Hierarquia da Classificação
- Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Despacho Homologatório nº 14/1992
Folha de fibra cerâmica (alumina e sílica), material refratário, resistente à alta temperatura (até 1.427°C) e baixo coeficiente de condutibilidade térmica
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 21/1992
Massa de fibra cerâmica, própria para atuar como barreira cinética na transmissão de calor
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Parecer nº 37/1991
Lã mineral obtida a partir de aglomeração da lã de silicato de alumínio com composto inorgânico à base de alumínio, sílica e resina fenol-formaldeído modificada, denominada comercialmente de "Fibra Cerâmica ", utilizada como isolante de calor, apresentada em blocos ou massa
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014