Hierarquia da Classificação

XV:METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
73:Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
7321:Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7321.1:- Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:
7321.19.00:-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidosVocê está aqui
7321.19.00

-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:7321.19.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98028/2019

31/01/2019 • NCM 73211900 •PDF
Código NCM 7321.19.00
Mercadoria: Churrasqueira doméstica de aço, a combustível sólido (carvão vegetal), dotada de uma parte inferior destinada a espetos rotativos acionados por um motor elétrico e uma parte superior para espetos operados manualmente, contendo quatro pés sendo que dois deles possuem rodízios para facilitar a sua movimentação.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98128/2017

03/05/2017 • NCM 73211900 •PDF
Código NCM 7321.19.00 Mercadoria: Churrasqueira portátil de uso doméstico, com corpo de chapa de aço, braseiro do tipo gaveta onde é feita a queima do combustível sólido (carvão vegetal ou lenha), pés tubulares de aço, acompanhada de 4 espetos simples de aço inoxidável, comercialmente denominada "Churrasqueira Portátil Manual".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98129/2017

03/05/2017 • NCM 73211900 •PDF
Código NCM: 7321.19.00 Mercadoria: Churrasqueira portátil dotada de quatro espetos rotativos eletricamente acionados, com corpo de chapa de aço, braseiro do tipo gaveta onde é feita a queima do combustível sólido (carvão vegetal ou lenha), pés tubulares de aço com rodas, acompanhada dos 4 espetos de aço inoxidável, comercialmente denominada "Churrasqueira portátil com espetos giratórios".

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2010

23/03/2010 • NCM 73211900
Código TIPI: 7321.19.00 Mercadoria: Churrasqueira de uso doméstico, com corpo em aço inoxidável provido de duas entradas de ar, onde é feita a queima de combustível sólido (carvão ou lenha), pés tubulares em alumínio, tampa, grelha e grade

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 114/2015

27/03/2015 • NCM 73211900
Código NCM: 7321.19.00 Mercadoria: Forno de uso doméstico a combustível sólido (lenha), de emprego móvel por rodízios do carrinho inferior ou fixo em bancada, com 95% do seu peso correspondente a ferro fundido e chapas metálicas, e os outros 5%, a refratários, vidro, esmaltes e plásticos.