Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Acessório de fixação de carga para elevação vertical de chapas e estruturas, com formato similar a um gancho, com mandíbula móvel que trava na peça, fabricado em aço-liga 100%, através de corte, usinagem e solda.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Anel de aço com diâmetro externo de 121 mm, diâmetro interno de 81 mm e espessura de 41 mm, obtido por corte de chapa ou tubo de aço, usado após usinagem como anel adaptador traseiro no fechamento de bombas para caças de combate.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Anel de aço com diâmetro externo de 232 mm, diâmetro interno de 135 mm e espessura de 63 mm, obtido por corte de chapa ou tubo de aço, usado após usinagem como anel traseiro soldado no fechamento de bombas para caças de combate.

Código NCM 7326.90.90
Mercadoria: Anel de aço com diâmetro externo de 276 mm, diâmetro interno de 85 mm e espessura de 72 mm, obtido por corte de seção tubular de aço carbono SAE/AISI 1020, utilizado como matéria-prima para fabricação do anel traseiro roscado, localizado na parte posterior do casco de bombas de defesa, responsável por suportar a fixação da tampa de proteção removível.

Código NCM 7326.90.90
Mercadoria: Anel de aço com diâmetro externo de 419 mm, diâmetro interno de 282 mm e espessura de 88 mm, obtido por corte de seção tubular de aço carbono SAE/AISI 1020, utilizado como matéria-prima para fabricação do anel traseiro soldado, localizado na parte posterior do casco de bombas de defesa, responsável pela interface entre a munição e a montagem complementar de empenas e kit de guiagens.

Código NCM 7326.90.90
Mercadoria: Anel de aço com diâmetro externo de 349 mm, diâmetro interno de 85 mm e espessura de 53 mm, obtido por corte de seção tubular de aço carbono SAE/AISI 1020, utilizado como matéria-prima para fabricação do anel traseiro roscado, localizado na parte posterior do casco de bombas de defesa, responsável por suportar a fixação da tampa de proteção removível.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Anel de aço com diâmetro externo de 333 mm, diâmetro interno de 200 mm e espessura de 73 mm, obtido por corte de secção tubular, usado após usinagem como anel traseiro de bombas de uso militar.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Lagarta de aço, própria para ser montada sobre os pneus já existentes em máquinas florestais e agrícolas, com a função de proteção dos pneus, bem como melhorar a estabilidade, a aderência e o poder de tração da máquina, denominada comercialmente "esteiras para proteção de pneus ".

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Anel de aço com diâmetro externo de 178 mm, diâmetro interno de 88 mm e espessura de 51 mm, obtido por corte de chapa ou tubo de aço, usado após usinagem como anel traseiro no fechamento de bombas para caças de combate.

Código NCM 7326.90.90
Mercadoria: Envoltório parcial para proteção de uma caixa de comunicações de parque de energia solar contra as intempéries, obtido através da dobradura de uma chapa de aço e concebido para ser fixado em um poste.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Caixa quadrada em aço com tampa cega (fixada com parafusos), obtida por corte, estampo, dobra, solda e pintura, contendo furos para conexão de conduítes para a passagem, derivação e acesso de fios e cabos, própria para ser fixada em paredes ou em outras superfícies internas ou externas, apresentando dimensões de 20 cm x 20 cm x 10 cm, denominada comercialmente de "caixa de passagem" .

Código NCM 7326.90.90
Mercadoria:. Braçadeira (abraçadeira) de aço tipo rosca sem fim, em modelos que podem ter largura de fita entre 9 e 13,5 mm e diâmetro nominal entre 10 e 292 mm, podendo conter parafuso borboleta, sem qualquer especificidade que determine seu uso principal ou exclusivo para fixação de elementos de construções metálicas.

Código NCM 7326.90.90
Mercadoria: Módulo (rack) metálico vazado lateralmente e sem cobertura, empilhável, constituído basicamente de uma armação de aço e reforços laterais, próprio para transporte e armazenagem de peças em geral no ambiente industrial.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Artigo em aço carbono SAE 1065, inacabado, a ser transformado por meio de operações fabris em broca chata para perfuração em madeira, com a extremidade a ser trabalhada em formato cilíndrico, e a outra com seção transversal sextavada contendo um sulco de encaixe (groove); não apresentando, nesse estágio de manufatura, a parte ativa perfurante. A mercadoria é comercializada em diferentes medidas de comprimento e diâmetro, e é apresentada em caixas de madeira contendo de 70 a 400 unidades, com peso total entre 10 e 16 kg.

Código NCM 7326.90.90
Mercadoria: Módulo (rack) metálico, empilhável, constituído basicamente de uma armação de aço, paredes laterais e teto de lona de vinil, próprio para transporte e armazenagem de peças automotivas.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Estrutura de aço contendo uma mola helicoidal acoplada a um jogo de alavancas e articulações instalados de maneira a provocar a variação do braço de alavanca conforme a mola é comprimida ou estendida, utilizada em instalações industriais com sistemas de tubulação e/ou equipamentos que necessitem ser suportados e que apresentem dilatações térmicas verticais, exercendo uma carga constante ao longo de todo o curso de deslocamento, denominada comercialmente "suporte de mola de carga constante".

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Estrutura de aço contendo uma mola helicoidal, utilizada em instalações industriais com sistemas de tubulação e/ou equipamentos que necessitem ser suportados e que apresentem dilatações térmicas verticais, exercendo uma carga variável ao longo de todo o curso de deslocamento, denominada comercialmente "suporte de mola de carga variável".

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Estaca de aço, em formato tubular, com revestimento plástico apresentando nervuras externas em toda a sua extensão, acabada com tampa plástica em uma extremidade e ponteira plástica na outra, utilizada para sustentação ou tutoramento de plantas, medindo 1,6 cm de diâmetro e 210 cm de comprimento.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Emenda para cabo de aço, em formato de tubo, com diâmetro variando ao longo da extensão, apresentando uma pequena seção cilíndrica no centro e afilando para as extremidades, provida internamente de duas garras de aço, duas molas de aço e um separador de plástico, própria para emendar cabos de aço que servem de contraventamento de postes de energia elétrica, denominada comercialmente de "Emenda automática mecânica para cabo de aço".

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Porta-maquiagem de chapa de aço, com a função acessória de objeto de decoração, nas dimensões 20x7x13 cm (LxPxA), peso 410 g, denominado comercialmente organizador de pincéis.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: : Dispositivo de fixação (suporte) de uma estrutura destinada à passagem e sustentação de cabos elétricos em torres de aerogeradores, fabricado de chapa de aço, com dimensões de 85 mm x 45 mm x 71 mm e peso de 240 g, comercialmente denominado de "suporte para eletrocalha".

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Lagarta de aço ou ferro fundido, com largura de 10" ou 12", concebida para ser montada sobre os pneus já existentes de minicarregadeiras, de forma a permitir uma alternativa ao modo de tração da máquina, denominada comercialmente "esteira metálica para minicarregadeira".

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Braçadeira metálica em aço inox AISI316, medindo 434 mm x 15.9 mm, em forma de tira, para fixação de componentes elétricos.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Suporte em aço inox AISI316, medindo 102 mm x 40 mm, utilizado na fixação de conduíte flexível para instalações elétricas.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Estrutura de apoio (plataforma) de aço, utilizada no carregamento e transporte de mercadoria (especialmente máquinas) sobre veículo terrestre com sistema de içamento roll on/roll off.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Coifa para churrasqueira sem motor de sucção (exaustor), instalada acima de braseiros e/ou outros equipamentos usados para cozer e assar alimentos, com a função de canalizar e direcionar a fumaça emanada da queima de combustíveis sólidos ou gasosos.

Código NCM: 7326.90.90
Mercadoria: Artigo de aço próprio para ser fixado a certas estruturas utilizadas na viticultura, na avicultura, na agricultura de modo geral, entre outras aplicações, com a finalidade de permitir o retesamento (ou afrouxamento) de fios ou arames de forma manual, constituído por um eixo cilíndrico fixado a chapas cortadas, furadas e dobradas, com mecanismo denteado para travamento dos fios, comercialmente denominado "tensionador".

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Artefato em aço, em forma de cavalete, próprio para armazenamento e acondicionamento de chapas de vidro nas áreas de produção e estoque, e no transbordo (carga e descarga) em carretas de caminhões para transporte rodoviário, contendo rodízios para movimentação nestas áreas por meio de rebocador industrial, apresentado em dois modelos, para chapas de 3,60 m x 2,60 m e de 6,10 m x 3,21 m.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte de aço-carbono com pintura epóxi, para sustentação e fixação de televisores de 37´´ a 63´´ em paredes, permitindo sua inclinação vertical, com capacidade de carga de até 75kg.

NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Abraçadeira com parafuso de cabeça sextavada com fenda, com três diferentes constituições: totalmente em aço carbono; aço inoxidável e parafuso de aço carbono; totalmente em aço inoxidável, que permitem um diâmetro abraçado de 8 mm até 260 mm.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte de aço-carbono com pintura epóxi, para sustentação e fixação de televisores de 10'' a 22'' em paredes, permitindo sua inclinação vertical e articulação lateral, com capacidade de carga de até 15kg.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte fixo de parede, de aço-carbono com pintura epóxi, para sustentação e fixação de televisores, denominado comercialmente de suporte inclinável de TV.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte inclinável de TV, de aço-carbono com pintura epóxi, para fixação de TV à parede, com função de inclinação, de ajuste vertical e de articulação lateral para movimentação da TV.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte para fixação de televisores de 13 a 80 polegadas à parede, composto por duas peças em aço-carbono, com capacidade de carga de 50 kg.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte para fixação de televisores de 17 a 47 polegadas à parede, composto por uma peça fixa única em aço-carbono, com capacidade de carga de 30 kg.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte fixo de parede, de aço-carbono com pintura epóxi, para sustentação e fixação de televisores em paredes.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte para aparelho de TV, de aço carbono com pintura epóxi, próprio para ser afixado em paredes, dotado de sistema de inclinação vertical que varia de -15° a +5°, com capacidade de suportar um peso de até 30 kg, compatível com TV de LCD de 23 a 32 polegadas.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte para aparelho de TV, de aço carbono com pintura epóxi, próprio para ser afixado em paredes, dotado de sistema de inclinação vertical que varia de -15° a +5°, com capacidade de suportar um peso de até 50 kg, compatível com TV de LCD de 32 a 47 polegadas.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte para aparelho de TV, de aço carbono com pintura epóxi, próprio para ser afixado em paredes, dotado de sistema de inclinação vertical de até 10°, com capacidade de suportar um peso de até 75 kg, compatível com TV de LCD de 42 a 70 polegadas.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/9ªRF/Diana nº 218, de 30 de agosto de 2010 Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte para caixa acústica amplificada e aparelho reprodutor de MP3, próprio para ser afixado em paredes, de formato semelhante a uma pequena prateleira cuja superfície de apoio é inclinada para baixo (angulação aproximada de -30°) e dotada de encaixes para fixação daqueles aparelhos.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/9ªRF/Diana nº 3, de 17 de janeiro de 2011 Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte para aparelho de TV, próprio para ser afixado em paredes, com capacidade para suportar aparelhos com tela de plasma ou de LCD de até 71", constituído de duas pequenas chapas de aço dobradas em forma de gancho, quatro pequenas peças de madeira (MDF) de formatos próprios, dois espaçadores de plástico e respectivos elementos de fixação (parafusos, arruelas e buchas), apresentado em embalagem tipo blister.

Código TIPI Mercadoria 7326.90.90 - Conjunto (Kit) denominado vulgarmente como Padrão de Entrada, próprio para uso em entrada de rede de energia elétrica residencial, tensões tipo monofásico, bifásico e trifásico, composto dos itens: Caixa de acondicionamento e proteção do aparelho de medição (não incluso; instalação e propriedade da concessionária de energia elétrica) de Aço carbono, Fios de Cobre, Isoladores, Tampão em polipropileno, Eletroduto de PVC rígido, Braçadeiras, Parafuso Olhal, Porcas, Parafusos e Arruelas, que exercem a função de fixação, elevação e de ligação entre a rede de energia elétrica da empresa concessionária do serviço público (distribuidor) e o cliente residencial (consumidor) de energia elétrica, podendo fazer parte Poste/tubo (sustentação e derivação do ramal de entrada), tornando-se o Conjunto (Padrão de Entrada) parte integrante da obra de construção civil, apresentado nos modelos PMA450/40, VMA700/40, PMA450/70, VMA700/70, PMDA450/40, VMDA700/40, PMDA450/70, VMDA700/70, PBA450/60, VBA700/60, PTA450/60 e VTA700/60, fabricados por Adfer Fabricadora de Artefatos de Aço Ltda.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98002, de 22 de Abril de 2020
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98003, de 22 de Abril de 2020
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98011, de 02 de Agosto de 2021

Código NBM/SH/TIPI - Mercadoria 7326.90.90 - Conjunto (Kit) denominado vulgarmente como Padrão de Entrada, próprio para uso em entrada de rede de energia elétrica residencial, tensões tipo monofásico, bifásico e trifásico, composto dos itens: Caixa de acondicionamento e proteção do aparelho de medição (não incluso; instalação e propriedade da concessionária de energia elétrica) de Aço carbono, Fios de Cobre, Isoladores, Tampão em polipropileno, Eletroduto de PVC rígido, Braçadeiras, Parafuso Olhal, Porcas, Parafusos e Arruelas, que exercem a função de fixação, elevação e de ligação entre a rede de energia elétrica da empresa concessionária do serviço público (distribuidor) e o cliente residencial (consumidor) de energia elétrica, podendo fazer parte Poste/tubo (sustentação e derivação do ramal de entrada), tornando-se o Conjunto (Padrão de Entrada) parte integrante da obra de construção civil, apresentado nos modelos PMA450/40, VMA700/40, PMA450/70, VMA700/70, PMDA450/40, VMDA700/40, PMDA450/70, VMDA700/70, PBA450/60, VBA700/60, PTA450/60 e VTA700/60, fabricados por Adfer Fabricadora de Artefatos de Aço Ltda.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98002, de 22 de Abril de 2020
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98003, de 22 de Abril de 2020
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98011, de 02 de Agosto de 2021

Reforma a Solução de Consulta nº 37 - SRRF06/Diana, de 3 de setembro de 2013. Código TIPI Mercadoria 7326.90.90 - Caixa de Medição Polifásica ou Caixa de Medidor Polifásico, CM2, metálica, elaborada a partir de regulamentação da concessionária de energia elétrica para abrigar medidor polifásico e disjuntor de 40 a 120 A, própria para a medição direta de 10,1 a 47 Kw, fabricada por Metalúrgica Athual Ltda - EPP.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98006, de 29 de Julho de 2022

7326.90.90 - Caixas para ferramentas em geral (para ferramentas com suporte para parafusos; para ferramentas, furadeira e lixadeira, com suporte para parafusos; para furadeira; para ferramentas e furadeira com suporte para parafusos; para serra de mármore; para ferramentas com uma ou duas gavetas; e para ferramentas baú com suporte para parafusos) de aço carbono, cujo o processo de produção é por meio de forjagem, estampagem, dobra em dobradeira / prensa e solda, fabricante Metalúrgica Ouro de Minas Ltda.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Trava-quedas individual deslizante para linha flexível, fabricado em aço, com conector em aço forjado, com extensor em corrente de aço e sem absorvedor de energia, para ser utilizado em linhas de corda de náilon de 12 mm.

Código TIPI: 7326.90.90 Mercadoria: Artefato cilíndrico, oco, com recartilho na superfície externa e dois cortes longitudinais parciais, com diâmetro interno de ¼¿ e comprimento de 35mm, em aço carbono, galvanizado por eletrodeposição, produzido por laminação a frio de tubo de aço carbono sem costura; utilizado para fixação de chumbador (espécie de parafuso) no concreto; denominado comercialmente ¿jaqueta para chumbador¿. Código TIPI: 7318.19.00 Mercadoria: Artefato em forma de cone, com rosca interna, em aço carbono, galvanizado por eletrodeposição, a ser rosqueado na extremidade do chumbador (espécie de parafuso), responsável por promover a expansão da jaqueta quando o parafuso é apertado, denominado comercialmente ¿cone para chumbador¿.

Código NCM: 7326.90.90 Mercadoria: Suporte portátil para banheira de bebê, que se constitui em uma estrutura em aço carbono montada em forma de "X", com articuladores e sapatas de plástico.

Código TIPI Mercadoria 7326.90.90 - Abrigo para mangueiras de combate a incêndios, fabricados em chapas de aço carbono ou aço inox, de diversas dimensões, podendo ser apresentado para embutir, sobrepor na parede ou no piso, sob a forma de paralelepípedos, com tampa frontal removível e suportes interiores para as mangueiras.

Código TIPI Mercadoria 7326.90.90 - Abrigo para mangueiras de combate a incêndios, fabricados em chapas de aço carbono ou aço inox, de diversas dimensões, podendo ser apresentado para embutir, sobrepor na parede ou no piso, sob a forma de paralelepípedos, com tampa frontal removível e suportes interiores para as mangueiras.

Código TIPI- Mercadoria 7326.90.90 - Caixa de chapa de aço, com a frente em alumínio fundido, chapa de aço ou em polipropileno, de acordo com o modelo escolhido, disponível em vários modelos e tamanhos, que se destina à armazenagem de correspondências em geral, protegendo-as da chuva e da ação do tempo até que o destinatário possa retirá-las, após o carteiro ou entregador depositar as correspondências dentro da mesma por meio do orifício existente, denominada caixa de correio, fabricante Metasal.

CÓDIGO NCM: 7326.90.90 Vaso de contenção para armazenamento de material explosivo, modelo Golan 10, fabricado por Mistral Security Inc..

Código TEC: 7326.90.90 Mercadoria: Ralo (grelha) de aço inoxidável, estampado e perfurado, com fecho, próprio para permitir o escoamento de águas e outros líquidos e para impedir a passagem de detritos para encanamentos, comercialmente denominado ¿Grelha para banheiro¿

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 7326.90.90 Abraçadeira com parafuso de cabeça sextavada com fenda, com três diferentes constituições: aço carbono; aço inoxidável e parafuso de aço carbono; totalmente em aço inoxidável, com largura de 14,5 mm e diversos comprimentos que permitem um diâmetro abraçado de 13 mm até 260 mm, denominada Flexil®. Fabricante: Metalúrgica Suprens Ltda.

Código Tipi 7326.90.90 Mercadoria: Módulo (rack) metálico empilhável, de 2200mm x 1200mm x 930mm (C x L x A) e 120 kg, constituído de tubos de aço de seção quadrada 40mm x 40mm e tubos de aço de seção retangular 20mm x 30mm, próprio para transporte e armazenagem de peças para veículos na linha de montagem de veículos.

Mercadoria: Rabeta longa sem motor para barcos e embarcações, composta por: Código TEC 7326.90.90: Peça por montar, composta essencialmente por manete de direção em aço; base em aço, para suportar o motor e prender a base do motor ao suporte da embarcação; e manete em plástico, para controle da posição do motor. Código TEC 8487.10.00: Peça por montar, composta essencialmente por engraxadeira, eixo cardan e hélice, utilizada para transferir o movimento do motor (que não acompanha o produto) para a hélice, que propulsiona o barco em que a rabeta será montada. Código TEC 8409.91.90: Peça por montar, composta por cabo acelerador e alavanca de aceleração para motor de pistão, de ignição por centelha.

Código TEC: 7326.90.90 Mercadoria: Artefato de aço inoxidável, constituído basicamente de tubos, destinado a ser instalado na extremidade superior da torre da tocha de plataforma de petróleo, próprio para queimar determinados gases residuais da produção de petróleo, comercialmente denominado "Flare Tip"

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7326.90.90 Ganchos de elevação de carga, de aço forjado, grau 8, com ou sem olhal, com ou sem trava de segurança, modelos GSH, AGH, AOH, VH, WHO, OH, OHK e GOK. Fabricante Rud Correntes Industriais Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 7326.90.90 Mercadoria: Peça confeccionada de uma barra chata de aço SAE 1020 ou Q235, com 492 mm de comprimento, 7,94 mm de espessura e 25,4 mm de largura, tendo soldada, perpendicularmente, em cada um de suas extremidades, uma barra de aço redonda com diâmetro de 5/8" por 110 mm de comprimento e, ligeiramente afastadas dessas extremidades, também soldadas perpendicularmente, mas em sentido oposto, duas barras chatas com espessura de 4,76 mm, 25,4 mm de largura e 93,4 mm de comprimento, sendo que a parte destas barras (68 mm) que ultrapassa a largura da barra principal é dobrada em ângulo de 20º para dentro. A barra principal apresenta duas furações de 9 mm e as barras chatas a ela soldadas uma furação cada de 8 mm. O produto é denominado de haste para transporte e destinado a proporcionar sustentação e pega no transporte de cadeira de dentista.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 7326.90.90 Mercadoria: Peça de aço inoxidável, padrão AISI 304, contendo menos de 0,25% de carbono, com espessura de 5 mm, comprimento de 112 mm e largura de 67 mm, apresentando recortes e furações simétricos em relação a seu eixo, produzidos por corte a laser, com polimento superficial produzido por tamboramento, denominada de placa inferior, destinada a proporcionar estabilidade e possibilitar travamento das alavancas da cadeira de dentista.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 7326.90.90 Mercadoria: Base para guarda-sol e ombrelone, de aço, com base em formato de "X" e tubo central para apoio e fixação da haste do guarda-sol ou ombrelone

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

a mercadoria denominada comercialmente ¿Padrão de Energia¿, composta de uma caixa para acondicionamento/proteção do sistema de medição de energia elétrica, disjuntor unipolar, tubo galvanizado e outros pequenos acessórios, classifica-se no código 7326.90.90 da NCM.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98011, de 02 de Agosto de 2021

Código TEC: 7326.90.90 Prendedor de chupeta composto de clip em aço inoxidável, fita de poliéster e ursinho confeccionado em plush.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: 7326.90.90 Componente de isoladores utilizados na transmissão e distribuição de energia elétrica, em aço forjado galvanizado à quente, denominado comercialmente ¿Pino Bola¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 7326.90.90 Caixas para telefone em chapa de aço, com fundo em madeira, utilizada para a passagem de cabos da rede de telefonia.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98019, de 12 de Novembro de 2021

Código TIPI - Mercadoria 7326.90.90 - Lança composta de estrutura metálica de ferro e revestimento de concreto refratário, utilizada para insuflar gás argônio no banho metálico durante o processo siderúrgico, com a finalidade de fazer o acerto químico do metal ou promover o acerto da temperatura através da agitação do metal, fabricada por Insider Insumos Refratários para Siderurgia Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC - 7326.90.90 Ferradura para eqüinos, marca registrada Mustad, modelos leve, normal e pesado, utilizada para proteger e dar suporte ao casco de eqüinos e muares, fabricado em aço plano, originada a partir do corte de metais, com prensa de forja, submetidas a estampagem, dobra, podendo incluir processo de galvanização, apresentado em forma sólida, Aço ASTM A-36.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 7326.90.90 Mercadoria: Gancho de elevação de cargas, de aço forjado, com haste não roscada e trava de segurança de mola

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 7326.90.90 Mercadoria: Gancho de elevação de cargas, de aço forjado, simples ou duplo, com haste roscada provida de porca e travas de segurança de mola

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 7326.90.90 Mercadoria: Ferramenta manual para lixar superfícies planas, constituída por base retangular de chapa de aço zincado, chapa de EVA (copolímero de etileno-acetato de vinila) colada na superfície inferior da base, empunhadura de madeira aparafusada à base e prendedores de aço zincado nas laterais, fixados por parafusos com porcas-borboleta, mesmo apresentada com lixa de papel com abrasivos, comercialmente denominada ¿Facilixa base metálica¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021