Código NCM: 7308.90.90
Sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Estrutura em aço carbono dobrado a frio, de grandes dimensões (6,5 m (altura) X 2,3 m (largura entre colunas)) para armazenamento de paletes em lojas, oficinas, entrepostos etc, composta de colunas verticais treliçadas conectadas por vigas horizontais (longarinas), concebida para suportar os paletes de forma a permitir que eles sejam armazenados em múltiplos níveis de altura, apresentada como um conjunto (kit) não montado de colunas verticais treliçadas, vigas horizontais e parafusos, porcas, arruelas e chumbadores necessários para a montagem e fixação no piso por parafusos de torque (parabolts), comercialmente denominada porta-paletes.

Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 8 - SRRF01/Diana, de 6 de setembro de 2010. Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Padrão de entrada (padrão de energia) composto por poste tubular em aço galvanizado, conduíte, fiação, haste de aterramento, racks padrão de 1 e 2 elementos, caixa para medidor de energia elétrica (não incluso) e disjuntor, além de porcas, parafusos, arruelas, roldana, abraçadeiras, bucha e calota para poste preparados de forma a permitir a ligação da unidade consumidora à rede da concessionária de energia elétrica (distribuidora).

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF01 nº 8, de 06 de Setembro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 15, de 07 de Abril de 2014
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 26, de 28 de Abril de 2014

Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Artigo constituído por chapa de aço cortada em formato quadrangular com pontas arredondadas, com dimensões de 120 mm x 120 mm, contendo nervuras para aumento de rigidez, quatro furos para fixação no solo e um recorte no centro para inserção de uma haste de aço, próprio para servir como reforço na fixação e ampliação da área de contato com o solo de hastes de aço utilizadas em videiras e outras culturas similares, comercialmente denominado "sapata de canto".

Código NCM: 7308.90.90

Mercadoria: Poste de aço galvanizado, com seção quadrada de 80 x 80 mm, espessura de 3 mm e comprimento de 7 m, contendo eletroduto e cabeçote de PVC rígido, buchas, arruelas, tampão, parafusos, porca, estribo, haste de amarração, roldana de isolação, contrapino, abraçadeiras, rebites, anel de PVC e cabo 16 mm2, próprio para utilização nas redes de distribuição de energia elétrica, com a função de ancoragem, elevação e passagem dos ramais de entrada e saída de energia elétrica entre empresa concessionária (distribuidor) e residências (consumidor), constituindo parte da instalação conhecida como "Padrão de Entrada".

Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Haste de aço com 2,5 m de comprimento e aproximadamente 12 cm de largura, com nervuras e dobras longitudinais para aumento de rigidez, além de furos centrais e pequenas abas laterais destinados a passagem e sustentação de arames, concebida para ser fixada no solo com a finalidade de compor a estrutura de suporte para videiras e outras culturas similares, comercialmente denominado "poste de aço para espaldeira".

Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Coluna de aço pronta para uso em obras de construção civil, constituída por vergalhões cortados, dobrados e soldados, com 6 metros de comprimento, própria para compor estruturas de concreto armado.

Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Estrutura de aço em formato de escada, com dimensões de 75 cm x 50 cm e peso de 2,55 kg, destinada à sustentação e fixação de cabos elétricos no interior de torres de aerogeradores, comercialmente denominada "eletrocalha".

Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria:: Estrutura de aço, em formato de escada, com dimensões de 750 mm x 600 mm e peso de 2,70 kg, destinada à sustentação e fixação de cabos elétricos no interior de torres de aerogeradores, comercialmente denominado de "eletrocalha".

Código NCM: 7308.90.90 Mercadoria: Estrutura de aço própria para sustentação de módulos fotovoltaicos (painéis solares), contendo trilhos de aço pré-galvanizado, clips de fixação, perfis, cantoneiras, parafusos e porcas, apresentada por montar.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98449, de 23 de Dezembro de 2024

Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Painéis para isolamento térmico, constituídos por chapas de aço pré-pintadas e núcleo isolante em poliuretano, próprios para montagem de ambientes em áreas de produção.

Código NCM: 7308.90.90 Mercadoria: Construção de aço formada pela reunião de vários blocos de aço, medindo aproximadamente 30 m de altura, 60 m de largura e 200 m de comprimento, própria para ser fixada, por meio de solda, aos demais componentes de aço que compõem o casco de um navio-plataforma tipo FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading), comercialmente denominada "Megabloco".

Código NCM: 7308.90.90, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi Mercadoria: Cumeeira de aço (galvalume ou pré-pintado) com seção trapeizodal, utilizada para acabamento e vedação das frestas resultantes da união das telhas, conforme ângulo de inclinação do telhado, de comprimento variável, sendo o padrão de 600 mm, largura de 1135 mm, espessura de 0,43, 0,50 ou 0,65 mm.

Código NCM 7308.90.90 Mercadoria: Painéis de isolamento térmico, constituídos de chapas de aço, com miolo de poliestireno expandido (EPS), destinados à fabricação de câmaras frigoríficas, aviários climatizados e construções semelhantes.

Código TIPI: 7308.90.90 Mercadoria: Suporte metálico no formato aproximado de ¿S¿ na posição horizontal para o estacionamento de bicicletas em locais públicos, construído em aço inoxidável, contendo componentes na mesma liga metálica para a fixação das bicicletas, fixado ao solo por meio de uma viga de aço, contendo uma chapa de vidro laminado para a exposição de material publicitário, comercialmente denominado ¿Bicicletário¿

Código TEC Mercadoria 7308.90.90- Grade modular, importada da Itália, de ferro forjado construída com tubos cilíndricos com diâmetro de 18 mm, posicionados verticalmente sustentados por pilares quadrados de 50x50 mm, possuindo traves horizontais, constituídas também de ferro forjado, com dobras duplas para proporcionar maior resistência ao painel, tudo sem uso de soldagens. A grade é montada de forma fixa, parafusada e chumbada diretamente no concreto, e serve para segurança de praças, parques, jardins, estádios, residências, centros esportivos, centros industriais etc. A empresa fabricante é Máster Giulio Bosisio.

Código TEC: 7308.90.90 Mercadoria: Construção de aço e alumínio, com a estrutura portante (treliças) de aço, apresentada em duas partes (Heliporto e Mão-francesa do heliporto), contendo instalações elétrica e de sinalização, tubulações e acessórios para a redes de combate a incêndio e drenagem, para montagem sobre o módulo de acomodação de plataforma de petróleo flutuante, sendo as partes comercialmente denominadas "Helideck" e "Mão-francesa" Código TEC: 9406.00.92 Mercadoria: Construção pré-fabricada apresentada em duas partes (Bloco A e Bloco B), com estrutura e paredes em aço, contendo acabamento interno, instalações elétrica, de telecomunicação e de controle, tubulações de água potável, drenagem e de esgoto, aparelhos e tubulações de ar-condicionado, armários e outros móveis e acessórios fixados de forma permanente na construção, sendo o Bloco A constituído de 2 pavimentos com 39 compartimentos (cozinha, refeitório, banheiros, etc) e o Bloco B constituído de 3 pavimentos com 52 camarotes e 21 compartimentos diversos, para montagem em plataforma de petróleo flutuante, comercialmente denominado "Módulo de acomodação"

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 7308.90.90 Estrutura para tampa de caixa de inspeção, composta por uma base (quadro de cantoneiras de aço), a ser instalada no piso, e uma tampa (requadro de cantoneiras de aço, com barras de aço verticais e horizontais soldadas, e um batoque central dotado de furo com rosca), a ser preenchida com concreto e, opcionalmente, revestida com acabamento de piso, fabricante Geometal Construções Metálicas Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 7308.90.90 Mercadoria: Poste de aço galvanizado, de 5 ou 6m de comprimento, 3¿ de diâmetro e peso de 30 ou 36kg, com tampão na extremidade superior, caixa de suporte para contador de eletricidade, de policarbonato com tampa transparente, montada na parte intermediária e provida de disjuntor monofásico de 40 ampères, tubo de aterramento em PVC, haste de aterramento Copperweld de 1,5m, eletrodutos em PVC e condutores elétricos com isolação em PVC, curvas e luva em PVC, isoladores de porcelana e resina polimérica, braçadeiras, buchas, parafusos e arruelas metálicas, denominado ¿Entrada de luz¿, marca ¿Coutinho¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

mercadoria denominada ¿Telha de aço galvanizada¿, com seção transversal ondulada ou trapezoidal, classifica-se no código 7308.90.90 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: 7308.90.90 Estrutura estacionária rígida vertical para sustentação de guindaste que nela se acopla, fabricada em aço, denominada pedestal ¿kingpost¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7308.90.90 Estrutura em aço laminado, montada no local e fixada ao solo, própria para o armazenamento de mercadorias em paletes ou individualmente, composta por montantes, longarinas, travessas e diagonais, denominada comercialmente como ¿Porta-Palete¿. Fabricante Altamira Indústria Metalúrgica Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 7308.90.90 Mercadoria: Painel termoisolante com as faces de chapas "nervuradas" (chapas onduladas em linha quebrada de formato trapezoidal) de aço de espessura de 0,5mm, e miolo de poliestireno expandido (EPS) de espessura de 50mm a 250mm, com as bordas do miolo dotadas de encaixe tipo macho-e-fêmea, destinado à fabricação de câmaras frigoríficas de grandes dimensões

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 7308.90.90 Mercadoria: Painéis fabricados por montagem de chapas e perfis, de aço carbono, constituídos por duas superfícies de chapas afastadas entre si por estrutura de perfis, com dimensões aproximadas de 27 x 18 x 2m ou 18 x 18 x 2m, utilizados na construção do convés principal da plataforma flutuante ¿Petrobras 55¿ de exploração de petróleo e gás de petróleo em águas marítimas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 7308.90.90 Mercadoria: Telha de aço galvanizado ou de aço revestido com liga de alumínio, zinco e silício, de seção trapezoidal ou ondulada, para cobertura de pavilhões e outras construções civis, com espessura de 0,43 a 0,50mm, largura de 90 a 108cm e comprimento indeterminado

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 7308.90.90 Mercadoria: Comporta para fechamento de dique seco, de aço, flutuante e provida de tanques de lastro, rebocável, com comprimento de 126m e altura de 13m, de seção transversal com formato "T" invertido e simétrica ao longo do plano vertical, marca ZPMC, comercialmente denominada "Porta Batel"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Estrutura metálica, formada a partir de perfis de aço ligados por meio de garras soldadas e parafusadas nas colunas e apoiadas no solo por meio de sapatas. Própria para armazenagem de mercadorias e destinada a permanecer fixa no local em que é montada, a estrutura permite a livre passagem interna, possibilitando o acesso direto a todos os itens, denominação comercial ¿pórtico de armazenagem de materiais¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 7308.90.90 Mercadoria: Telha de aço carbono revestido com liga alumínio, zinco e silício, de seção trapezoidal, para cobertura de pavilhões, galpões e residências, com espessura variável de 0,25 a 0,95mm, largura de 75 a 110cm e comprimento indeterminado

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 7308.90.90 Mercadoria: Telha de aço revestido com liga de alumínio, zinco e silício, de seção trapezoidal ou ondulada, para cobertura de pavilhões e outras construções civis, com espessura de 0,43 ou 0,50mm, largura de 103,5 ou 108cm e comprimento indeterminado

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 7308.90.90 Painel de isolamento térmico, estruturado em chapa de aço especial, com miolo em poliestireno expandido, utilizado na construção civil substituindo paredes de alvenaria e teto.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI ¿ 7308.90.90 .Sistemas Metálicos Roll-on, marca registrada Roll-on, modelos K e S (modulação com 1200 e 1000mm), tipos 90, 120 e 150 (alturas de 900, 1200 e 1500mm), fabricados por Marko Construções Indústria e Comércio Ltda., de aço (100%), utilizados na Cons-trução de Edificações Metálicas Acabadas e Pré-Fa-bricadas, denominado vulgamente ¿Roll-on¿ e cienti-fico e técnico ¿Sistema Metálico para Consturções Pré-Fabricadas Roll-on¿ e comercialmente ¿Sistemas Metálicos Roll-on¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Portão de pequenas dimensões (70 ou 90cm de altura) produzido com tubos de ferro, com caixilhos e elementos de fixação do mesmo material, do tipo que se monta em construções (corredores, áreas de serviço, etc.), para evitar a passagem de crianças e animais a locais indesejados, apresentado desmontado e embalado em caixa de papelão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria 7308.90.90 Reforço estrutural em aço, para torre de telecomunicações.7308.90.90 Plataforma em aço, para torre de telecomunicações.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC ¿ 7308.90.90 .Sistema Integrado de Proteção para estabilização de taludes em solo ou rocha, utilizado na prevenção contra queda de rochas e controle de erosão com revegetação, constituído de malhas feitas de arame de aço, com galvanização de liga de zinco-alumínio, garras de aço, com liga de zinco-alumínio pratos de ancoragem, fabricado por Fatzer-Ag.-Geobrugg-Suiça, denominado comercialmente ¿Sistema TECCO¿. CÓDIGO TEC ¿ 7308.90.90 .Sistema Integrado do tipo barreira flexível, utilizado para contenção de quedas de rochas, corrida de massa de detrito e torrentes, constituído de rede de anéis de 300mm de diâmetro entrelaçados feitos de arames de aço com galvanização de liga zinco-alumínio, pratos de fixação em aço galvanizado, cabos de aço, cabos de aço de arame, âncora espirais de cabo de aço galvanizado a quente, fabricado por Geabrugg-Suiça, denominado comercialmente ¿Sistema Rocco¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 7308.90.90 Cercas de aço galvanizado, constituídas por postes (colunas) e painéis de fechamento, apresentadas desmontadas, com altura de 0,8 a 3,10m, do tipo utilizado para circundar residências, edifícios comerciais, campos de esporte etc.7308.90.90 Postes (colunas) com altura de 0,8 a 3,1m, fabricados com chapa de aço galvanizado, de perfil triangular, próprios para serem fincados ao solo, dotado de encaixes para suportar painéis e, em conjunto com estes, constituir cercas, apresentados isoladamente.7308.90.90 Painéis semelhantes a grades, fabricados com aço laminado a quente de seção circular, com altura de 0,63 a 2,53m e largura de 2,5m, especialmente concebidos para fechamento de cercas, com encaixes para fixação em postes (colunas), apresentados isoladamente.8205.59.00 Ferramenta de uso manual constituída por duas alavancas que se unem pela extremidade por meio de um eixo, mas sem se cruzarem, cujas pontas de aço apresentam recortes em sua porção externa, que a torna especialmente concebida para montagem de um tipo particular de cerca, não destinada a segurar, a prender ou a cortar objeto.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Calço de chapa de aço galvanizado, para utilização na construção civil. 7308.90.90 Goiva de chapa de aço galvanizado, para utilização na construção civil.7308.90.90 Cantoneira de chapa de aço galvanizado, para utilização na construção civil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Chapas de aço galvanizado cortadas em pedaços, para utilização na construção civil. 7308.90.90 Vergalhões de aço galvanizado, para utilização na construção civil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Telha de aço galvanizado, nas formas trapezoidal, ondulada e lisa, para utilização na construção civil. 7308.90.90 Calha de aço galvanizado, na forma quadrada, para utilização na construção civil.7308.90.90 Cumeeira para telhado, de aço galvanizado, em forma de ¿V¿, para utilização na construção civil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria 7308.90.90 ¿ Estrutura de aço (construção), própria para servir de elemento de sustentação de pallets, destinada a permanecer fixa no local em que é montada, denominada comercialmente ¿porta pallets¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Estrutura de aço para pavilhões, própria para sustentação e cobertura de armazéns de grãos, constituída de pilares de oitão, vigas de travamento, pórticos, berços de passarela, lanternins e terços (longarinas), apresentada por montar

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Telha de aço gravilhada - chapa de aço com dobras nos sentidos longitudinal e transversal, imitando conjunto de telhas francesas de barro, revestida de liga alumínio-zinco, acrílico, gravilha (cascalho miúdo) de ardósia colorida e selante antifúngico

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Classificação da mercadoria denominada "telha de aço zincado, ondulada ou trapezoidal, para construção de telhados ou fechamentos laterais de construções, constituindo-se em elemento estrutural e de acabamento de edificações", no código NCM 7308.90.90.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Estrutura de aço (construção), própria para servir de elemento de sustentação de paletes, destinada a permanecer fixa no local em que é montada, denominada comercialmente ¿porta-pallets¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Artefato de ferro fundido moldado, de forma retangular e perfil abaulado, medindo 127 x 57 x 38mm, peso de 570g, dotado de dois orifícios laterais de fixação (por parafusos) e um orifício central de maior diâmetro, utilizado como base de ancoragem (travamento) de cabo de aço utilizado na construção civil na tecnologia de ¿Concreto Protendido¿, que permanece definitivamente na obra sob o concreto, denominado comercialmente ¿Base em Ferro Nodular¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI: 7308.90.90Mercadoria : Canzil, usado no confinamento de gado leiteiro, com o objetivo de fazer com que os animais fiquem separados nos comedouros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TIPI - Mercadoria 7308.90.90 Postes Metálicos destinados a suportar a carga de antenas e/ou cabos elétricos.7308.20.00 Torres Metálicas destinadas a suportar a carga de antenas e/ou cabos elétricos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código: 7308.90.90
Estrutura metálica de fixação dos elementos filtrantes, utilizados para fixar filtros do tipo multi-bolsa, protegendo o equipamento com fins de redução de desgaste e futuras manutenções

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014