Código NCM: 7213.10.00 Mercadoria: Fio-máquina de aço não ligado, com seção transversal maciça, de formato circular, com nervuras transversais e frisos longitudinais, com diâmetros de 6,3 e 8,0 mm, apresentado em rolos, obtido por laminação a quente, utilizado em construção civil, denominado comercialmente barra de aço para a armadura do concreto armado.

Reforma a Solução de Consulta SRRF/9ª RF/Diana no 457, de 4 de dezembro de 2009. Código NCM: 7213.10.00 Mercadoria: Fio-máquina, vulgarmente denominado "vergalhão para concreto", em aço, contendo, em peso, menos de 2% de carbono, sem que o manganês e o silício atinjam, em peso, as proporções, respectivamente, de 1,65% e 0,6%, maciço, com seção circular de diâmetro entre 6,3 mm e 16 mm, com frisos e nervuras laterais obtidos durante a laminação a quente, apresentado em fardos contendo um ou dois rolos. Código NCM: 7214.20.00 Mercadoria: Vergalhões para concreto em aço, contendo, em peso, menos de 2% de carbono, sem que o manganês e o silício atinjam, em peso, as proporções, respectivamente, de 1,65% e 0,6%, maciços, com seção circular de diâmetro entre 6,3 mm e 40 mm, com frisos e nervuras laterais obtidos durante a laminação a quente, apresentados cortados no comprimento de 12 m em feixes retilíneos ou dobrados.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 457, de 04 de Dezembro de 2009