Hierarquia da Classificação

XV:METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
73:Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
7321:Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
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Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:7321.90.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Partes
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

21

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

2100100Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98103/2018

26/04/2018 • NCM 73219000 •PDF
Código NCM 7321.90.00
Mercadoria: Porta-espeto para churrasco em três andares, de chapas de aço, destinado a ser instalado sobre o braseiro de churrasqueira construída em alvenaria ou estrutura pré-moldada de cimento, concebido para a utilização de dois espetos por andar, apresentando-se acondicionado para venda a retalho em caixa de papelão acompanhado de seis espetos de lâmina de aço inoxidável e cabo de madeira.

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2006

02/02/2006 • NCM 73219000
CÓDIGO TEC ¿ 7321.90.00 ¿ ¿EX-01¿ .Queimadores de Gás para fogões, parte integrante dos mesmos, modelos e tipos ¿Triplachama¿, ¿rápido¿, ¿semi-rápido¿ e ¿auxiliar¿, marca registrada SomiPress, fabricado por SomiPress-Itália, de uso doméstico, utilizado em forno, fogões, etc., denominado vulgarmente ¿Queimadores¿, comercial, cientifico e técnico ¿Queimadores de Gás¿, para queimar e controlar e vazão de gás.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2003

14/04/2003 • NCM 73219000
CÓDIGO TEC:7321.90.00 Mercadoria: Armação metálica para sobrepor em braseiro de churrasqueira, utilizada para apoiar espetos, marca Giragril, modelo F.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018