Hierarquia da Classificação

XIII:OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
68:Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
6802:Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.
6802.10.00:- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmenteVocê está aqui
6802.10.00

- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:6802.10.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 1031/1992

06/10/1992 • Publicação: 06/10/1992 • NCM 68021000
Código: 6802.10.00
Ladrilhos, pastilhas e artigos semelhantes, de granito ou mármore, de tamanhos variados (cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm), polidos, próprios para revestimento de pisos, paredes, etc.

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 632/1992

15/06/1992 • Publicação: 15/06/1992 • NCM 68021000
Código: 6802.10.00
Ladrilhos, pastilhas e artigos semelhantes, de granito ou mármore, de tamanhos variados (cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm), polidos, próprios para revestimento de pisos e paredes

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 340/2004

18/11/2004 • NCM 68021000
Código TIPI Mercadoria 6802.10.00 Faixa utilizada para revestimento decorativo de pisos e paredes composta de cortes de mármore italiano com medidas de 1,2 x 5,0cm,com inserção central de uma peça de resina acrílica decorada medindo 5,0 x 5,0cm, montados sobre um suporte de fibra de vidro com dimensões de 27,0 x 5,0cm, formando mosaicos, denominada comercialmente de ¿ Faixa Pimenta ¿. 6802.10.00 Faixa utilizada para revestimento decorativo de pisos e paredes composta de cacos de mármore italiano cujas maiores superfícies podem ser inscritas num quadrado de lado inferior a 7cm, com inserção de uma peça de resina acrílica decorada medindo 5,0 x 5,0cm, montados sobre um suporte de fibra de vidro com dimensões de 27,0 x 5,0cm, formando mosaicos, denominado comercialmente de ¿ Faixa Campeche ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2007

12/01/2007 • NCM 68021000
Código TIPI Mercadoria6802.10.00 Dolomita natural em pó ou em fragmentos irregulares com a maior dimensão de até 2cm, colorida artificialmente mas sem qualquer outro trabalho, própria para decoração, ornamentação e usos semelhantes, comercialmente denominada "Pedras decorativas tonalizadas"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021