Hierarquia da Classificação
-- Outras
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 7.20% | 7.20 | - | 7.20 | - | 7.20 |
| 2 - IPI | 107.20 | 0.00% | 0.00 | - | 0.00 | - | 0.00 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98135/2017
Solução de Consulta nº 98213/2022
Mercadoria: Artigo feito totalmente em concreto e concebido para funcionar como contrapeso de elevadores; com dimensões e peso de acordo com a especificação do projeto do elevador a que se destina, em formato que não seja simplesmente uma placa ou bloco retangular; utilizando como matérias-primas pedra britada, areia, cimento, resíduos siderúrgicos e sucata de aço.
Solução de Consulta nº 98304/2024
Mercadoria: Poste de concreto armado, de seção duplo T, a ser assentado diretamente no solo, com 11 m de comprimento, dimensões de topo de 140 x 110 mm e de base de 448 x 330 mm, destinado, principalmente, a sustentar cabos de transmissão de rede elétrica.
Solução de Consulta nº 98309/2018
Mercadoria: Base para guarda-sol, com 46 cm de diâmetro e 38 cm de altura, constituída por base redonda em concreto (21,24 kg), com furação no centro, suporte em aço encaixado na furação da base (600 g) e conector do suporte em polipropileno (160 g).
Solução de Consulta nº 5/2011
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 49/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 104/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 31/2011
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 203/2001
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
Solução de Consulta nº 122/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021