prevenção e tratamento de lesões e contusões na região do punho.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 23/2015

28/01/2015 NCM 63079090
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Cotoveleira (funda) ajustável confeccionada de borracha de neoprene expandida, revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 850g/m2, indicada à prevenção e tratamento de lesões ou contusões na região do cotovelo.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 22/2015

28/01/2015 NCM 63079090
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Cinta (funda) abdominal confeccionada com borracha de neoprene expandida, revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 850g/m2, indicada ao tratamento de hérnias, tensões musculares, flacidez, para uso pré-operatório e pós-operatório de cirurgias abdominais e de coluna lombar.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 24/2015

28/01/2015 NCM 63079090
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Tornozeleira longa (funda) confeccionada de borracha de neoprene expandida, revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 850g/m2, indicada à prevenção de entorses e contusões, instabilidade articular e ligamentar, tornozelo fraco ou lesionado.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 25/2015

28/01/2015 NCM 63079090
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Cotoveleira curta (funda) confeccionada de borracha de neoprene expandida, revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 850g/m2, indicada à prevenção e tratamento de lesões e contusões na região do cotovelo.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 26/2015

28/01/2015 NCM 63079090
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Coxal (funda) confeccionada de borracha de neoprene expandida, revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 850g/m2, indicada à prevenção e tratamento de contusões e distensões musculares na região da coxa.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 265/2015

13/07/2015 NCM 63079090
Código NCM 6307.90.90 Mercadoria: Cintas constituídas por fita de poliéster de alta tenacidade, com larguras de 50 mm e 100 mm e comprimento variável, e por gancho de aço, costurado em uma das extremidades da fita, próprias para amarração de cargas em veículos de transporte.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 293/2015

21/10/2015 NCM 63079090
Código NCM 6307.90.90 Mercadoria: Cintas para elevação de carga, de comprimento variável (de 2 m a 10 m), confeccionadas, constituídas por conjuntos de 1 a 4 ramais - feitos com fitas têxteis de poliéster de alta tenacidade, planas ou tubulares, que representam o elo de ligação entre o equipamento de elevação e a carga a ser elevada - com ferragens costuradas em suas extremidades (ganchos, anéis e manilhas). A porcentagem em peso da parte têxtil varia de 57,72 a 87,22%, em função do comprimento das cintas.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 308/2015

28/10/2015 NCM 63079090
Código NCM 6307.90.90 Mercadoria: Sortido formado por uma "cinta para amarração", constituída por uma fita de poliéster com 25 mm a 100 mm de largura e comprimento variável, costurada a um gancho de aço em uma das extremidades e livre na outra extremidade, e por uma "ponteira para amarração", constituída por uma catraca de aço costurada na extremidade de uma fita de poliéster com largura de 25 mm a 100 mm e comprimento variável e provida de gancho de aço na outra extremidade, próprio para amarração de cargas em veículos de transporte, acondicionado para venda a retalho por meio de um fitilho plástico ou em um filme ou saco plástico, denominado "conjunto para amarração de carga".

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 311/2015

03/11/2015 NCM 63079090
Código NCM 6307.90.90 Mercadoria: Cintas planas para elevação de carga, confeccionadas, fabricadas a partir de fitas de poliéster de alta tenacidade de largura de 30 mm a 300 mm e comprimento variável, com olhais costurados em suas extremidades, denominadas comercialmente "cintas planas para elevação de carga com olhais".

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 41/2015

11/02/2015 NCM 63079090
Código NCM 6307.90.90 Mercadoria: Tornozeleira confeccionada com borracha de policloropreno revestida por tecido de poliamida, com peso de 850 g/m2, apresentada em tamanho único, na cor preta, ajustável por meio de abas de regulagem com fecho aderente, utilizada na prevenção e tratamento de lesões no tornozelo.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 7/2015

22/01/2015 NCM 63079090
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Joelheira com reforço patelar longa de neoprene, constituída de borracha de cloropreno revestida com tecido 100% poliamida, usada no tratamento e prevenção de lesões leves na região do joelho, apresentada em embalagem de plástico.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 8/2015

22/01/2015 NCM 63079090
Código NCM: 6307.90.90 Mercadoria: Joelheira lisa longa de neoprene, constituída de borracha de cloropreno revestida com tecido 100% poliamida, usada no tratamento e prevenção de lesões leves na região do joelho, apresentada em embalagem de plástico.

DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 21/2013

07/05/2013 NCM 63079090
Código TEC: 6307.90.90 Mercadoria: Cinta para amarração de cargas, de tecido de poliéster com urdidura e trama, formada pela união de duas fitas (largura de 25 mm e comprimentos de 30 cm e 180 cm), sendo que a fita menor contém um gancho de aço numa extremidade e uma catraca metálica na outra, e a fita maior contém apenas o gancho numa extremidade, todos esses acessórios fixados por meio de bainha e costura da fita, comercialmente denominada ¿Catraca para amarração¿ ou ¿Esticador com catraca¿

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2011

17/03/2011 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Suporte para antebraço ou punho de laminado de neoprene (policloroprene), revestido de tecido de poliamida, com fechamento através de velcro. Apresentado em tamanhos P, M e G, na cor preta, acondicionado em embalagem individual de plástico, com encarte em papelão, denominado comercialmente de ¿Suporte Elbow¿, marca Angel´s Diver. Fabricante Ana Maria dos Santos Giaconi Guaratinguetá - EPP.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 79/2011

04/08/2011 NCM 63079090
Código TIPI: 6307.90.90 Mercadoria: Tecido tubular com urdidura e trama, achatado, de largura inferior ou igual a 15 cm, de fibras sintéticas de alta tenacidade, com uma das extremidades provida de olhal do próprio tecido, comercialmente denominado "Cinta ou Fita para amarração de cargas no transporte com olhal de tecido"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 80/2011

04/08/2011 NCM 63079090
Código TIPI: 6307.90.90 Mercadoria: Tecido tubular com urdidura e trama, achatado, de largura inferior ou igual a 15 cm, de fibras sintéticas de alta tenacidade, com uma das extremidades provida de gancho metálico fixado por costura, comercialmente denominado "Cinta ou Fita para amarração de cargas no transporte com gancho de aço"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2010

26/05/2010 NCM 63079090
Código TIPI - Mercadoria 6307.90.90 - Coador próprio para filtrar café, com suporte circular e cabo de madeira, produzido a partir da flanela 160 extra, a qual é constituída de algodão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 153/2010

07/12/2010 NCM 63079090
Código TEC: 6307.90.90 Mercadoria: Artefato confeccionado constituído de tecido de algodão com formato de tábua de passar roupas, sendo a face superior aluminizada e a face inferior revestida com camada de espuma de plástico, com a borda arrematada por costura e possuindo cordão deslizante ao longo da borda para fixação do artefato à tábua de passar, comercialmente denominado "Capa Térmica para Mesa de Passar"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 167/2010

23/12/2010 NCM 63079090
Código TIPI: 6307.90.90 Mercadoria: Artefato de tecido de algodão provido de corda para amarração, próprio para sinalizar escadas que estão sendo transportadas em veículos, comercialmente denominado ¿bandeirola para sinalização de escadas¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2010

10/02/2010 NCM 63079090
Código TIPI: 6307.90.90 Mercadoria: Saquinho de tecido fino, de malha aberta, de poliéster, com abertura formada por orla embainhada e provida de cordão para fechamento, próprio para filtrar a infusão de mate que é aspirada pela bomba do chimarrão preparado na cuia, evitando seu entupimento, vulgarmente denominado camisinha para bomba de chimarrão

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 86/2010

04/06/2010 NCM 63079090
Código TEC 6307.90.90 Mercadoria: Cinta de tecido de fios de alta tenacidade, de multifilamentos de poliéster, apresentada nos modelos com alça em ambas as extremidades e sem-fim, própria para elevação e movimentação de cargas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2009

18/06/2009 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Joelheira curta, de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, na cor preta, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Brasil Têxtil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 53/2009

18/06/2009 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Joelheira longa, de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, na cor preta, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Brasil Têxtil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 54/2009

18/06/2009 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI:Mercadoria 6307.90.90 Joelheira patelar, de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, na cor preta, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Brasil Têxtil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 56/2009

19/06/2009 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Munhequeira asa, de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida e fechamento através de fitas de velcro. Apresentada em modelagem única, na cor preta, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Têxtil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 57/2009

23/06/2009 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI:Mercadoria 6307.90.90 Cotoveleira de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, na cor preta, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Brasil Têxtil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 58/2009

23/06/2009 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI:Mercadoria 6307.90.90 Tornozeleira com zíper, de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, nas cores branca, preta ou azul, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Brasil Têxtil Ltda

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 60/2009

23/06/2009 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Joelheira patelar reforçada, de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, na cor preta, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Brasil Têxtil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 61/2009

23/06/2009 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Tornozeleira de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, nas cores branca, preta ou azul, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Brasil Têxtil Ltda.

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Solução de Consulta nº 62/2009

23/06/2009 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Joelheira com reforço para rótula (patela), de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio, grande ou extra grande, acondicionada em caixa plástica. Marca Angel¿s Diver. Fabricante Ana Maria dos Santos Giaconi Guaratinguetá - EPP.

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Solução de Consulta nº 65/2009

26/06/2009 NCM 63079090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Coxal de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, na cor preta, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Brasil Têxtil Ltda.

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Solução de Consulta nº 216/2008

20/08/2008 NCM 63079090
Código TIPIMercadoria 6307.90.90Capa protetora para mangueira, cuja face externa é confeccionada com tecido (não de malha) de náilon e internamente possui lâmina de poli(cloreto de vinila) reforçada com tecido de poliéster, própria para proteção do operador de hidrojato, em caso de vazamentos/rompimentos de mangueiras em trabalhos com alta pressão.

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Solução de Consulta nº 218/2008

20/08/2008 NCM 63079090
Código TIPIMercadoria 6307.90.90 Artigo sem sola ou outra característica de calçado, destinado a recobrir as botas, a que se prende por meio de tirantes com velcro, cuja face externa é confeccionada com tecido (não de malha) de náilon e internamente possui lâmina de poli(cloreto de vinila) reforçada com tecido de poliéster, destinado a pessoas que operam máquinas de hidrojateamento com alta pressão.

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Solução de Consulta nº 236/2008

02/09/2008 NCM 63079090
Código TIPIMercadoria 6307.90.90Artigo confeccionado para cães, de tecido (100% algodão), de forma retangular, medindo 100x80cm, com aplicações de tecidos estampados, destinado a cobrir o local onde dorme o animal, denominado ¿lençol¿.

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Solução de Consulta nº 237/2008

02/09/2008 NCM 63079090
Código TIPIMercadoria 6307.90.90Artigo confeccionado para cães, de tecido (100% poliéster), de forma retangular, medindo 80x80cm, com aplicações de tecidos estampados, destinado a cobrir o local onde dorme o animal, denominado ¿cobertor¿.

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Solução de Consulta nº 85/2008

01/04/2008 NCM 63079090
Código TIPIMercadoria 6307.90.90Bandeira brasileira confeccionada em matéria têxtil (73% poliéster e 27% viscose), medindo 1,35x1,93m, constituída de tecidos de cores diferentes (verde, amarelo e azul), que são cortados e reunidos por costura, o centro (azul) é estampado com os dizeres e as estrelas e apresenta costura com acabamento bordado. A bandeira apresenta em seu lado esquerdo três ilhoses para passagem do cordão de hasteamento.

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Solução de Consulta nº 215/2005

07/11/2005 NCM 63079090
Código TIPI Mercadoria6307.90.90 Cadarço para calçados, de entrançado tubular com alma de fio torcido, todos de algodão, de entrançamento frouxo e estrutura não compacta, com 1m de comprimento, 5mm de diâmetro e extremidades enrijecidas com bainha de plástico com 18mm de comprimento e 3mm de diâmetro6307.90.90 Cadarço para calçados, de fita de tecido de urdidura e trama, com 1m de comprimento, 9mm de largura e extremidades enrijecidas com bainha de plástico com 18mm de comprimento e 3mm de diâmetro 6307.90.90 Cadarço para calçados, de fio denominado "de cadeia" ( chaînette), com 1m de comprimento, 3mm de diâmetro e extremidades enrijecidas com bainha de plástico com 18mmde comprimento e 3mm de diâmetro

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Solução de Consulta nº 71/2005

05/05/2005 NCM 63079090
Código TIPI Mercadoria 6307.90.90 Saco inflável de formato retangular, com válvula para enchimento rápido, constituído internamente por folha de polietileno coextrudado e externamente por tecido de lâminas de polipropileno, próprio para contenção de cargas embarcadas pelo preenchimento dos espaços vazios no compartimento das cargas, evitando deslocamentos indesejáveis da carga, modelos FORT e STD, comercialmente denominado "Astrobag" e vulgarmente "Airbag" ou "Saco inflável"

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Solução de Consulta nº 65/2002

18/11/2002 NCM 63079090
Código TEC ¿ 6307.90.90 Mercadoria : Escudo balìstico, confeccionado em tecido Kevlar, utilizado por pessoal de Polícia, que o coloca à sua frente para se proteger de possíveis impactos, pessoais, de projéteis, etc., com visor, duas empunhadeiras horizontais, pesando 24,52kg e medindo 50cm x 86cm, fabricado por MED ENG SYSTEMS, INC CÓDIGO TEC ¿ 6113.00.00Roupa especial completa para proteção humana individual contra artefatos explosivos confeccionada em Aramida Balística, Nomex e fibra de dissipação estática, constituída de protetor de absorção de alto impacto para a coluna dorsal, reforço anti estático para joelhos e sola dos pés, tira de aterramento na altura dos dedos dos pés para dissipação estática, sobrecapa, braço, colarinho, pé, parte posterior da sobrecapa, protetor de coluna, placas para tórax e virilha, protetor de coxa, protetor de joelho, protetor de canela, capote sobreposto, com o colarinho e energia livre variável, com fone de ouvido de alta fidelidade, acompanhado de adaptador de carga, maleta robusta para transporte e acondicionamento de catálogo e manual de operações, para o uso de pessoas com estaturas compreendidas entre 1,73m e 1,90m e pesos compreendidos entre 63kg e 91kg, fabricado por MED ENG SYSTEMS, INC

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Solução de Consulta nº 128/2001

21/08/2001 NCM 63079090
Código TIPI Mercadoria 6307.90.90 Artigo de feltro especialmente confeccionado para guardar e proteger um macaco portátil no interior de automóveis, não dotado de alças, deformato próximo ao retangular, semelhante a um saco com uma extremidade costurada e a outra com uma aba de fechamento por meio de ¿velcro¿, denominado comercialmente ¿Capa para Macaco¿.

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Solução de Consulta nº 216/2001

14/12/2001 NCM 63079090
Código TIPI Mercadoria 6307.90.90 Funda para o ombro, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com manga para obraço e faixa de suporte torácico com fecho tipo ¿velcro¿ para ajuste, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Suporte ombro/úmero Proteção Plus¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda para o tendão da rótula (patela), de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com reforço para a região anterior do joelho e fecho tipo ¿velcro¿ para ajuste, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Suporte subpatelar Proteção Plus¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda (coxeira) para o músculo da coxa (quadríceps), de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Coxal Neoprene Sport¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿

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Solução de Consulta nº 222/2001

19/12/2001 NCM 63079090
Código TIPI Mercadoria 6307.90.90 Funda para o cotovelo, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, acondicionadapara venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Cotoveleira Neoprene Sport¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda para a rótula (patela), de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com orifício frontal, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Joelheira com orifício Neoprene Sport¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda para o tornozelo, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Tornozeleira Neoprene Sport¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿

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Solução de Consulta nº 224/2001

20/12/2001 NCM 63079090
Código TIPI Mercadoria 6307.90.90 Funda para o punho, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com orifício para o polegar e fecho tipo ¿velcro¿ para ajuste, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Suporte para punho Proteção Plus¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda para o pulso ou para o tendão do antebraço, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com fivela e fecho tipo ¿velcro¿ para ajuste, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Suporte Punho/Cotovelo Tênis Elbow Proteção Plus¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿ 6307.90.90 Funda para o tendão de Aquiles, de manta de borracha de neoprene revestida em ambas as faces com tecido de malha de poliamida e pesando 1.000g/m 2, com reforço na região posterior, tira elástica e fecho tipo ¿velcro¿ para ajuste, acondicionada para venda a retalho em caixa contendo uma unidade, comercialmente denominada ¿Suporte paraTendão de Aquiles/Calcâneo Proteção Plus¿, marca registrada ¿Mercur - Body Care¿

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