Hierarquia da Classificação
- Pás
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 16.20% | 16.20 | - | 16.20 | - | 16.20 |
| 2 - IPI | 116.20 | 0.00% | 0.00 | - | 0.00 | - | 0.00 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Despacho Homologatório nº 88/1995
Pá metálica com cabo de plástico (polietileno), própria para jardinagem, denominada comercialmente "Pá transplantadora estreita"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 89/1995
Pá metálica com cabo de plástico (polietileno), própria para jardinagem, denominada comercialmente "Pazinha larga"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 90/1995
Pá metálica com cabo de plástico (polietileno), própria para jardinagem, denominada comercialmente "Pá larga"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 87/1995
Pá metálica com cabo de plástico (polietileno), própria para jardinagem, denominada comercialmente "Pá transplantadora estreita"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 71/1990
Empunhadura de aço, própria para fixar o batoque (pega) e o cabo, ambos de madeira, da pá (ferramenta manual)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 307/1989
Solução de Consulta nº 44/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 48/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021