Código NCM: 7308.90.10
Mercadoria: Chapa de aço (Fe-C) cortada na forma quadrada, com quatro furos, cada um localizado junto a um vértice da peça, com espessura de 1,6 cm, lado com 40 cm e 20 kg de peso, utilizada em projetos de construção civil como sapata para suportar pilares, distribuindo as cargas verticais de uma estrutura de maneira uniforme em uma maior área do solo.

Código NCM: 7308.90.10
Mercadoria: Cruzeta em forma de perfil tubular, de aço carbono (95,5%), com tratamento superficial de zinco (4,5%), com furos feitos após a formação do perfil, utilizada para sustentação e ancoragem dos cabos de transmissão das redes de distribuição de energia elétrica.

Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 15 - SRRF06/Diana, de 7 de abril de 2014. Código NCM: 7308.90.10
Mercadoria: Poste tubular perfurado e marcado, de aço zincado, com seção quadrada de 70 x 70 mm, espessura de 2 mm e comprimento de 7 m, sem qualquer artefato instalado, próprio para integrar a construção civil conhecida como "Padrão de Entrada", destinada à ancoragem, elevação e passagem dos ramais de entrada e saída de energia elétrica entre empresa concessionária (distribuidora) e a unidade consumidora.
Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Poste tubular perfurado e marcado, de aço zincado, com seção quadrada de 70 x 70 mm, espessura de 2 mm e comprimento de 7 m, apresentado com pelo menos um dos seguintes artefatos instalados: fios de cobre, tampão, eletroduto, parafuso olhal, isoladores, porcas, parafusos, arruelas e caixa de proteção e acondicionamento do medidor (não incluso), próprio para integrar a construção civil conhecida como "Padrão de Entrada", destinada à ancoragem, elevação e passagem dos ramais de entrada e saída de energia elétrica entre empresa concessionária (distribuidora) e a unidade consumidora.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 15, de 07 de Abril de 2014
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 26, de 28 de Abril de 2014

Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 26 - SRRF06/Diana, de 28 de abril de 2014. Código NCM: 7308.90.10
Mercadoria: Poste tubular perfurado e marcado, de aço zincado, com seção quadrada de 70 x 70 mm, espessura de 2 mm e comprimento de 7 m, sem qualquer artefato instalado, próprio para integrar a construção civil conhecida como "Padrão de Entrada", destinada à ancoragem, elevação e passagem dos ramais de entrada e saída de energia elétrica entre empresa concessionária (distribuidora) e a unidade consumidora.
Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Poste tubular perfurado e marcado, de aço zincado, com seção quadrada de 70 x 70 mm, espessura de 2 mm e comprimento de 7 m, apresentado com pelo menos um dos seguintes artefatos instalados: fios de cobre, tampão, eletroduto, parafuso olhal, isoladores, porcas, parafusos, arruelas e caixa de proteção e acondicionamento do medidor (não incluso), próprio para integrar a construção civil conhecida como "Padrão de Entrada", destinada à ancoragem, elevação e passagem dos ramais de entrada e saída de energia elétrica entre empresa concessionária (distribuidora) e a unidade consumidora.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 15, de 07 de Abril de 2014
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 26, de 28 de Abril de 2014

Código TIPI - Mercadoria 7308.90.10 ¿Ex¿ 01 Perfis de aço obtidos por dobramento a frio, produzidos com alta precisão em furação e corte, que podem ser entregues na medida exata e furados, de acordo coma necessidade de cada projeto de construção civil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 7308.90.10 - Poste/Tubo de seção circular, modelo PA4, medindo 101,6x2,00x7000mm (diâmetro da seção, espessura e comprimento), adequado para ser agregado na instalação do PADRÃO DE ENTRADA de energia elétrica residencial, na condição de parte dos materiais e equipamentos constituintes da infra-estrutura básica da rede de energia elétrica residencial, desempenhando a função de fixação, elevação e de ligação entre a supracitada rede da empresa concessionária do serviço público (distribuidor) e o cliente residencial (consumidor) de energia elétrica, tornando-se parte integrante da obra de construção civil. 7308.90.90 - Kit composto de Poste/Tubo de seção circular, modelo PA4, medindo 101,6x2,00x7000mm (diâmetro da seção, espessura e comprimento), Tampão, Eletroduto, Fios, Cabos, Isoladores, Parafusos, Porcas, Arruelas e Parafuso Olhal, próprio para ser agregado na instalação do PADRÃO DE ENTRADA de energia elétrica residencial, na condição de parte dos materiais e equipamentos constituintes da infra-estrutura básica da rede de energia elétrica residencial, desempenhando a função de fixação, elevação e de ligação entre a supracitada rede da empresa concessionária do serviço público (distribuidor) e o cliente residencial (consumidor) de energia elétrica, tornando-se parte integrante da obra de construção civil.

Código NBM/SH/TIPI - Mercadoria 7308.90.10 - Poste/Tubo de entrada de serviço, medindo 80x80x3,00x7000mm (diâmetro da seção, espessura e comprimento), adequado para ser agregado na instalação do PADRÃO DE ENTRADA de energia elétrica residencial, desempenhando as funções de fixação, elevação e ligação, como também de produção, instalação do ramal de entrada e sua medição, todas essas integrantes de obra de construção civil. 7308.90.90 - Kit composto de Poste/Tubo de entrada de serviço, medindo 80x80x3,00x7000mm (diâmetro da seção, espessura e comprimento), Tampão, Eletroduto, Fios, Cabos, Isoladores, Parafusos, Porcas, Arruelas e Parafuso Olhal, próprio para ser agregado na instalação do PADRÃO DE ENTRADA de energia elétrica residencial, na condição de parte dos materiais e equipamentos constituintes da infra-estrutura básica da rede de energia elétrica residencial, desempenhando as funções de fixação, elevação e ligação, como também de produção, instalação do ramal de entrada e sua medição, todas essas integrantes de obra de construção civil.

CÓDIGO TIPI - 7308.90.10 .Perfil tipo laminado não plano, modelos "L", "I" e "U", utilizado na composição de vigas para coberturas, fechamentos, pisos na construção civil em geral, fabricado por Solesa Soluções Estruturais S/A e denominado comercialmente "Perfil Pronto", constituído de aço e tinta.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TEC: 7308.90.10 Mercadoria: Barra de aço própria para construções no formato ¿L¿ ou de gancho, com pontas retas (não aguçadas), com nervuras à superfície, 55cm de comprimento, 10cm de gancho e 8mm de diâmetro de seção transversal maciça circular, comercialmente identificada por ¿Pino L¿.

Código TEC: 7308.90.10 Mercadoria: Barra de aço própria para construções no formato de ¿U¿ com ângulos retos, pontas retas (não aguçadas), com nervuras à superfície, pernas de 16cm, corpo de 6,5cm e 5mm de diâmetro de seção transversal maciça circular, comercialmente identificada por ¿Pino U¿.

Código TIPI: 7308.90.10 Mercadoria: Perfil de aço galvanizado, de seção transversal trapezoidal, possuindo ranhuras (mossas) em sua superfície, utilizado em construções civis como armadura positiva da laje, denominada comercialmente ¿Telha de laje¿ ou ¿Steel deck¿.

Código TIPI Mercadoria 7308.90.10 Barras de ferro obtidas por laminação a quente, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (artigos 118/2, 599/4, 623/6 e 625/9) e perfis de ferro obtidos por laminação a quente, submetidos a torção após a laminagem (artigo 626/1), próprios para construções (de cercas e grades)7216.50.00 Perfis de ferro obtidos por laminação a quente (artigos 114/A/3, 158/1 e 811/3), próprios para construções (de cercas e grades)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014