Hierarquia da Classificação
- Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 17/2013
Solução de Consulta nº 14/2016
Solução de Consulta nº 273/2015
Solução de Consulta nº 98276/2019
Mercadoria: Forma (assadeira) de folha fina de alumínio, descartável, em diversos formatos (retangular, oval, redondo, etc.) e tamanhos, do tipo normalmente utilizado na cozinha, principalmente na preparação e acondicionamento de alimentos.
Solução de Consulta nº 98337/2020
Mercadoria: Sortido composto por vasilha em madeira revestida de alumínio, denominada cuia, e por bomba em aço carbono cromado, próprio para beber mate/chimarrão (infusão de erva-mate moída), acondicionado para venda a retalho em blíster plástico.
Solução de Consulta nº 98392/2019
Mercadoria: Prato descartável de folha fina de alumínio, em formato circular, apresentado com tampa de alumínio, com diâmetro de 213 mm e altura de 45 mm, utilizado par servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98393/2019
Mercadoria: Prato descartável de folha fina de alumínio, em formato circular, apresentado com tampa de papel cartão, com diâmetro de 190 mm e altura de 45 mm, utilizado para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98397/2019
Mercadoria: Prato descartável de folha fina de alumínio, em formato circular, apresentado com tampa de papel cartão, com diâmetro de 155 mm e altura de 36 mm, utilizado para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98394/2019
Mercadoria: Prato descartável de folha fina de alumínio, em formato circular, apresentado com tampa de alumínio, com diâmetro de 210 mm e altura de 25 mm, utilizado para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98395/2019
Mercadoria: Recipiente descartável de folha fina de alumínio, em formato retangular, apresentada com tampa de papel cartão, com dimensões de 292 mm x 230 mm x 40 mm, utilizada para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98396/2019
Mercadoria: Recipiente descartável de folha fina de alumínio, em formato retangular, apresentada com tampa de papel cartão, com dimensões de 224 mm x 175 mm x 43 mm, utilizada para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98398/2019
Mercadoria: Prato descartável de folha fina de alumínio, em formato circular, apresentado com tampa de papel cartão, com diâmetro de 150 mm e altura de 30 mm, utilizado para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98399/2019
Mercadoria: Prato descartável de folha fina de alumínio, em formato circular, apresentado com tampa de papel cartão, com diâmetro de 190 mm e altura de 60 mm, utilizado para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98400/2019
Mercadoria: Prato descartável de folha fina de alumínio, em formato circular, apresentado com tampa de alumínio, com diâmetro de 213 mm e altura de 55 mm, utilizado para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98401/2019
Mercadoria: Bandeja descartável de folha fina de alumínio, em formato retangular, com 3 divisórias em "Y", apresentada com tampa de papel cartão, com dimensões de 250 mm x 225 mm x 40 mm, utilizada para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98402/2019
Mercadoria: Bandeja descartável de folha fina de alumínio, em formato retangular, apresentada com tampa de papel cartão, com dimensões de 132 mm x 100 mm x 25 mm, utilizada para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98410/2019
Mercadoria: Recipiente descartável de folha fina de alumínio, em formato retangular, apresentada com tampa de papel cartão, com dimensões de 275 mm x 184 mm x 45 mm, utilizada para servir, preparar e acondicionar alimentos.
Solução de Consulta nº 98411/2019
Mercadoria: Recipiente descartável de folha fina de alumínio, em formato retangular, apresentada sem tampa, com dimensões de 210 mm x 104 mm x 45 mm, utilizada para servir, assar e acondicionar bolos.
Solução de Consulta nº 98412/2019
Mercadoria: Recipiente descartável de folha fina de alumínio, em formato redondo, apresentada com tampa de papel cartão, diâmetro de 319 mm e espessura de 17 mm, utilizada para assar e servir pizza.
Solução de Consulta nº 98413/2019
Mercadoria: Recipiente descartável de folha fina de alumínio, em formato redondo, apresentada com tampa de papel cartão, diâmetro de 370 mm e espessura de 17 mm, utilizada para assar e servir pizza.
Solução de Consulta nº 98425/2019
Mercadoria: Assadeira de folha de alumínio delgada, com espessura de 0,080 mm, cortada e moldada no formato oval, com capacidade para quatro litros, sem tampa, utilizada para assar e servir alimentos.
Solução de Consulta nº 98426/2019
Mercadoria: Assadeira de folha de alumínio delgada, com espessura de 0,10 mm, cortada e moldada no formato oval, com capacidade de sete litros, utilizada para assar e servir alimentos.
Solução de Consulta nº 98470/2017
Solução de Consulta nº 98471/2017
Solução de Consulta nº 98479/2019
Mercadoria: Radiador para aquecimento central, não elétrico, de uso doméstico, composto por dez elementos ocos de alumínio, apresentados conectados, dentro dos quais circula água quente proveniente de gerador de calor (não incluído) de diversos modelos e combustíveis.
Solução de Consulta nº 98549/2019
Mercadoria: Formas (assadeiras) de folha fina de alumínio com espessura de 0,050mm, descartáveis, de formato retangular, dimensões (C x L x A) de 160x 120 x 35mm e capacidade de 500ml, apresentadas com tampa de cartão em uma mesma embalagem, normalmente utilizadas na cozinha para acondicionar, preparar e servir alimentos.
Solução de Consulta nº 98550/2019
Mercadoria: Formas de folha fina de alumínio com espessura de 0,060mm, descartáveis, de formato retangular e com divisórias internas para separação dos alimentos, dimensões (C x L x A) de 285x 185 x 40mm e capacidade de 1.100ml, apresentadas com tampa de cartão em uma mesma embalagem, normalmente utilizadas na cozinha para acondicionar e servir alimentos, comercialmente denominadas "Bandeja 03 divisórias em T".