Hierarquia da Classificação

XV:METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
73:Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
7312:Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
7312.10:- Cordas e cabos
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7312.10.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:7312.10.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98303/2024

03/09/2024 NCM 73121090 PDF
Código NCM 7312.10.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Cabo entrançado, constituído por 7 fios de aço (84,3% em peso) revestidos em cobre (15,7% em peso), com peso nominal de 404,2 kg/km, diâmetro de 9,06 mm², 2.000 m de comprimento, não isolado para usos elétricos, acondicionado em bobina, utilizado para aterramento elétrico (cabo-guarda) em proteção de estruturas contra descargas atmosféricas, denominado comercialmente "cabo de aço cobreado" .

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98346/2021

16/09/2021 NCM 73121090 PDF
Código NCM: 7312.10.90
Ex TIPI: sem enquadramento
Mercadoria: Cabo de aço revestido de plástico (polipropileno e poli(cloreto de vinila)), próprio para confeccionar um varal para secagem de roupas, com diâmetro de 1,65 mm ou 2,70 mm, apresentado com comprimento de 10, 15, 20 ou 30 metros e acompanhado com duas presilhas de plástico para serem fixadas à parede de forma a dar travamento ao cabo, ou apresentado em carretéis com 100, 300, 500, 1.000 ou 3.000 metros.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 55/2011

30/06/2011 NCM 73121090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 7312.10.90 Varal, constituído por cabo de aço revestido por polipropileno e cloreto de polivinila, acompanhado de dois pequenos ganchos para fixação, nos comprimentos de 5,5 m, 10 m, 15 m ou 20 m, apresentado em embalagem individual de plástico e cartão. Marca: Vitória. Fabricado por Art Varal Indústria e Comércio de Acessórios para o Lar Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 56/2011

30/06/2011 NCM 73121090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 7312.10.90 Desentupidor, constituído por cabo de aço revestido com polipropileno, com uma mola fixada em uma das extremidades e uma manivela ajustada à outra extremidade, nos comprimentos de 5 m ou 10 m, apresentado em embalagem individual de plástico e cartão. Marca: Vitória. Fabricado por Art Varal Indústria e Comércio de Acessórios para o Lar Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 57/2011

30/06/2011 NCM 73121090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 7312.10.90 Guia passa-fio, constituído por cabo de aço, revestido com polipropileno, com uma mola fixada em uma das extremidades e um laço de tração na outra extremidade, nos comprimentos de 5 m, 10 m, 15 m, 20 m, 25 m ou 30 m, apresentado em embalagem individual de plástico e cartão. Marca: Mega Forte. Fabricado por Art Varal Indústria e Comércio de Acessórios para o Lar Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 24/2011

11/03/2011 NCM 73121090
Código Tipi: 7312.10.90 Mercadoria: Cabo de aço flexível de 1390mm de comprimento total, com seção circular de 8mm de diâmetro e extremidades com seção quadrada de 6,8mm de aresta, cada extremidade quadrada com a extensão de 30mm precedida por uma fase de transição (entre a seção circular e quadrada) de 10mm, destina-se a compor ferramenta de uso manual com motor elétrico incorporado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2008

24/04/2008 NCM 73121090