Hierarquia da Classificação

XIII:OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
68:Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
6810:Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas.
6810.9:- Outras obras:
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6810.99.00

-- Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:6810.99.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 7.20% 7.20 - 7.20 - 7.20
2 - IPI 107.20 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98135/2017

05/05/2017 NCM 68109900 PDF
Código NCM: 6810.99.00 Mercadoria: Postes de concreto armado pré-moldado, com seção circular ou duplo T (DT), próprios para serem utilizados em redes elétricas.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98213/2022

30/09/2022 NCM 68109900 PDF
Código NCM: 6810.99.00
Mercadoria: Artigo feito totalmente em concreto e concebido para funcionar como contrapeso de elevadores; com dimensões e peso de acordo com a especificação do projeto do elevador a que se destina, em formato que não seja simplesmente uma placa ou bloco retangular; utilizando como matérias-primas pedra britada, areia, cimento, resíduos siderúrgicos e sucata de aço.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98304/2024

04/09/2024 NCM 68109900 PDF
Código NCM 6810.99.00
Mercadoria: Poste de concreto armado, de seção duplo T, a ser assentado diretamente no solo, com 11 m de comprimento, dimensões de topo de 140 x 110 mm e de base de 448 x 330 mm, destinado, principalmente, a sustentar cabos de transmissão de rede elétrica.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98309/2018

22/10/2018 NCM 68109900 PDF
Código NCM: 6810.99.00
Mercadoria: Base para guarda-sol, com 46 cm de diâmetro e 38 cm de altura, constituída por base redonda em concreto (21,24 kg), com furação no centro, suporte em aço encaixado na furação da base (600 g) e conector do suporte em polipropileno (160 g).

DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2011

01/04/2011 NCM 68109900
Pia e tanque, inteiramente de pedra artificial obtida por moldagem (aglomeração de pó de pedra calcária, resina, fibra de vidro e catalisador), denominados comercialmente "Balcão de Mármore Sintético", classifica-se no código 6810.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 49/2010

22/07/2010 NCM 68109900
Código TIPI - 6810.99.00 - Poste de concreto para iluminação pública, especificação DT 200/09 e DT 200/11, fabricado a partir de cimento, brita, areia, aço 5/16 - GG-50, aço ½ - GG-50, arame 4,2 mm - CA-60, arame recozido BWG nº 18 e arame galvanizado BWG nº 14.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 104/2010

09/12/2010 NCM 68109900
Código TIPI Mercadoria 6810.99.00 - Tubo de Concreto pré-moldado para rede hidrográfica e pluvial. Fabricante: Artec - Artefatos de Cimento Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2011

27/04/2011 NCM 68109900
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 6810.99.00 Churrasqueira pré-moldada, por montar e inacabada, cujas peças são fabricadas com argila expandida, cimento e água, acompanhada de pequenas partes de aço inox: porta-espeto, grelha e gaveta de cinzas, mas não acompanhada de material de revestimento, rejunte e tijolos refratários, apresentando as seguintes dimensões, após a montagem: 2,15 m de altura, 54 cm de profundidade, 63 cm de largura e 280 kg de peso. Fabricante: Arceprem Artefatos Cerâmicos Pré-Moldados Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 203/2001

22/11/2001 NCM 68109900
Código TIPI Mercadoria 6810.99.00 Pia de cozinha, inteiramente de pedra artificial (aglomeração de pó de mármore, resina plástica, gel e monômero), obtida por moldagem, denominada comercialmente ¿Pia de Marmorite ou de Mármore Sintético¿.6810.99.00 Lavatório para banheiro, inteiramente de pedra artificial (aglomeração de pó de mármore, resina plástica, gel e monômero), obtida por moldagem, denominada comercialmente ¿Lavatório de Marmorite ou de Mármore Sintético¿.6810.99.00 Tanque de lavar roupa, inteiramente de pedra artificial (aglomeração de pó de mármore, resina plástica, gel e monômero), obtida por moldagem, denominada comercialmente ¿Tanque de Marmorite ou de Mármore Sintético¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 122/2010

04/08/2010 NCM 68109900
Código TIPI: 6810.99.00 Mercadoria: Fossa séptica de concreto armado, apresentada nos modelos câmara única e modulada (em anéis), para o tratamento de esgoto doméstico

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 41/2013

02/07/2013 NCM 68109900
Código TIPI: 6810.99.00 Mercadoria: Louça sanitária (pias e lavatórios) de pedra artificial, obtida a partir da mistura de pó de mármore, resina poliéster, gel coat e catalisador, podendo ser de formas e cores variadas.

DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 63/2013

27/08/2013 NCM 68109900
Código TIPI: 6810.99.00 Mercadoria: Poste de concreto armado, com 6m de comprimento, de seção quadrada, apresentando dimensões da base de 16x19 cm e do topo 10x10 cm, destinado, principalmente, a sustentar cabos de transmissão de rede elétrica.