Hierarquia da Classificação

XV:METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
73:Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
7318:Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
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7318.15.00

-- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:7318.15.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 16.00% 16.00 - 16.00 - 16.00
2 - IPI 116.00 6.50% 7.54 - 7.54 - 7.54
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CoanaParecerREVOGADO

Parecer nº 4/1998

02/12/1998 Publicação: 02/12/1998 NCM 73181500
Código: 7318.15.00
Pinos em U, de aço, roscados em ambas as extremidades, próprios para prender molas, feixe de molas ou carroçarias aos chassis de veículos automóveis, comercialmente denominados "Grampos"

Reformou o Parecer CST/DCM nº 497/91
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CoanaParecerREVOGADO

Parecer nº 2/1998

02/12/1998 Publicação: 02/12/1998 NCM 73181500
Código: 7318.15.00
Pino estabilizador, de ferro redondo e usinado, roscado, próprio para prender o braço estabilizador da parte rodante do caminhão

Reformou, em parte, o Parecer CST(DCM) nº 152/89
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 33/2011

25/07/2011 NCM 73181500
CÓDIGO NCM: 7318.15.00 Sortido composto por oito buchas de plástico, oito parafusos de aço de 5mm de diâmetro e uma broca de aço, acondicionados em cartela única própria para venda diretamente ao consumidor.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 26/2002

02/04/2002 NCM 73181500
CÓDIGO TEC: Mercadoria7318.15.00 Tirante com cabeça T, arruela e porca, de aço forjado, para fixação de grampos e peças em mesas ranhuradas de máquinas-ferramentas, fabricante AMF, códigos 84202, 84210 e 84228.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 61/2012

18/06/2012 NCM 73181500
Código TEC: 7318.15.00 Mercadoria: Barra de ferro, roscada em toda sua extensão, com 3m de comprimento e diâmetro de 1/4".

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 176/2003

22/10/2003 NCM 73181500
Código TIPI Mercadoria 7318.15.00 Parafusos, de aço, não perfurantes, usados para conexão de peças em colheitadeiras agrícolas, apresentados isoladamente.7318.23.00 Rebites, de aço, maciços (não ocos), usados para fixar as navalhas na barra de corte de colheitadeiras agrícolas, apresentados isoladamente.8433.90.90 Artefato de aço, com formato cilíndrico reto, usado em colheitadeiras agrícolas para impedir danosà máquina por pedras ou outros objetos, denominado comercialmente ¿Dedo Retrátil¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2011

05/04/2011 NCM 73181500
Código TIPI: 7318.15.00 Mercadoria: Grampo de aço, em forma de "U", roscado em ambas as extremidades, próprio para fixar feixe de molas ao eixo de caminhões, reboques e semi-reboques

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2003

07/05/2003 NCM 73181500
Código TEC Mercadoria 7318.15.00 Sortido para montagem de tomada de força em caixa de câmbio de caminhão, constituído por 4 parafusos do tipo ¿prisioneiro¿, 4 porcas, 4 arruelas, todos de aço, e junta de vedação de cartão (papelão), acondicionado para venda a retalho em cartela de cartão (papelão), comercialmente denominado ¿ Kit de montagem para tomada de força ¿k267¿¿ 4016.93.00 Anel de aço com guarnição de borracha vulcanizada não endurecida em seu lado interno, próprio para vedação de conexões óleo-hidráulicas, comercialmente denominado ¿Anel vedante¿ 8412.90.80 Anel de plástico reforçado com fibra de vidro, com corte para ajuste, próprio para sustentar e guiar os êmbolos de cilindro hidráulico telescópico, comercialmente denominado ¿Anel de guia¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 67/2017

27/03/2017 NCM 73181500
Código NCM: 7318.15.00 Mercadoria: Sortido utilizado na fixação de torre de aerogerador na base de concreto no solo, composto por três parafusos do tipo prisioneiro, nove porcas, nove arruelas e uma placa de ancoragem contendo três furos, todos de aço, e por três tubos de polietileno de alta densidade, mesmo apresentado montado.

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Solução de Consulta nº 98033/2023

27/02/2023 NCM 73181500 PDF
Código NCM: 7318.15.00
Mercadoria: Conjunto formado por parafusos de aço e buchas de plástico em igual quantidade, próprios para fixação de objetos diversos em paredes ou outras superfícies, acondicionados em um único saco contendo 100 pares.

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Solução de Consulta nº 98123/2018

24/05/2018 NCM 73181500 PDF
Código NCM: 7318.15.00
Mercadoria:. Parafusos sextavados de aço (99%), utilizados principalmente na fabricação de aerogeradores, de dimensões e características diversas, conforme projeto do fabricante.

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Solução de Consulta nº 98133/2021

27/04/2021 NCM 73181500 PDF
Código NCM: 7318.15.00
Mercadoria: Sortido composto por 12 unidades de parafuso de aço, 8 unidades de porca de aço, 1 unidade de chave hexagonal, tipo allen, de aço, e 16 unidades de cavilhas de madeira, embalados em um saco plástico e reunidos, em lote mínimo de 500 sacos plásticos, numa caixa pallet de madeira, utilizados na montagem de móveis de madeira.

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Solução de Consulta nº 98134/2021

27/04/2021 NCM 73181500 PDF
Código NCM: 7318.15.00
Mercadoria: Sortido composto por 12 unidades de parafuso de aço, 8 unidades de porca de aço, 6 unidades de pino cilíndrico de aço, 1 unidade de chave hexagonal, tipo allen, de aço, e 16 unidades de cavilha de madeira, embalados em um saco plástico e reunidos, em lote mínimo de 500 sacos plásticos, numa caixa pallet, utilizados na montagem de móveis de madeira.

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Solução de Consulta nº 98218/2024

26/07/2024 NCM 73181500 PDF
Código NCM 7318.15.00
Mercadoria: Parafuso de aço com cabeça cilíndrica do tipo Allen, para fixação da mira em uma pistola, medindo 8 x 2,9 mm, e pesando 1 g.

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Solução de Consulta nº 98187/2020

22/05/2020 NCM 73181500 PDF
Ementa: Código NCM: 7318.15.00
Sortido composto por 8 unidades de parafuso, 8 unidades de porca, 2 unidades de arruela e 1 unidade de chave hexagonal tipo Allen, todos de aço, apresentados em embalagem unitária de saco plástico de 16 cm x 15 cm x 1 cm, formando-se lote mínimo de 500 sacos plásticos acondicionado em caixa pallet de madeira, com peso líquido estimado de 62 kg, utilizado na montagem de móveis de madeira.

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Solução de Consulta nº 98219/2024

26/07/2024 NCM 73181500 PDF
Código NCM 7318.15.00
Mercadoria: Parafuso de aço com cabeça plana do tipo Allen, para fixação da mira em uma pistola, medindo 12 x 3,9 mm, pesando 1 g.

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Solução de Consulta nº 98194/2020

26/05/2020 NCM 73181500 PDF
Código NCM: 7318.15.00
Sortido composto por 8 unidades de parafusos, 1 unidade de chave hexagonal tipo Allen, formato L, e 4 unidades de porca, todos de aço, embalados em um saco plástico e reunidos, em lote mínimo de 500 sacos plásticos, numa caixa pallet de madeira, utilizados na montagem de móveis de madeira.

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Solução de Consulta nº 98195/2020

27/05/2020 NCM 73181500 PDF
Código NCM: 7318.15.00
Mercadoria: Sortido composto por 26 unidades de parafuso de aço, 6 unidades de porca de aço, 10 unidades de cavilhas de madeira, 6 unidades de pino cilíndrico de aço, 8 unidades de arruela de polietileno, 1 unidade de chave hexagonal, tipo allen, de aço, 2 unidades de espaçador (bucha) de polietileno, embalados em um saco plástico e reunidos, em lote mínimo de 500 sacos plásticos, numa caixa pallet de madeira, utilizados na montagem de móveis de madeira.

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Solução de Consulta nº 98253/2020

24/08/2020 NCM 73181500 PDF
Código NCM: 7318.15.00
Sortido composto por duas arruelas 6,0/18x2,5, duas arruelas 6,0/18x6,0, todas de polietileno, uma chave hexagonal, tipo Allen, de aço, quatro parafusos Euroscrew fx 6,2x13, dois parafusos TRX 5,0x60, quatro parafusos MF6S M6x100, dois parafusos PF6S M6x75 e seis porcas ASM M6 10x20, todos de aço, apresentados em embalagem unitária de saco plástico de 16 cm x 15 cm x 1 cm, formando-se lote mínimo de 500 sacos plásticos acondicionado em caixa pallet de madeira, utilizado na montagem de móveis de madeira.

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Solução de Consulta nº 98221/2019

31/05/2019 NCM 73181500 PDF
Código NCM: 7318.15.00
Mercadoria: Parafuso allen com cabeça cilíndrica, de aço liga, com rosca parcial e o restante do corpo retificado para permitir ajuste de precisão ao furo, utilizado principalmente para fixação de componentes em moldes para injeção de plástico.

DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2009

25/03/2009 NCM 73181500
Código TIPI - Mercadoria 7318.15.00 Pinos de aço, em forma de ¿U¿, com rosca nas duas pontas, usados para prender o feixe de molas ao eixo e carrocerias ao chassi, de caminhões, caminhonetes e carretas, denominados ¿Grampo de Mola¿ e ¿Grampo de Carroceria¿, respectivamente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021